Momentos económicos… e não só

impostos, benefícios fiscais e a troika

2 comentários

Estava novamente a reler o “first update” de 01.09.2011 do “Memorandum of Understanding on Specific Economic Policy Conditionality”, por outras razões, e às tantas li dois aspectos que me parecem contraditórios, será só a mim?

“1.22 Reduction of personal income tax benefits and deductions, with a yield of at least EUR 150 million in 2012. Measures include:

i. capping the maximum deductible tax allowances according to tax bracket with lower caps applied to higher incomes and a zero cap for the highest income brackets;”

e logo depois

“1.27 Increase efforts to fight tax evasion, fraud and informality to raise revenue”

mas retirar totalmente as deduções ficais em despesas que impliquem a passagem de recibo para os níveis de rendimento mais elevado não é um convite quase explícito para que haja evasão fiscal?

Creio que no passado já ouvi defender que a “eficiência fiscal” no sentido de não dar incentivos à evasão fiscal incluía deduções fiscais para despesas associadas com profissões liberais ou situações onde se torne especialmente fácil acordar-se em não passar recibo (perdendo-se mais em rendimento não tributado do que benefício fiscal). Ficava mais descansado se fosse anunciado que estas contas foram feitas, e que a solução encontrada, de não haver benefícios fiscais para rendimentos muito elevados, é a melhor.

Anúncios

Autor: Pedro Pita Barros

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa

2 thoughts on “impostos, benefícios fiscais e a troika

  1. A mim parecem mais antagónicas do que contraditórias… e o artigo 1.27 parece apostar num estado mais polícia. Se bem que só será possível com o levantamento absoluto do sigilo bancário.

    Gostar

  2. Decidi copiar para aqui os comentários recebidos via facebook:

    Gonçalo Boavida Martins: Serão assim tantas as profissões liberais passíveis de dedução fiscal capazes dessa “ginástica”?

    Pedro Pita Barros: hum… sim, médicos, fisioterapeutas, pequenas clínicas, etc… se estes profissionais pagarem 20% a 30% de IRS + pagarem IVA sempre compensa que as pessoas possam deduzir 10% no IRS pessoal à colecta; se não houver qualquer benefício mesmo que pequeno de pedir a factura, apenas a consciência civica não chegará
    há cerca de uma hora · Gosto

    Carlos Alberto: Pedro, estamos a passar tempos muito complicados e parece-me haver uma grande fobia ideológica com consequências difíceis de prever e muito menos controlar.

    Pedro Pita Barros: ‎@Carlos – com mudanças de governo, temos sempre fobias ideológicas, há que esperar que passem, para se atingir a velocidade de cruzeiro… e mais do que a fobia ideológica a pressa de receita fiscal ou redução de despesa fiscal pode ser má conselheira

    Gostar

Deixe um momento económico para discussão...

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s