Momentos económicos… e não só

“O trabalho – uma visão de mercado” (14)

1 Comentário

Outra secção sobre o desemprego no livro de Mário Centeno é dedicada ao papel de seguro de subsídio de desemprego, que tendo como objectivo proteger o nível de rendimento durante o episódio de desemprego tem igualmente efeitos sobre a própria duração temporal desse episódio de desemprego. Esses efeitos surgem de dois lados: transição da situação de emprego para desemprego e transição da situação de desemprego para emprego.

Suponhamos que o subsídio de desemprego era igual ao salário enquanto empregado. Então muitas pessoas teriam a tentação de passar da situação de emprego para desemprego – manteriam o seu rendimento sem o “desconforto” de trabalhar. A transição da situação de emprego para desemprego pode ser assim afectada pela diferença entre o salário e o valor recebido em caso de desemprego.

O movimento de saída da situação de desemprego tem um efeito similar – se o salário que se obtém na nova situação de emprego for idêntico ao subsídio de desemprego, muitos desempregados não veriam qualquer vantagem em deixar essa situação.

Ora, se estes são os comportamentos a nível individual, não é difícil entender que a nível colectivo não haveria capacidade de suportar uma situação em que o subsídio de desemprego fosse exactamente igual ao valor do salário em situação de emprego.

Para atenuar estes efeitos e porque a protecção do rendimento em caso de situação de desemprego tem valor, há uma tensão entre protecção e (ab)uso do subsídio de desemprego que é gerida pela determinação do valor e da duração do subsídio de desemprego.

Estes efeitos encontram-se documentados estatisticamente e não são negligenciáveis. Dai que além de alterações no valor e duração dos subsídios se tenham também medidas de monitorização do comportamento do desempregado quanto à “disponibilidade do trabalhador para aceitar um emprego adequado”, que leva também aos “esquemas” (por exemplo, pedir a um amigo empregado que assine um papel em como o trabalhador desempregado esteve lá à procura de emprego).

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Autor: Pedro Pita Barros

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa

One thought on ““O trabalho – uma visão de mercado” (14)

  1. Caro Pedro,

    os aspectos que descreves ganham ainda maior relevância num período em que os salários estão em queda. Ou seja, em muitos casos apenas se consegue voltar ao mercado de trabalho por um salário inferior ao que se recebia no emprego anterior. Ora, sendo o subsídio de desemprego calculado por referência ao salário que se recebia antes da situação de desemprego, é possível que o subsidio seja, em muitos casos, próximo – ou mesmo superior – ao valor do salário de reentrada no mercado de trabalho, criando-se assim um desincentivo ao regresso ao mercado de trabalho.

    Uma sugestão para gerir a tensão entre a proteção do rendimento em caso de desemprego e os incentivos a regressar ao mercado é ter um subsidio de desemprego cujo valor vai diminuindo ao longo do período do subsidio.

    Uma forma de “vender” esta ideia aos parceiros sociais seria, por exemplo, complementá-la com um aumento no periodo a que se tem direito ao subsidio de desemprego (o que teria a vantagem de atenuar o problema atual de haver tanta gente desempregada sem qualquer tipo de proteção social), de uma forma que, no limite, poderia ser neutra do ponto de vista da despesa.

    Abraços,
    Paulo Gonçalves.

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