Momentos económicos… e não só

Regras de pensões à Suécia num país do Sul ?

5 comentários

 

Inevitavelmente, o tema dos próximos dias irá ser o discurso do primeiro-ministro a anunciar as medidas de substituição das que foram consideradas incompatíveis com a Constituição pelo Tribunal Constitucional.

Há que ir medida a medida e perceber as suas implicações. Uma das medidas anunciadas fala em “reponderar a fórmula de determinação do factor de sustentabilidade para que, a par da esperança média de vida que já dela consta, possa incluir agregados económicos como, por exemplo, a massa salarial total da economia.”

Rui M., reformado fictício, tem como única reacção um olhar vítreo. Da sua boca sai um “hein?”

Mas calma, que esta ideia não é nova, no relatório do FMI de  na página 41, escreve-se que as pensões na Suécia têm, além de um factor de sustentabilidade como o português, um ajustamento adicional, ligado ao ciclo económico, que implica cortes no valor da pensão em tempos de crise económica, retomando-se depois os valores mais elevados quando se verificar crescimento económico. E escreve-se que este ajustamento em Portugal poderá significar um corte de 4% nas pensões e uma redução da despesa pública de 800 milhões de euros. Com a protecção das pensões mais baixas, a poupança seria de 500 milhões de euros.

A ideia em si mesma, como comentei na altura, tem mérito, como forma de evitar sobressaltos futuros em termos de contas públicas.

Mas tem também outros efeitos que é preciso reconhecer.

Se o agregado económico escolhido como referência for a massa salarial total, os aumentos de salários na função pública serão parte importante dessa massa salarial por via directa e por via indirecta (sinal que os aumentos de salários na função pública dão o sector privado). Significa que haverá efeitos da regra sobre as decisões de aumentos da função pública – em anos de eleições, subir salários na função pública será ainda mais atractivo, em anos que não sejam de eleições a contenção dos salários na função pública será também mais acentuada.

O segundo efeito é mais subtil, e está associado com as diferenças entre as sociedades portuguesa e sueca.  Com esta medida as pensões passam a ter valor incerto, o que dificulta a possibilidade da população idosa em assumir compromissos fixos de despesa. Este aspecto é menos importante na Suécia pois há na população deste país uma maior habituação a ter poupanças investidas em acções e obrigações de empresas, em activos financeiros que permitem acomodar mais facilmente variações temporárias no valor das pensões. Já a população idosa portuguesa, mesmo aquela que tem pensões que possam ser consideradas médias ou médias-altas, tem como principal activo de poupança a sua habitação. Ora, a habitação própria não é um activo que possa ser usado facilmente para compensar variações temporárias no valor da pensão recebida.

Assim, caso esta medida, interessante do ponto de vista do equilíbrio automático das contas públicas, venha a ser realmente aplicada em Portugal, deveria preparar-se mecanismos de apoio à população para a ajudar a gerir estas flutuações, pelo menos nos primeiros anos. Mecanismos de apoio significa sobretudo aconselhar como investir poupanças numa carteira diversificada e segura. Por exemplo, ter um serviço independente onde possam ser validadas propostas de aplicação de poupanças como sendo  adequadas ao objectivo de compensar a incerteza futura nos valores das pensões. Poderá ser oferecido via internet ou por telefone, ou até presencialmente mediante marcação. Instituições financeiras terão interesse na oferta de soluções, mas há que evitar o aproveitamento da menor literacia financeira da população idosa. Essa literacia deverá ser desenvolvida, mas o ponto de partida é baixo. Uma solução à Suécia sem ter uma população à Suécia exige mecanismos adicionais.

Para se ter uma ideia das diferenças, usando os dado do Inquérito SHARE, referentes a 2011, (www.share-project.org) para a população com ou mais de 50 anos, os gráficos seguintes demonstram como a Suécia tem uma muito maior tradição de utilização de acções, obrigações,  fundos de investimento e planos poupança reforma.

Screen Shot 2013-05-05 at 22.34.47 Screen Shot 2013-05-05 at 22.35.31 Screen Shot 2013-05-05 at 22.35.19 Screen Shot 2013-05-05 at 22.35.02

Anúncios

Autor: Pedro Pita Barros

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa

5 thoughts on “Regras de pensões à Suécia num país do Sul ?

