Momentos económicos… e não só

Conferência “um estado para a sociedade” (4)

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A conferência dedicou um espaço de discussão à educação. As conclusões apresentadas levam-me a algumas perguntas. A primeira é desde logo qual é o objectivo da escola? corrigir desigualdades de oportunidades que existam fora dela? garantir a todos igualdade de oportunidades de aprendizagem? garantir igualdade de competências à saída da escola, ou apenas garantir que todos poderão ter essa igualdade se realizarem idêntico esforço de aprendizagem? e neste último caso, como acomodar a heterogeneidade natural de capacidades dos alunos? como avaliar que o objectivo da escola se encontra atingido?

Depois de estabelecido o objectivo, cumpre procurar qual o melhor instrumento para o alcançar, dentro das restrições de recursos existentes.

Para o instrumento, há claramente uma opção por “fomento da concorrência entre escolas”. É uma visão demasiado centrada na escola, prefiro “fomento da escolha informada dos encarregados de educação entre escolas”, a mudança de nome de concorrência para escolha informada foca no que me parece dever ser o eixo da mudança – o cidadão e a sua escolha, não a escola a determinar o que o cidadão deve escolher.

Como forma de garantir essa escolha (concorrência nos termos do texto das conclusões), é referida a “definição de um novo modelo de financiamento da educação com base numa fórmula simples e transparente”.

Sobre a utilização da fórmula, três observações:

1) a fórmula deve ser cumprida se o estado quiser ter a confiança das escolas e da sociedade (nota: já existiu uma fórmula de financiamento do ensino superior que nunca foi cumprida pelo estado, pelo que a dúvida se cumpriria em geral com todas as escolas é perfeitamente legitima; aqui, se tivesse a responsabilidade de dirigir uma escola, gostaria de ter um contrato legalmente tão forte como o das PPP, não apenas portarias ou despachos ou decretos-lei do governo).

2) como evitar que os elementos da fórmula sejam “manipulados” pelas escolas, o “gaming” contra a fórmula deve ser assumido como uma reacção natural das escolas; por exemplo, os aspectos que não constassem na fórmula seriam facilmente negligenciados a favor dos que contribuam para um maior pagamento pela fórmula.

3) como lidar com uma escola que por estar situada numa zona de maiores rendimentos das famílias consegue mais fundos e com isso oferece oportunidades de desenvolvimento diferentes aos alunos, seja dentro do sistema público ou na rede privada de escolas?

4) como lidar com cada escola ter a capacidade de explorar as suas especificidades locais e vantagens comparativas (por exemplo, proximidade da Assembleia da República para escolas em Lisboa, proximidade da agricultura para escolas no interior do país).

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Autor: Pedro Pita Barros

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa

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