Momentos económicos… e não só

Imaginação precisa-se, a minha contribuição de hoje para o dinheirovivo

1 Comentário

Na ressaca das notícias sobre a remoção dos subsídios de Natal e de férias dos funcionários públicos nos próximos dois anos, há que procurar soluções diferentes, uma vez que as abordagens tradicionais parecem ser impotentes. Foi este o ponto de partida para o artigo desta semana.

Imaginação precisa-se

17/10/2011 | 00:25 | Dinheiro Vivo

O país todo está consciente das dificuldades que teremos no futuro próximo. As medidas de contenção da despesa pública passaram a ser medidas de redução de salários de forma generalizada. Esta é, afinal, a forma mais fácil de reduzir a despesa pública, sem ter que efectuar escolhas ou definir prioridades entre áreas de intervenção pública. Na área da saúde também se impuseram reduções de preços a fornecedores de serviços ao Serviço Nacional de Saúde, um caminho que se deverá procurar percorrer em todas as situações possíveis, em todos os Ministérios.

Contudo, o lançamento das últimas medidas é em grande medida (sobretudo?) o reconhecer que afinal não é fácil decidir administrativamente a nível superior onde e como e a quem se corta. Ora, esta constatação parece reclamar uma abordagem diferente. Há que procurar abordar a necessidade de redução de despesa de forma mais imaginativa.

A minha sugestão, que precisará certamente de ser trabalhada e aperfeiçoada, é simples: aproveitar o conhecimento que as pessoas da administração pública detêm e usá-la para estabelecer as prioridades de corte. Certamente que perguntar onde se pode cortar já foi feito, e sem resultados de maior. De outro modo, não se teria assistido às medidas drásticas da última semana. Mas experimentemos usar essas medidas de outra forma.

Primeiro passo, lançar de uma forma generalizada e até ao final do ano um concurso de ideias dentro da função pública para redução da despesa. Haverá um ponto centralizado (em local a definir – Ministério das Finanças é o primeiro que vem à lembrança) de recolha dessas sugestões, nas quais deverá ser indicado o montante de poupança esperado. As sugestões serão anónimas, excepto para quem fizer parte deste ponto de recolha.

Segundo passo, um grupo de trabalho, criado no seio da Administração Pública, fará uma avaliação das principais sugestões consoante o seu potencial de aplicação e de poupança de despesa.

Terceiro passo, a um nível que seja definido, provavelmente Ministro, são aprovadas e levadas à práticas as sugestões de maior impacto potencial real. Ao fim de 6 meses ou 1 ano, é avaliada a consequência prática dessas sugestões. Sempre que a poupança alcançada exceder dois salários de quem apresentou a sugestão, esta pessoa receberá como bónus o valor desses dois salários. Se exceder quatro salários, receberá o valor os quatro salários. E este será o valor máximo de “prémio”.

Quarto passo, pagar de facto esses prémios, quando se verificar a poupança alcançada.

Desta forma, pretende-se dar aos funcionários públicos a possibilidade de recuperarem os valores perdidos com a supressão dos subsídios de férias e de Natal para os próximos dois anos, e ao mesmo tempo reduz-se a despesa pública num montante superior (uma vez que essa será a regra para se proceder ao pagamento de “prémios”).

Haverá o custo de montar o processos e de o gerir, e o formato exacto tem que ser bem pensado. É um exemplo de como libertar a força criativa que esteja presente na função pública a favor de uma redução efectiva da despesa.

Neste momento, é relativamente claro que as abordagens “tradicionais” falharam, pelo que é preciso ousar com soluções imaginativas e de reinvenção de como a própria função pública funciona.

E já houve diversos comentários via facebook (anonimizei para resguardar quem comentou, conforme tiver autorização irei identificando os autores):

1. Pedro, eu iria mais longe porque os comités como os que tu sugeres acabam por vezes por ser disfucionais. Eu passaria a implementação de todas as medidas locais para o sítio onde elas podem ser implementadas. A investigação sobre este tipo de processos em empresas mostra que a maior parte das sugestões que os empregados / supervisores dão têm a ver com alterações locais nos processos de trabalho em que participam. Soluções mais globais podiam passar por esse comité que sugeres. Um abraço.

2. Parece-me que um processo demasiado macro será difícil de implementar e difícil de medir. Concordo com o Joao Viera da Cunha, sugestões, implementação e acompanhamento ao nível dos departamentos ou serviços seria mais prático – até vou mais longe: destaque-se alguém para receber as sugestões ao nível micro, para as apresentar (junto do dono da ideia) a quem de direito e para a medir ao longo do tempo (e decidir da atribuição de prémio) – entre extinções, fusões e afins, há-de haver quem queira estas novas funções a bem de manter o emprego e o salário.

3. Caro, faço já outra proposta: criar um ponto focal destinatário de denuncias por parte dos Funcionários Públicos sobre mau uso dos dinheiros públicos nos organismos. Para além de poderes acabar rapidamente com algumas situações absolutamente inadmissíveis e eventualmente a responsabilização de dirigentes, ainda ficas com um anedotário que será um verdadeiro estímulo à criatividade e imaginação (que o teu título sugere ser uma necessidade).

4. Caro Pedro, boa ideia, boa iniciativa!

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Autor: Pedro Pita Barros

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa

One thought on “Imaginação precisa-se, a minha contribuição de hoje para o dinheirovivo

  1. Comentário que recebi por email:

    Outra medida, será dar armas ao fisco para arrecadar a receita.
    Outra ainda seria abolir o papel-moeda e taxar todas as transacções como transacções financeiras simultaneamente a débito e a crédito em 2,5% (Edgar L. Feige).
    Portugal está só na crise. Só sendo original e ousado nos podemos “safar”.

    Gostar

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