Momentos económicos… e não só

“O trabalho – uma visão de mercado” (5)

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… continuando a leitura do livro de Mário Centeno….

Portugal tem vários tipos de contrato no mercado de trabalho, que diferem no grau de protecção ao emprego, situando-se entre dois extremos – permanentes vs a prazo. Esta existência de dois tipos de contrato tão diferentes levou à que hoje se reconhece de forma ampla ser uma segmentação do mercado de trabalho português.

O custo dessa segmentação não ser apenas a diferença entre “uns” e “outros”, é também a ineficiência causada pela duração dos contratos deixar de estar relacionada com a eficiência dos trabalhadores e os próprios salários ficarem desligados da produtividade dos trabalhadores.

Geram-se situações em que seria bom dispensar um trabalhador pouco produtivo ou pouco adequado à função mas não se pode fazer porque o contrato é permanente e em que se acaba por ter de dispensar um trabalhador muito produtivo mas que tem contrato a prazo. A empresa, em média, ficará menos produtiva e não terá a capacidade de pagar salários tão elevados como seria possível com maior produtividade.

Adiciona-se ainda a ineficiência de um trabalhador eventualmente alterar a sua postura no local de trabalho quando adquire um contrato permanente (as consequências da sua falta de produtividade passam a ser muito poucas).

E ainda, como nas feiras, o facto de nos contratos a prazo o trabalhador ter pouco interesse em investir em formação e conhecimento específico à empresa onde está (uma vez que se é específico a essa empresas de pouco valor terá para outras).

Embora não seja referido desta forma no livro, até certo ponto, o tal modelo de salários baixos que frequentemente se diz querer evitar para Portugal é gerado pelas próprias regras do mercado de trabalho que criaram esta forte segmentação. A compreensão destes efeitos é crucial para se perceber que propostas de solução faz sentido ter para esta segmentação.

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Autor: Pedro Pita Barros

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa

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