Momentos económicos… e não só

Envelhecimento activo (1)

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Na semana passada, na conferência organizada pela Fundação Calouste Gulbenkian, a propósito do Ano Europeu do Envelhecimento Activo, o Comissário László Andor apresentou algumas das ideias chave que a Comissão Europeia procura promover a propósito do tema.

O ponto de partida foi estabelecer que o envelhecimento activo é um desafio, sobretudo num momento de crise que coincide com um ponto de viragem demográfico. Apesar dos níveis de desemprego elevados actualmente em alguns países da União Europeia, a população em idade activa está a diminuir. Significa que menor número de trabalhadores irão ter que garantir maior volume de pensões, cuidados de saúde e cuidados continuados.

Contudo, Andor defendeu que os interesses dos novos e dos idosos não são necessariamente incompatíveis, devendo-se evitar o confronto de gerações a favor de soluções em que os interesses de todos se encontrem alinhados.

Um aspecto focado é que envelhecer não significa obrigatoriamente ficar dependente de outros, sendo exemplo disso as acções promovidas pela Comissão Europeia para ultrapassar os estereótipos negativos. Mas enquanto no campo da saúde, maiores necessidades de cuidados de saúde abrem oportunidades para todos, já a reforma do sistema de pensões é mais complicado. Nas actuais condições económicas, será necessário algum tipo de ajustamento, sendo que as soluções óbvias são combinações de três elementos – decréscimo das pensões, aumento das contribuições e aumento da idade de reforma. Estas três soluções exigem esforço diferente a cada geração. Mas sobretudo deverão ser resultado de escolhas individuais dos cidadãos e não “obrigações” impostas pelos estados sobre os seus cidadãos. E neste contexto, o conceito de envelhecimento activo enquanto opção pessoal tem maior apela que apenas aumentar de forma obrigatória a idade de reforma.

A este propósito, Andor referiu a relevância de as inovações sociais que foram experimentadas na área do envelhecimento activo terem agora o desafio de poderem ser aplicadas em larga escala.

Resta saber se em países com forte pressão orçamental no sector público, e em que tanto os cuidados de saúde como  as pensões são responsabilidade sobretudo desse sector público, haverá o tempo necessário para que essas inovações sociais sejam criadas, acarinhadas e produzam resultados.

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Autor: Pedro Pita Barros

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa

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