Momentos económicos… e não só


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novela Caixa Geral de Depósitos, episódio ??

Mais um comunicado do Ministério das Finanças (aqui) dando conta do acordo com a Comissão Europeia. Mas há algo que preciso de perceber melhor. Segundo o comunicado:

“O acordo assenta num plano de negócio que garante a competitividade da CGD, reorganizando o banco com o objetivo de recuperar a rentabilidade de longo-prazo através de um aumento de eficiência, redução do custo do risco de crédito e corte de custos.

Do plano de negócio para a recapitalização da CGD faz ainda parte um novo modelo de governação da instituição financeira, bem como uma equipa de gestão com experiência no setor financeiro.

O Plano vai assegurar um retorno adequado para o Estado, em condições idênticas às que seriam aceites por um investidor privado.”

Afinal, os membros da nova equipa que foi anunciado nos media terem que ir fazer cursos de gestão bancária numa instituição fora do país, afinal têm experiência no sector financeiro ou não?

Mas mais importante é outro aspecto: as linhas apontadas no acordo são as mesmas que surgiriam num banco privado; ou seja, pretende-se que as decisões da Caixa sobre crédito – por exemplo – sejam iguais às que seriam tomadas caso o banco fosse privado (“seriam aceites por um investidor privado”); só que então os projectos que serão financiados pela CGD também podem ser financiados pelos bancos privados, pelo que não há qualquer “falha de mercado” que a CGD venha resolver neste aspecto de crédito à economia. E assim sendo, ou é “instrumento de política pública” como alguns defendem que deve ser e não respeita este acordo, ou deixa de ter sentido ser uma instituição pública.

Ou seja, a pergunta que gostava de ver respondida é: qual  a margem para a CGD se comportar diferente de uma instituição privada caso este acordo com a Comissão Europeia seja respeitado?

 

 


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CGD e administradores não executivos

A “emoção” do dia de hoje foi criada pelo comunicado do Ministério das Finanças (disponível aqui), sobre a nova administração da Caixa Geral de Depósitos. O que está escrito no comunicado é muito menos do que tem sido transmitido por vários órgãos de comunicação social, e só o conhecimento do texto total da decisão do Banco Central Europeu poderá esclarecer.

O que o comunicado diz é

a) o BCE prefere um modelo com separação entre presidente da comissão executiva e presidente do conselho de administração, mas que aceita uma solução transitória (6 meses) de acumulação.

b) o BCE verificou que em vários administradores não-executivos propostos se tem uma situação de acumulação de “funções desempenhadas em órgãos sociais de outras sociedades”, limite que é mais baixo em Portugal do que na directiva comunitária relevante (e que por esta noticia motiva uma intenção de alteração legislativa desse limite para que as pessoas escolhida possam ser consideradas).

Dado que no passado o modelo de “duas cabeças” foi utilizado na caixa com insucesso, primeiro, e sem problemas, cerca de 10 anos mais tarde (ver aqui um resumo dos modelos de governação da CGD), tudo aponta para que o bom (ou mau) desempenho do modelo dependa bastante das pessoas que são escolhidas. Em particular, que cada um perceba o seu papel nessa estrutura é central para funcionar ou não.

No caso dos administradores não-executivos, a preocupação com “turbo-administradores” é razoável, tanto mais se há a pretensão de que exerçam efectivo controle sobre a comissão executiva. E é aqui que será curioso ver que solução será encontrada. O ter administradores não executivos em muitos órgãos sociais de outras entidades levanta problemas de potenciais conflitos de interesses – sobretudo se essas outras entidades forem fornecedoras ou clientes da CGD, e mesmo noutras situações poderá ser delicado. Se, hipoteticamente, for dada informação ao conselho de administração sobre operações envolvendo concorrentes de empresas onde administradores não-executivos da CGD tenham participação em órgãos sociais, tal poderá ser um problema (?). Portugal é um país pequeno, e teias cruzadas de interesses são fáceis de criar e de subverter a lógica de modelos de governação que funcionam bem noutros contextos.

O segundo aspecto é se os administradores não-executivos com muitas acumulações de cargos terão tempo para dispensar à CGD para poderem ter uma função de controle efectiva. Por outro lado, ter experiência de outras entidades até pode ser útil, e limitar a capacidade da gestão executiva em “capturar” os administradores não-executivos. Há um balanço a ser conseguido. E deveria ser completamente claro que o único critério relevante para as nomeações para estas posições é a capacidade de cumprir as funções de controle que se esperam destes administradores não-executivos, e não se constituem “prémios de carreira” (ou outros) para os nomeados.

Toda esta “confusão” à volta dos nomes – quantos são, quem são, que faziam, porque são nomeados – aliada à imprecisa (mas perigosa) ideia de que a CGD deve ser um instrumento  para financiar a economia conforme o Governo a entenda sugere que o papel de controle dos administradores não-executivos terá também, quase inevitavelmente, uma dimensão política.

