Momentos económicos… e não só

Conferência “um estado para a sociedade” (3)

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A “recuperação da confiança” no estado é outra conclusão genérica da conferência, sendo difícil discordar dela. O importante é saber como é que o estado pode (re)construir essa confiança, sobretudo depois de decisões sucessivas que justificam essa desconfiança e que não se encontram ligadas a este ou aquele governo. A principal forma de reganhar confiança é o estado cumprir as suas decisões, responsabilizando quem as tomou quando se revelarem um erro técnico evitável com o melhor conhecimento disponível no momento da decisão, e divulgar toda a informação que tenha sobre o contexto e justificação de decisão, sobretudo quando estiverem em causa montantes de despesa pública significativos. Existem mecanismos que procuram ajudar nessa produção de decisão, nomeadamente quando se está a falar de produção jurídica. A sugestão é que sejam levados a sério.

O medo do confronto político ou mediático nas decisões que se tomam não se pode sobrepor à necessidade de ganhar a confiança da sociedade em que essas decisões são tomadas no melhor interesse geral. E simples afirmar que cada decisão é tomada no melhor interesse da sociedade não é informativo – mesmo que não o seja, será sempre dominante dizer-se que a decisão cumpre o objectivo do interesse social.

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Autor: Pedro Pita Barros

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa

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