Momentos económicos… e não só

estado social, sistema de pensões e transferências intergeracionais

Deixe um comentário

O aumento da idade de reforma tem sido uma medida defendida em vários países com o propósito de assegurar a sustentabilidade do sistema de pensões. Também surge, num quadro crescente de longevidade da população, como uma forma de assegurar uma maior justiça intergeracional.

Embora habitualmente ignorado, um aumento da longevidade, mantendo constante a idade de reforma e o montante da pensão, corresponde de facto a uma maior transferência da geração actualmente activa no mercado de trabalho para a geração reformada. A regra de ajustar o valor da pensão à esperança de vida no momento da reforma é uma forma de compensar esse efeito que é alternativo ao aumento da idade de reforma. A existência desse factor de ajustamento no sistema de cálculo das pensões portuguesas não pode ser ignorado quando se comparam pensões de reforma e idades de reforma entre países.

Esse factor de sustentabilidade introduzido em Portugal é também uma limitação automática à transferência intergeracional da geração activa para a geração reformada.

Quando se fala em ajustar valores de pensões, será necessário ter em consideração que as pensões mais recentes têm, na sua formação, regras diferentes e implicações diferentes em termos dessas transferências intergerações, a serem tomadas em conta. Claro que se pode querer ignorar, mas nesse caso está-se a penalizar os pensionistas mais recentes.

(nota: para uma visão mais detalhada das transferências intergeracionais na área privada, ver Paula Albuquerque, Transferências intergeracionais privadas, Lição de Síntese, ISEG/UTL)

Anúncios

Autor: Pedro Pita Barros

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa

Deixe um momento económico para discussão...

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s