Momentos económicos… e não só

“O trabalho – uma visão de mercado” (12)

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Outro assunto discutido no livro de Mário Centeno é a diferença de salários entre o sector público e o sector privado, onde se vai além da observação hoje relativamente conhecida de o salário médio no sector público ser superior ao do sector privado mas não de uma forma uniforme. Os salários mais elevados, para os profissionais mais qualificados, têm um diferencial negativo (melhores salários no sector privado) enquanto o contrário ocorre nas profissionais menos qualificadas.

Para Mário Centeno, se compreendi bem, este não é o aspecto complicado dos salários no sector público. O verdadeiro problema a necessitar de solução é a falta de incentivos ao longo da carreira – 80% da progressão salarial no sector público ocorre no primeiro terço (dez anos) da carreira. O incentivo para a produtividade do trabalhador deixa de existir, tanto mais que a segurança do posto de trabalho se encontra assegurada.

Este aspecto dos salários no sector público tem sido menos discutida e é provavelmente essencial para alterar a produtividade no sector público e a contribuição do sector público para o bom funcionamento da economia em geral. Também não poderia faltar uma discussão dos aspectos da desigualdade salarial, até porque Portugal é um dos países europeus em que as desigualdades na distribuição do rendimento são maiores, e com a desigualdade salarial a aumentar. Como origem, Mário Centeno identifica a compressão da procura por qualificações intermédias. Segundo Mário Centeno, “a evolução da desigualdade em Portugal é determinada pelo baixo nível educacional”, reforçada pela homogeneidade salarial dentro do agregado familiar.

Para o futuro, alterar esta situação implica maior investimento individual na educação, que é promovido por maior retorno para esse investimento, que só será possível se for alterada a forte segmentação no mercado de trabalho, que afecta sobretudo as novas gerações. Mas também a tributação sobre os rendimentos do trabalho tem aqui um efeito desincentivador – o sistema de impostos sobre o rendimento é bastante progressivo em Portugal e a partir de rendimentos relativamente baixos por padrões internacionais. Mário Centeno afirma mesmo “os nosso trabalhadores são empurrados a exercer o retorno do seu investimento fora de Portugal.”

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Autor: Pedro Pita Barros

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa

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