Momentos económicos… e não só

ainda mais uma questão sobre monopólios, a propósito de privatizações

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Q: Não é um monopólio privado que temos na energia – Galp e EDP – nomeadamente na distribuição? Não passamos essas áreas para as mãos de privados sem resolver os problemas de concorrência?  A energia – edp e ren – não está agora dominada por  um acionista de um estado em que controla os setores estratégicos? Quais os riscos de um monopólio privado? Em Portugal os reguladores têm feito bem o seu trabalho de controlo? Os preços da energia parecem desmenti-lo….

R: Ora, aqui está um tópico para muitas horas – a energia, ou melhor a electricidade, que é apenas uma parte da energia, tem pelo menos 4 actividades distintas (as principais):

– produção – transporte em alta tensão – distribuição em baixa tensão – venda (ou comercialização)

(há depois ainda umas coisas como a gestão do sistema por exemplo)

Destas quatro actividades, a primeira, produção, e a última, venda/comercialização de energia, são susceptíveis de ter concorrência; as outras duas, transporte em alta tensão e distribuição em baixa tensão, têm as características do que tecnicamente se chama monopólio natural – é demasiado custoso ter duas empresas, com duplicação de custos fixos que são enormes nessas actividades, logo acabam por ser empresas reguladas precisamente para não serem empresas privadas em regime de monopólio livre; poderia o estado ser operador directo – sim, poderia, mas não há especial razão para crer que o estado gerisse melhor uma empresa como a edp distribuição. Por outro lado, nalgumas destas indústrias a evolução da tecnologia pode ditar alterações importantes. Por exemplo, no caso dos serviços por cabo, claramente deixamos de ter uma questão de monopólio natural.

Os riscos de monopólio privado são conhecidos: preços excessivos, ou como agora se diz rendas excessivas, como abreviação para rendas económicas excessivas, ou seja lucros acima do que é a remuneração normal da actividade desenvolvida. Outros riscos são a menor inovação e empresas menos centradas no cidadão, no consumidor.

Para os preços da energia conta também uma longa história de políticas do estado, poder das empresas, contratos de longo prazo, direitos adquiridos, e falta de capacidade para perceber os mecanismos pelos quais os privados se foram garantindo posições confortáveis, sem que o estado mostrasse capacidade técnica para antecipar essas situações.

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Autor: Pedro Pita Barros

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa

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