Momentos económicos… e não só

pensões e desigualdade de rendimento na Europa

3 Comentários

O artigo de Goudswaard, van Vliet, Been e Caminada olha para a evolução da desigualdade na população idosa (mais de 64 anos), com base nos dados do Eurostat. Para Portugal, observa-se ter sido o país onde a pobreza entre os idosos mais se reduziu entre 1995 e 2010, embora mantendo-se entre os países com valores mais elevados. Também a dispersão entre as pensões mais elevadas e mais baixas teve uma redução, apesar de se manter como o país europeu mais desigual neste aspecto (dos que foram incluídos na análise realizada).

Os países que mais reduziram a pobreza entre a população idosa foram Portugal e a Grécia, precisamente os países que se encontram em processo de ajustamento das suas economias e onde esses processos têm sido mais complicados. Certamente não será coincidência que Portugal e Grécia sejam também os países onde a componente pública das pensões é mais elevada (eventualmente sugerindo a possibilidade de o sistema público de pensões estar na base dessa redução da pobreza e das desigualdades na população idosa, hipótese que precisará de ser devidamente testada).

Mesmo entre 2007 e 2010 houve uma redução da população idosa em condição de pobreza em Portugal, o que não deixa de ser assinalável, face à existência de crise económica desde 2008. Com os cortes registados recentemente, é plausível que a dispersão entre pensões elevadas e pensões baixas se tenha reduzido, com efeito provavelmente nulo na proporção de idosos em situação de pobreza (dado que as pensões mais baixas não registaram cortes, e a inflação tem-se mantido em valores baixos).

Os autores avaliam se há evidência de uma mudança de pensões públicas para pensões privadas implicar, ou não, uma maior desigualdade de rendimentos na população idosa. De acordo com os resultados obtidos, não encontraram qualquer evidência de que esse tipo de mudança tenha estado associado com maior desigualdade de rendimento. No entanto, antes de concluir que se pode aumentar a componente privada das pensões sem aumento de desigualdades no rendimento na população idosa, é necessário distinguir os casos em que o aumento da proporção da pensão privada é obtida por crescimento mais rápido das pensões privadas e os casos em que o aumento das pensões privadas decorre de uma redução das pensões públicas.

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(fonte: Gouswaard, van Vliet, Been e Caminada, CESifo DICE report 4/2012)

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Author: Pedro Barros

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa

3 thoughts on “pensões e desigualdade de rendimento na Europa

  1. Atenção os dados sobre a pobreza em Portugal, pelo menos os retirados do EU-SILC, não são consistentes com outros indicadores indiretos de pobreza (PIB, taxa de desemprego, valor e volume das prestações sociais…). Assim, estes dados devem ser vistos com a maior das desconfianças, a sua fiabilidade é praticamente nula.

  2. Obrigado pela chamada de atenção. Nunca trabalhei com os dados EU-SILC, por isso não posso afirmar se o que usaram nestas comparações foram esses dados para Portugal. Pela legenda da figura creio que sim, embora desconheça se houve algum tratamento extra para Portugal para acomodar esses problemas. Já agora, por curiosidade, qual é o problema do EU-SILC? definição da amostra?

    • Ainda não há consenso sobre o que é que está a correr mal com os dados para Portugal, nem uma hipótese convincente. Um fator que tem sido evocado respeita à própria definição da pobreza (e que é a definição oficial para a UE, construída a partir de um valor relativo que baixa quando baixa o rendimento dos portugueses tornando não pobres indivíduos que eram pobres no ano anterior), mas este fator não me parece ser suficiente para justificar a inconsistência entre a taxa eusilc (mantem-se firmemente nos 17.9%/18% , 2008-2011) e a degradação da situação social em Portugal, medida por um conjunto variado de indicadores. Basta colocar, como eu fiz, a taxa de pobreza e a taxa de desemprego no mesmo gráfico para se ver a olho nú que há aqui qualquer coisa que não bate certo, tal a discrepância. Para o passado (2003-2007) podia-se invocar que as prestações sociais desempenhavam o seu papel de proteger da pobreza, mau grado o aumento do desemprego e a estagnação económica, mas agora as transferências sociais estão em refluxo…

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