Momentos económicos… e não só


4 comentários

taxas moderadoras na educação (?)

basta estar fora dois dias, e não ver a entrevista do primeiro-ministro para ficar logo fora da actualidade política nacional, sendo logo informado das ideias de ter uma comparticipação privada diferente no financiamento da educação, sendo que quem me falou no assunto referiu o termo  “taxas moderadoras na educação”.

Faz pouco sentido ter um pagamento no ensino obrigatório que seja visto como taxa moderadora, se é obrigatório, não há margem para moderar, além de ser duvidoso que se queira moderar. Ainda assim, e antes de ver mais sobre o tema, pareceu-me útil saber de que ordem de números estamos a falar. Usando a base de dados de educação da OCDE, as duas figuras seguintes mostram a percentagem de financiamento das famílias nas despesas com educação (primeiro) e a percentagem pública do financiamento da educação, mas contemplando apenas as despesas com o ensino secundário.

Figura 1: % da despesa das familias

Figura 2

Figura 2: % percentagem da intervenção pública

Figura 1

(nota: as percentagens das duas figuras não somam 1 para cada país porque podem haver outras fontes de financiamento das despesas com educação)

Anúncios


1 Comentário

Envelhecimento activo (2)

No mesmo encontro em que falou o Comissário Europeu Andor, houve também intervenção da Baronesa Greengross que deu especial relevo ao peso futuro que terão as situações de demência na sociedade e nas respostas que esta terá de procurar, recolhendo ideias e soluções de muitas áreas.

Interessante o exemplo dado de convencer as pessoas a comer através da sugestão de cheiros de comida na altura certa.

Lançou alguns desafios a pensar: deixar de pensar em termos de idade, e sim em termos do que se consegue ou não fazer, por exemplo porque separar por idades em alguns tipos de ensino, como línguas estrangeiras.

Definiu como prioridades das políticas públicas três aspectos: envelhecimento saudável, manter as pessoas activas (a trabalhar) e desenho das casas, ruas e cidades que seja amiga desse envelhecimento activo.

Aconselhou também a que se ouçam os seniores sobre o que precisam, uma vez que frequentemente se constata que são intervenções com custos muito menores do que aquelas que os “profissionais” julgam que eles precisam. Aqui é fácil reconhecer o paternalismo que assiste à maioria das intervenções públicas, que sendo bem intencionadas, decidem pelos outros o que eles precisam, sobretudo no caso de idosos.

Por fim, deixou uma recomendação, falar sobre o fim da vida, é uma conversa difícil, mas devemos ouvir o que cada pessoa quer ou deseja para o seu final de vida, e para a tomada de decisões em seu lugar, quando a pessoa já não tiver essa capacidade de decisão própria. Há que reconhecer que as pessoas mais idosas têm capacidade de tomar decisões e dar contribuições para a melhoria da sua situação de fragilidade, agora e no futuro.

Na parte de discussão, deu uma interessante visão de como se pode tentar avançar nestas direcções – usar uma abordagem de defesa de direitos humanos: se uma casa não tem rampa de acesso, então está a infringir o direito humano de ter uma casa acessível, por exemplo.


Deixe um comentário

“Public Healthcare Reforms following financial crisis”

só para informação, para quem tiver interesse em ver as apresentações, esta é uma sessão sobre economia da saúde promovida por membros de uma comissão do Parlamento Europeu que coloca os slides disponíveis, aqui. Comentários ficam para os próximos dias.


Deixe um comentário

Envelhecimento activo (1)

Na semana passada, na conferência organizada pela Fundação Calouste Gulbenkian, a propósito do Ano Europeu do Envelhecimento Activo, o Comissário László Andor apresentou algumas das ideias chave que a Comissão Europeia procura promover a propósito do tema.

O ponto de partida foi estabelecer que o envelhecimento activo é um desafio, sobretudo num momento de crise que coincide com um ponto de viragem demográfico. Apesar dos níveis de desemprego elevados actualmente em alguns países da União Europeia, a população em idade activa está a diminuir. Significa que menor número de trabalhadores irão ter que garantir maior volume de pensões, cuidados de saúde e cuidados continuados.

Contudo, Andor defendeu que os interesses dos novos e dos idosos não são necessariamente incompatíveis, devendo-se evitar o confronto de gerações a favor de soluções em que os interesses de todos se encontrem alinhados.