 

 

 


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Amartya Sen em experiência directa no SNS italiano

Um amigo e colega, Francesco Franco, chamou-me a atenção para um recente texto de Amartya Sen, prémio Nobel da Economia em 1998, publicado no Corriere della Sera (quem não souber italiano, pode abrir o link no browser Chrome e ter uma tradução aceitável para perceber o texto), onde descreve a experiência da sua mulher numa ida de emergência ao Serviço Nacional de Saúde italiano, relatando como foi operada a meio da madrugada por um cirurgião que provavelmente não estaria disponível aquelas horas no sector privado em Boston (onde Amartya Sen reside). O interessante da história é Amartya Sen, que tem também experiência de viver em Inglaterra com um Serviço Nacional de Saúde, se ter dado ao trabalho de agradecer de forma tão pública, fazendo o contraponto tão claro com o que teria nos Estados Unidos, com uma outra forma de organização da prestação de cuidados de saúde. Curiosamente, a mulher de Amartya Sen foi tratada no hospital Gemelli em Roma, que está ligado ao Vaticano, e que presta serviços ao Serviço Nacional de Saúde italiano. A satisfação de Amartya Sen com o Serviço Nacional de Saúde italiano é não só mérito do sector público, mas também de como o sector público, neste caso, se associou com um hospital que não é público para a disponibilização de serviços. Há provavelmente mais nesta história do que apenas o confronto público em Itália – privado em Boston.


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Observatório mensal da dívida dos hospitais EPE, segundo a execução orçamental (nº 27 – Julho 2016)

Com algum atraso, devido ao momento do ano, a análise do dívida dos hospitais EPE com base na execução orçamental de Julho mostra uma aceleração dessas dívidas, claramente visível no facto dos três últimos valores conhecidos terem um crescimento médio mensal em valor absoluto superior ao que é a tendência histórica (juntando os períodos de crescimento da dívida dos hospitais EPE desde Janeiro de 2013).

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Há, no texto de análise da execução orçamental, uma potencial justificação: a “evolução no 1º semestre não reflete ainda as ações desenvolvidas no sentido de regularizar as dívidas a fornecedores, nomeadamente a utilização de saldos de gerência de 2015 (até junho foram utilizados 70 milhões de euros para este fim).”

Se passado meio ano ainda não foi feita essa utilização, a questão que se coloca é saber porquê. O aspecto preocupante contudo não é o nível absoluto, mas o ritmo de crescimento. Estando os hospitais neste momento já a operar com o orçamento de 2016 (ou deveria ser esse o caso), então se este orçamento fosse suficiente para cobrir as suas despesas não deveria haver mais crescimento da dívida dos hospitais EPE (a dívida passada lá estaria à espera de ser paga com os saldos de gerência). Havendo esse crescimento, ou a despesa dos hospitais EPE está em crescimento acima do orçamento razoável, ou o orçamento inicial não era razoável. Mas qualquer que seja a resposta, há um problema que não foi ainda resolvido. De acordo com a estimativa englobando a informação mais recente, o ritmo de crescimento das dívidas dos hospitais EPE é de cerca de 30 milhões euros por mês.

Com o novo portal do SNS e a sua área dedicada ao tema “Transparência” é possível olhar para a dívida total, vencida e pagamentos em atraso. Os valores apresentados são essencialmente os mesmos que estarão na base do valor global divulgado pela Direção-Geral do Orçamento na Execução Mensal (encontrei uma diferença de 0,06%). Desta informação, referente a Maio de 2016, 5 hospitais eram responsáveis por 60,35% dos pagamentos em atraso, e o top 10 correspondia a 80,91% do total dos pagamentos em atraso. Ou seja, o problema aparenta estar concentrado num grupo pequeno de hospitais (alguns são hospitais grandes, outros nem tanto).

 

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a sensação de estar a ficar velho surge quando

  • tenho que revalidar a carta de condução por idade
  • os filhos falam nos cabelos brancos a aumentar
  • o Portuguese Economic Journal quer saber como “estacionei” na Economia da Saúde (entrevista de 5 min aqui, e outros videos do PEJ aqui)


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European Health Economics Association

The 2016 conference of the European Health Economics Association took place in Hamburg in July 2016 (website here, contains program with abstracts of papers presented).

It was a great conference, organised by an excellent team lead by Jonas Schreyoegg.

It was also the end of my term as President of the European Health Economics Association. The new President is Andrew Jones (University of York), and the Assembly of Delegates voted for Lise Rochaix (Paris School of Economics) to be President-Elect (taking office in two years).

All current and past members of the Executive Committee of EuHEA and current and past members of the Assembly of Delegates were and are extremely helpful in building up EuHEA (an association of national associations and groups related to health economics). Thank you all for your efforts in the starting years of EuHEA.

IMG_0396

Present, future and past presidents of EuhEA (July 2016)


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Opinião sobre a evolução da ADSE

tornada pública no início de Agosto, disponível no site da ADSE (aqui) para quem tiver paciência para ler e não ficar apenas pelos resumos saídos na imprensa.

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