as respostas dos sistemas à crise, num trabalho do observatório europeu de sistemas de saúde aqui, para quem quiser ver a diversidade de opções que foram tentadas pelos diversos governos.
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crise, saúde e sistemas de saúde
20 de Outubro de 2012 às 10:17
Supunhamos que acontecem duas coisas :
1- Transformação do ACSS num Institituto de Seguro Social de Saúde financiado pelas contribuições directas dos cidadãos para esse seguro social de saúde que seria obrigatório (o Estado ajudaria no copagamento em função das incapacidades económicas das famílias e o Ministério das Finanças até poderia funcionar como o colector dessas contribuições). Suponhamos que o Estado gastaria apenas 2/3 do seu actual orçamento para o SNS nos copagamentos dos prémios dos seguros
2. Privatização de todas a Unidades do SNS que passariam a estar exclusivamente convencionadas com esse ISSS vivendo das receitas que gerassem pela prestação de serviços aos beneficiários do Seguro Social de Saúde, pagas pelo ISSS e eventuias taxas moderadoras
Pergunta :
– Estariamos deste modo a diminuir a despesa pública ?
– As contribuições directas dos cidãdos para o ISSS já não seriam consideradas impostos? Logo já não seriam consideradas como aumento fiscal?
António Alvim
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24 de Outubro de 2012 às 11:12
Caro António Alvim
Se as transferências públicas para o ISSS fossem idênticas à actual despesa pública em saúde (ou melhor, igual às transferências para o SNS), não haveria alteração da despesa pública. O aumento das contribuição seria aumento fiscal se os 2/3 do ISSS pagos pelos cidadãos tiverem que passar pela máquina do estado. Só se essas contribuições forem directamente dos cidadãos para o ISSS, e provavelmente o ISSS teria que ser juridicamente separado do estado
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