Momentos económicos… e não só

decompondo a evolução da despesa pública com medicamentos

3 comentários

Hoje é um post um pouco mais técnico, quem estiver com pressa pode saltar para as figuras que resumem o essencial.

A despesa pública em medicamentos em ambulatório é dada pela soma de todos os medicamentos, indexados por i, de: s_i x q_i x p_i em que s_i é a taxa de comparticipação do medicamento , p_i  é o preço do medicamento  e q_i  é a quantidade vendida do medicamento.

A redução da despesa pública pode estar a ocorrer por redução em qualquer um destes elementos ou por passagem do consumo de medicamentos com valores elevados de comparticipação ou de preço para medicamentos em que esses valores são baixos.

A informação publicamente disponível no sítio de internet do Infarmed não permite uma resposta produto a produto, mas é possível uma aproximação em termos agregados.

Para tornar a visualização mais simples, tome-se como ponto de referência Janeiro de 2009.

Avalia-se:

a) a evolução da taxa de comparticipação média, aproximada pelo rácio encargos do SNS sobre valor em PVP do mercado em ambulatório (enão apenas mercado do SNS, para capturar o efeito de passagem de consumo para outros medicamentos fora do âmbito do SNS).

b) a evolução do preço; o preço é aproximado pelo preço médio por embalagem, calculado como valor em PVP de mercado em ambulatório dividido pelo número total de embalagens.

c) a evolução da quantidade, que é aproximada pelo número total de embalagens.

Globalmente, desde Outubro de 2010, a evolução recente está assente numa ligeira redução do preço médio (nos últimos meses), de uma redução da “quantidade” face a 2009, mas que tem permanecido estável no último ano, e sobretudo uma redução da taxa de comparticipação implícita, revertendo uma tendência do ano de 2009 em que aumentou de forma importante o consumo de medicamentos mais comparticipados pelo SNS.

Uma separação adicional é entre genéricos e não genéricos, em que a componente de não genéricos é calculada por diferença entre o mercado total em PVP (embalagens) e as vendas referentes a genéricos em PVP (embalagens).

O que se denomina de “não genéricos” é, por isso, mais abrangente do que as vendas de medicamentos cobertas pelo Serviço Nacional de Saúde.

Adopta-se igualmente a perspectiva de índice de base 2009 =100 para comparar a evolução livre dos valores de partida de cada variável.

Da decomposição realizada, torna-se evidente que o principal ajustamento de preços tem vindo a ocorrer pelo decréscimo do preço dos medicamentos genéricos, quase 30% em média no último ano, quase 40% cumulativamente desde Janeiro de 2009.

Nos medicamentos não genéricos houve mesmo um ligeiro aumento de preços em média, durante a maior parte do tempo desde Janeiro de 2009, reflectindo certamente efeitos de alteração da estrutura de prescrição e consumo de medicamentos. Só no último mês de dados se regista uma diminuição do preço médio nos “não genéricos”.

Olhando para as quantidades,

Observa-se um crescimento do consumo de genéricos, sobretudo a partir do Outono de 2010, em que houve uma alteração importante no nível de consumo. As oscilações mensais desde então ocultam uma leve tendência crescente.

Para ter em conta padrões de sazonalidade e antecipações/adiamentos de compra de medicamentos à volta de medidas de política, tomo como indicador a soma da despesa em medicamentos de 12 meses consecutivos em que o último é o último mês para o qual há dados. Fica uma espécie de despesa anual rolante. Fazendo a taxa de crescimento dessa “despesa anual rolante” em Setembro de 2011 face a Setembro de 2010, tem-se um decréscimo de 19,51% nos encargos do SNS mas apenas um decréscimo de 7,85 do volume de vendas total. Para a comparação de Setembro de 2010 com Setembro de 2009, o crescimento dos encargos do SNS era +12,4%, mas o mercado total estava a baixar 1,37%.

Aparenta assim ter ocorrido uma inversão clara da evolução dos encargos do SNS, alicerçada em parte numa diminuição do preço médio dos genéricos (mesmo depois de ajustamentos de composição no consumo), e em parte (subtancial) na reversão da tendência de maior comparticipação do Estado – os utentes voltaram a suportar uma parte maior das despesas com medicamentos.

O ajustamento teve o seu início no Outono de 2010, por isso bastante antes da introdução dos objectivos da Troika. Resta saber se os próximos números dos meses futuros trarão mais novidades, ou a continuação destas tendências.

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Autor: Pedro Pita Barros

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa

3 thoughts on “decompondo a evolução da despesa pública com medicamentos

  1. Pingback: mais sobre a despesa pública com medicamentos | Estado Vigil

  2. O aumento do preços dos med. “Não genéricos” deve-se em parte à transferencia de muitos medicamentos não sujeitos a comparticipação para a venda livre, deixando de nesse caso ser obrigatorio haver uma margem de comercialização fixa (17%, se não me engano em 2009), liberalizando o seu preço.

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  3. Agradeço a contribuição.

    É provável que também haja passagem de medicamentos mais baratos para outros mais caros. Explorar essas e outras hipóteses será possível quando houver dados mais detalhados.

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