Momentos económicos… e não só

Memorando,6ª revisão (1)

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A publicação da 6ª revisão do MoU permite mais uma actualização do progresso, e da constatação do que foi retirado ou adicionado. Relativamente às taxas moderadoras, foi adicionado um pouco de texto, mas com importância. Apontando as estimativas para que as receitas de taxas moderadoras fiquem abaixo do acordado com a troika, houve uma redefinição dos valores que dão origem à receita total de “taxas moderadoras”. O texto diz agora ” (3.38) The revision of NHS moderating fees (taxas moderadoras) and improvements in the billing and collection of payments from insurance companies and fees for the treatment of crossborder/ foreign patients will result in additional revenues of EUR 150 million in 2012 and an additional 50 million in 2013.”

O que se encontra destacado é a parte nova, essencialmente dizendo que a perda de receita inicial das taxas moderadoras será compensada por uma melhor cobrança de valores de outras entidades, bem como cobrança de taxas moderadoras a turistas.

Na prática significa, e bem, que o objectivo de receita de taxa moderadora não deve ser estrito, uma vez que sucesso em afastar casos desnecessários da urgência se reflecte em menor receita de taxa moderadora.

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Autor: Pedro Pita Barros

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa

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