Momentos económicos… e não só

Conferência do Nova Economics Club (1 – habitação)

1 Comentário

Decorreu na semana passada uma pequena conferência do Nova Economics Club, um clube de estudantes organizado no âmbito do Mestrado de Economia, que apresenta análise económica realizada pelos jovens economistas.

A conferência andou à volta do cumprimento do memorando de entendimento e de como as medidas que são adoptadas podem estar, ou não, a produzir algum efeito de longo prazo na economia portuguesa. Ou seja, ir para além da discussão da execução orçamental e das implicações da austeridade no curto prazo. Não é que estes aspectos não sejam relevantes, mas é igualmente importante tentar antecipar o que será a evolução a mais longo prazo da economia nacional.

Como houve sessões paralelas, não pude acompanhar tudo, mas das sessões em que estive, várias ideias importantes foram discutidas.

No caso do mercado da habitação (arrendamento), duas ideias centrais – primeiro, como saber se alguma coisa está a mudar com a aplicação da nova legislação. As novas regras vão levar a alguma agitação de curto prazo. Nos casos de contratos de arrendamento com rendas muito baixas, é previsível que os respectivos valores aumentem. Por outro lado, se as novas regras dinamizarem o mercado de arrendamento, é natural que induzam mais entrada de habitações neste mercado e então as rendas no mercado (mais) livre poderão cair face aos valores actuais (aumento da oferta). A renda média será então pouco informativa, na medida em que depende da força relativa de cada um destes efeitos. Curiosamente, estes dois efeitos sobre o valor médio das rendas determinam uma sua evolução ambígua, mas em termos de variância dos valores das rendas, como as mais baixas deverão subir e as mais elevadas deverão descer, esta deverá baixar e poderá ser um indicador técnico interessante a seguir.

O segundo aspecto que retiro da discussão é a confusão pública que se está a gerar com as novas regras. Várias das propostas de novas rendas a inquilinos antigos que têm sido referidas na imprensa não são simplesmente possíveis à luz da nova lei. Ou há um deficiente conhecimento da lei por parte de quem faz essas propostas, ou estas propostas estão a ser usadas como forma indirecta de induzir saída de inquilinos, aproveitando o eventual desconhecimento destes últimos sobre a real legalidade das propostas apresentadas. Significa que há um trabalho de aconselhamento a fazer, e que talvez não fosse despropositado haver uma linha ou um balcão de atendimento em que quem quisesse pudesse lá levar para verificação de compatibilidade com a lei a proposta entretanto recebida. Se a proposta fosse ilegal, quem a realizou deveria pagar o custo do serviço de atendimento aos inquilinos (poderá funcionar como mecanismo de dissuasão).

Anúncios

Autor: Pedro Pita Barros

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa

One thought on “Conferência do Nova Economics Club (1 – habitação)

  1. A lei das rendas parece-me bem feita e vem corrigir o abuso praticado desde há muito anos pelos inquilinos ao abrigo da Lei.
    Agora a lei mudou e dá abrigo aos senhorios e repõe a justiça nas rendas. Só que ao fim de muitos anos os andares estão degradados e valem menos do que valiam e se o inquilino sair o senhorio terá que fazer obras pesadas.
    Por outro lado e para mim esta é a questão essencial, os aumentos vão ser tão brutais como o aumento do IMI. Pela lei provavelmente os senhorios ficar-se-ão por um rendimento de 6,..% do valor da avaliação. (1/15/12). Ora na actual conjuntura de crise ó aumento da renda será visto como mais um, e extraordinariamente bruta,l imposto. (rendas de 50 euros passam para 300 ) E isto pode provocar ruturas sociais. A ser cumprida a lei irá provocar grandes mobilidades na habitação

    António Alvim

    Gostar

Deixe um momento económico para discussão...

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s