  1. Penso que há também outra diferença importante entre as duas sociedades. Pelo que sei da Suécia (reconheço que se trata de um conhecimento com 15 ou 20 anos, e as coisas podem ter mudado bastante de então para cá) as pessoas recebem (ou recebiam) relativamente pouco dinheiro, mas muitos serviços. Ou seja, a flutuação das pensões não afecta (ou não afectava) grandemente as necessidades básicas das pessoas, asseguradas pelo Estado.

    Gostar

  2. O que eu acho extraordinário é como todo o conceito de estabilizadores automáticos é lançado para o lixo numa ideia como esta. Como se o objectivo de estabilização macroeconómica nunca tivesse existido e nunca tivesse aparecido nos manuais. Então agora a teoria macroeconómica é isto? O Estado cria políticas fortemente pró-cíclicas para quê? Para entrarmos mais facilmente em depressão económica? Coisas que não entendo…

    Gostar

  3. Isabel: esse é mais um aspecto a adicionar; relativamente ao passado, as reformas na Suécia há alguns anos alteraram alguns benefícios, mas provavelmente a diferença no aspecto a que faz referência ainda se mantém.

    Tiago: a questão dos estabiizadores automáticos só é alterada no sentido em que estas pensões, que eram uma despesa fixa – no sentido de independente do ciclo económico – passou a ser contracíclica. Continuam a existir outros estabilizadores automáticos – mas é preciso ter em mente que os estabilizadores automáticos e o o seu papel são normalmente apresentados tendo como hipótese implícita a capacidade de emissão de dívida no montante necessário por parte do Governo. Se essa hipótese não se verificar, o seu papel não será o mesmo. No contexto presente e futuro próximo, pelo menos enquanto o volume global de dívida for elevado, é natural que aumentar o stock de dívida de forma pronunciada seja problemático.

    Há ainda um outro sentido em que se deve olhar este tipo de medida – as pensões correspondem a um direito sobre a produção realizada num determinado ano. Ao ter pensões indexadas de alguma forma à actividade económica, há uma partilha de risco entre gerações quanto a flutuações nessa actividade económica. Fica para discussão se todo o risco da actividade económica deve ser suportado pelos actuais trabalhadores.

    Gostar

  4. Apetece-me perguntar se existe algum estudo (pelo menos pesquisando na diagonal, não encontrei) que procure um nexo de causalidade entre a Hierarquia das necessidades de Maslow e os ciclos económicos.

    Na Suécia, como na Finlândia e especialmente na Dinamarca, a abundância da oferta e qualidade de serviços prestados levou a que as pessoas se levantassem contra hipotéticas novas reformas do “estado social” e redução do nível de impostos pago (em particular na Dinamarca). Parece-me ( e é juizo de valor próprio) que quando as pessoas sentem que o estado foi ao encontro das suas necessidades básicas, essas mesmas pessoas não se importam com um nível de impostos elevado.

    Por outro lado, a ilíteracia financeira bem como a ilíteracia em Saúde levam a que os cidadãos não façam escolhas informadas, colocando em perigo o seu próprio bem estar ou segurança. A ausência de diversificação de fontes de poupança / investimento leva a que os cidadãos dos países do sul da europa corram riscos substanciais com o investimento em veículos sujeitos a bolhas especulativas (depósitos em bancos e imóveis) e por outro lado não consigam retirar um maior potencial do dinheiro poupado ao longo da vida, dado que tradicionalmente os depósitos mal cobrem a subida da inflação.

    Poderia o banco de Portugal criar ferramentas para ensino de literacia financeira às Populações? Até que ponto as Universidades poderiam contribuir, através da criação de pequenos cursos “tailor made”abertos à população geral, com uma propina fortemente competitiva?

    Em relação aos gráficos, espanta-me o baixo investimento em acções e o elevado investimento em obrigações (com retornos negativos atualmente ) por parte dos alemães (desconheço a carga fiscal sobre dividendos ou venda na Alemanha) e o ainda mais baixo nível de investimento por parte dos Holandeses. Ou na Holanda se ganha muito bem e se poupa de forma considerável ao final do ano ou algo se passa, dado que a carga fiscal em relação a acções e obrigações não é elevada.

    Gostar

    • Sobre pirâmide das necessidades e ciclos económicos não me recordo de nada, mas vou estar atento.

      Sobre o que os gráficos revelam, é de ter em atenção que a população inquirida tem 50 anos ou mais. Os dados originais podem ser obtidos em http://www.share-project.org para quem quiser fazer mais explorações (é preciso um registo, mas a política é a de ceder os dados a quem os pedir)

      Gostar

Deixe um momento económico para discussão...

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s