Momentos económicos… e não só

Memorando, 6ª revisão (2) – medicamentos

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Desde a primeira versão do memorando de entendimento que existem objectivos para a despesa pública com medicamentos, 1,25% do PIB em 2012 e 1% do PIB em 2013. Do acordo com a APIFARMA retira-se que o PIB de referência são 170 mil milhões de euros. O objectivo para este ano será cumprido no ambulatório sem devolução de verba, e no mercado hospitalar será cumprido com devolução de dinheiro ao estado. Para 2013, a redução será de 340 milhões de euros face ao objectivo (só alcançado em 2012 com devolução), e de perto de 500 milhões de euros (estimativa) face aos valores pré-devolução. A primeira figura apresenta a evolução da despesa pública em medicamentos dos 12 meses terminados em cada mês face ao PIB de referência do acordo com a APIFARMA. Os dados são retirados dos boletins do Infarmed, faltando aqui ainda a despesa pública em medicamentos dos subsistemas e dos hospitais em PPP (nos boletins do Infarmed só estão os hospitais de gestão pública).

O memorando na sua sexta revisão adicionou um texto já previsto na quinta revisão: “3.48. The above measures should aim at gradually and substantially increasing the share of generic medicines to at least 30 per cent of all outpatient prescription (in volume) in 2012. In 2013 the target for NHS reimbursed medicines will be 45% of all outpatient prescription (in volume) and will increase to 60% in 2014.” Ou seja, estabelece objectivos de quota de mercado dos genéricos em volume (embalagens, suponho), calculada sobre todo o mercado, para os três anos 2012-2014. Usando os dados do Infarmed uma vez, a segunda figura mostra que ainda se está longe desses objectivos, sobretudo se a quota de mercado for anual e não a do último mês disponível. Ainda não se chegou a 30% de genéricos no total do mercado de ambulatório, pelo que os 60% em 2014 surgem muito distantes.

Este esforço de promoção dos genéricos irá também contribuir para a redução da despesa pública total com medicamentos, embora não consiga dar uma estimativa (será necessário ir mercado a mercado perceber quais são as possibilidades reais de substituição por genéricos).

Curioso será perceber como estes valores do memorando de entendimento se articulam com os valores no orçamento do estado e com os números no acordo entre o governo e a apifarma.

objectivo genericos

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Autor: Pedro Pita Barros

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa

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