Um aspecto focado é que envelhecer não significa obrigatoriamente ficar dependente de outros, sendo exemplo disso as acções promovidas pela Comissão Europeia para ultrapassar os estereótipos negativos. Mas enquanto no campo da saúde, maiores necessidades de cuidados de saúde abrem oportunidades para todos, já a reforma do sistema de pensões é mais complicado. Nas actuais condições económicas, será necessário algum tipo de ajustamento, sendo que as soluções óbvias são combinações de três elementos – decréscimo das pensões, aumento das contribuições e aumento da idade de reforma. Estas três soluções exigem esforço diferente a cada geração. Mas sobretudo deverão ser resultado de escolhas individuais dos cidadãos e não “obrigações” impostas pelos estados sobre os seus cidadãos. E neste contexto, o conceito de envelhecimento activo enquanto opção pessoal tem maior apela que apenas aumentar de forma obrigatória a idade de reforma.

A este propósito, Andor referiu a relevância de as inovações sociais que foram experimentadas na área do envelhecimento activo terem agora o desafio de poderem ser aplicadas em larga escala.

Resta saber se em países com forte pressão orçamental no sector público, e em que tanto os cuidados de saúde como  as pensões são responsabilidade sobretudo desse sector público, haverá o tempo necessário para que essas inovações sociais sejam criadas, acarinhadas e produzam resultados.


Deixe um comentário

sobre as PPP da saúde,

e porque saíram notícias na semana passada sobre uma delas, o artigo de hoje no dinheirovivo.pt, que olha para princípios que são válidos para todas as PPP, incluindo as rodoviárias. E estou certo que muito mais ainda será escrito sobre o tema.


Deixe um comentário

just for fun…

a Moody’s deslocou o foco de atenção para França, e o inimigo público descobriu porquê, a parte interessante é saber que caminho percorrerá agora a França, que se começa a parecer com a Espanha.

Em qualquer caso, é mau para nós que parte dos nossos principais mercados de exportações cresça menos; pode criar um mercado de exportação de experiência de austeridade, em que iremos aos outros países explicar como se faz, mas duvido que venha a ter grande popularidade.


Deixe um comentário

o que ontem se disse

merece três comentários:

a) a triste discussão sobre milhões de orçamento comunitário, em que se passa implicitamente (ou se calhar mesmo explicitamente) à “compra” de votos dos países dando mais ou menos milhões para aqui ou para ali. Não sei o que se passa dentro das reuniões, mas a forma como são dadas as informações não levam a grande optimismo sobre o rumo da União Europeia. Não sei porquê faz-me confusão títulos como “oferece 1000 milhões de euros a Portugal” (subentende-se que com o propósito de toma, cala e leva para casa)

b) a afirmação do ministro da economia sobre um plano a nível europeu para recuperar indústrias deslocalizadas. Tal como colocada a afirmação presta-se a equívocos. Julgo que deve ser entendida como pretender que a Europa e Portugal nela incluído tenham capacidade de reter produção de bens e serviços, e não exactamente e num sentido literal que Portugal (ou a Europa) venham a ter a mesma estrutura produtiva que tinham há 30 anos. As vantagens de abertura às trocas internacionais está em grande medida em cada economia se ir especializando, o que aumenta a sua dependência mútua. Pretender manter uma estrutura produtiva sem mudanças é abdicar de ter parte substancial dos ganhos dessa inserção nas trocas internacionais. É que se fosse apenas uma questão de voltar a produzir o que se tinha no passado, a solução seria relativamente simples. Mas a questão, para a actuação das políticas públicas, é como facilitar que as empresas consigam descobrir quais os produtos, bens e serviços, que melhor são recebidos no exterior, e pelos quais conseguimos obter melhor preço. O problema não é a falta de um plano quinquenal de actividades produtivas no sector do aço e carvão (velhas actividades europeias). Creio que o ministro da economia tem estas distinções bem presentes, pela sua formação, mas a forma como as suas declarações são lidas pode ser menos correcta.

c) E de repente volta-se a falar de contrapartidas nos fornecimentos de material militar adquiridos no exterior. É um tema que surge de forma ciclica de 15 em 15 meses, mais coisa menos coisa. Desta vez, não é dar mais contrapartidas, e sim alterar a forma como os fornecedores do estado português dão essas contrapartidas, focando em empresas portuguesas que tenham capacidade de diálogo e de concretização, em lugar de pequenas e médias empresas que depois não conseguem executar essas contrapartidas. Mas o que era mesmo bom era converter essas contrapartidas ainda não executadas em descontos de preços a pagar pelo estado português. (para quem quiser ver uma discussão antiga, mas ainda perfeitamente válida sobre isto, ver aqui).