Momentos económicos… e não só

taxas moderadoras no contexto europeu

3 comentários

Num texto anterior olhei para as taxas moderadoras ao longo do tempo em Portugal. Hoje procuro completar essa visão olhando para a situação europeia em termos de utilização de taxas moderadoras.

O ponto de referência são dois estudos realizados recentemente:

– Stepurko, Pavlova, Gryga e Groot, 2010, Empirical studies on informal patient payment for health care services: a systematic and critical review of research methods and instruments, BMC Health Services Research, 10: 273

– Tambor, Pavlova, Woch, Groot, 2010, Diversity and Dynamics of patient cost-sharing for physicians’ and hospital services in the 27 European Union countries, European Journal of Public Health, 1-6. Neste artigo o quadro 2 tem informação sobre os 27 países da União Europeia.

O panorama existente é bastante diverso.

Encontramos países em que não há taxas moderadoras: Dinamarca, Malta, Espanha e Reino Unido.

Encontramos países onde não há oficialmente taxas moderadoras, mas onde existem pagamentos informais aos médicos, que acabam por ter esse papel de taxa moderadora – Grécia (que desde o pedido de auxílio financeiro assumiu o compromisso de introduzir taxas moderadoras), a Hungria, a Polónia, a Roménia, a Rússia, a Eslováquia, a Turquia e a Ucrânia.

Encontramos países com taxas moderadoras  – Bélgica, Chipre, Finlândia, Alemanha, Islândia, Irlanda, Holanda, Noruega, Portugal, Eslovénia e Suécia.

Encontramos países com taxas moderadoras e com pagamentos informais aos médicos – Áustria, Albânia, Bulgária, Croácia, República Checa, Estónia, França, Itália, Luxemburgo, Lituânia e Letónia.

A evolução recente de alguns países é relevante, pelo lugar que normalmente esses países têm em rankings de sistemas de saúde:

– a Finlândia tem feito actualização periódica dos valores das taxas moderadoras;

– a França desde 2004 tem criado novas taxas moderadoras;

– a Alemanha introduziu taxas moderadoras também em 2004;

– a Grécia só introduziu taxas moderadoras por imposição da troika o ano passado;

– a Itália só tem taxas moderadoras nas consultas de especialidade; no caso das urgências foi tentada a sua introdução em 1994, mas desistiram da ideia face à reacção da população;

– a Espanha não tenta taxas moderadoras apesar de ter sido tentada a sua introdução no início da década de 1990, também aqui a reacção da população foi determinante.

Quantos aos valores das taxas

Assim, em contexto internacional, as actuais taxas moderadoras encontram-se alinhadas pelos valores de países como a Finlândia e a Alemanha (embora estes países tenham disposições que limitam o pagamento sucessivo de taxas moderadoras), mas valores da ordem dos 40 a 50 euros teriam paralelo em países como a França, a Itália ou a Irlanda.

Dado o actual valor das taxas em Portugal e o diferente nível de vida face a esses outros países, valores de taxas moderadoras entre os 15 e os 25 euros, valor máximo, fariam sentido.

Na situação nacional, para valores dessa grandeza para as taxas moderadoras, valerá a pensar com calma numa estrutura um pouco mais sofisticada de taxas.

Por exemplo, doentes que sejam encaminhados através do serviço de atendimento telefónico deveriam ter uma taxa moderadora mais baixa.

Por exemplo, doentes com condição classificada na triagem de manchester com cor vermelha ou laranja poderiam beneficiar de uma menor taxa moderadora.

Por exemplo, o valor da primeira taxa moderadora em cada trimestre (ou semestre) ser mais baixa e o uso repetido ter uma penalização.

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Autor: Pedro Pita Barros

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa

3 thoughts on “taxas moderadoras no contexto europeu

  1. comentário recebido via facebook:

    talvez num futuro isso podesse ser uma realidade, acho que estar impor taxas moderadoras para realidades diferentes, económicas, sociais, remuneradoras, culturais é desonesto e limitativo para os países do sul que são mais pobres, qundo o pib igualasse , bem como as condiçoes de vida dos do países do sul igualassem os do norte aí sim:10 euros para um portugues ou para um alemão não têm o mesmo significado.

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  2. A triagem de Manchester é facilmente manipulável pelo doente e muitos já sabem isto e transmitem aos próximos. Basta na VAS (escala visual analógica) usada para quantificar por exemplo a dor atirar sempre para o 10… logo é preciso ter cuidado com a bonificação da taxa aos laranjas porque ainda se vai reforçar mais esses comportamentos.
    Acho mais útil moderar os médicos que teriam algum benefício /prejuízo em referenciar e remarcar menos ou mais. Ou vamos passar a ter os doentes a moderarem os médicos: Doutor, tem certeza que me precisa de consultar a cada 3 meses? Vá lá… marque-me só daqui a 6 meses…

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  3. Paulo,
    ok, as sugestões precisam de ser melhoradas, mas a ideia base é usar as taxas moderadoras como “preço” que guia decisões quando quem paga a taxa é quem decide. Se nos casos “laranja” for sempre, ou quase sempre, justificada a ida à urgência, a decisão do doente é correcta, e não é preciso a taxa moderadora. Nesse sentido, se na escala visual carregar mais “no laranja” mas não alterar o aspecto de ser caso de ir à urgência, então não faz diferença. Se, no entanto, as pessoas já tiverem “aprendido” a usar a triagem para serem atendidas mais depressa, então certamente que o meu argumento não se aplica.

    Sobre os médicos serem moderados, estou de acordo. Aliás, no livro “Três Olhares…” defendi mesmo que faria sentido os azuis e verdes nas urgências serem pagos pelos centros de saúde / USF, que receberiam à cabeça parte da verba que hoje é enviada para os hospitais para pagar episódios de urgência. Cai claramente dentro da sua lógica de “moderar os médicos”.
    abraço

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