Momentos económicos… e não só

“O trabalho – uma visão de mercado” (11)

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Tem sido frequentemente referido por alguns comentadores e analistas que os salários nominais em Portugal precisam de baixar 20% ou mais. Porém, a este respeito Mário Centeno refere um questionário realizado junto de empresas nacionais, em que apenas um reduzido número de empresas (em 2006) via algum benefício em baixar os salários nominais (correspondendo a 1,6% do número de trabalhadores da amostra). A conclusão genérica foi a de as empresas não usarem “reduções salariais para ajustamentos estruturais”. Essa evidência questiona o interesse em olhar apenas para o valor nominal dos salários. Há, isso sim, que perceber quais os elementos cruciais de funcionamento do mercado de trabalho, o que obriga a um maior trabalho técnico de preparação das reformas laborais. O Conselho Económico e Social parece ser a melhor plataforma para se realizar essa discussão, desde que se assegure uma separação clara entre a discussão técnica e a discussão política.

O capítulo V cobre ainda os aspectos de negociação colectiva, com o papel das portarias de extensão (que alargam os efeitos de um acordo a empresas não signatárias). De acordo com Mário Centeno, o papel das portarias de extensão é um aspecto negativo da contratação colectiva. O que pode ser apropriado e possível para uma empresa poderá facilmente ser desadequado para outro. Como alternativa, refere que as negociações colectivas deveriam ser feitas ao nível de cada empresa pelas respectivas comissões de trabalhadores.

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Autor: Pedro Pita Barros

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa

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