Momentos económicos… e não só

post convidado: o que há de comum entre a política e o Carnaval?

2 comentários

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Este é o primeiro post convidado, da autoria de Francisco Severino.

“O que há de comum entre a política e o Carnaval?

À primeira vista deveríamos estranhar esta associação, mas desconfio bem que não serão poucos os que terão esboçado um sorriso ao ler o título.

Já todos aliás nos habituamos a ver um certo político com responsabilidades regionais a participar num carnaval conhecido, mas não é nisso que estou a pensar.

Peço alguma paciência ao leitor e explicarei o que leva a pensar que há muito me comum entre o carnaval e a política.

Estando Portugal no meio do que será porventura uma das mais graves crises económicas da sua já longa história, não consigo deixar de ficar triste com o nível, a seriedade (ou falta dela) e o nível de profundidade do debate político.

Alguns dirão que a política é também o reflexo do país que temos.

Sem dúvida o será.

Mas gostaria de acreditar que para além do nível de educação académico, vivia num país com melhores valores – algo que não depende tanto da escola, mas sobretudo daquilo que os pais, a família e a sociedade em geral nos transmitem.

Acreditava eu ser hoje aceite pela vasta maioria dos portugueses que a raiz da crise que temos vivido há mais de 10 anos resulta da progressiva perda de competitividade que em última análise resultou no crescimento do desemprego.

Facto que alguns contestam mas que os números não deixam margem para dúvida é que ao longo destes mesmos 10 anos (e ainda mais ao longo dos últimos 30), o Estado Social foi crescendo até chegar no que é hoje.

Só para ilustrar o que refiro, de acordo com a classificação COFOG em 2011 gastámos mais de 30% do nosso PIB com o Estado Social (Proteção Social, Educação e Saúde), valor 50% mais elevado do que em 2000 quando gastávamos pouco mais de 20% do PIB nestas funções. Em termos nominais em 2000 gastámos pouco mais de 31 mil milhões de euros com o Estado Social. Em 2011 este valor foi de 53 mil Milhões de Euros, ou sejam mais de 5000€ por cada português.

Chegada a chamada crise da dívida soberana dos periféricos e eis que Portugal se vê a braços com a necessidade de reduzir rapidamente a despesa pública.

Esta redução reduz a procura interna o que induz uma recessão.

Quando os nossos principais parceiros comerciais (Espanha, Alemanha, França, …) resolvem também aplicar medidas de austeridade as suas economias reduzem o crescimento e algumas entram em recessão e as nossas exportações ressentem-se.

Reconhecendo que o nível de impostos é mais elevado do que o que a maioria dos portugueses parece disponível para aceitar o Governo tentou (de forma pouco eficaz diga-se) lançar o debate sobre a reforma do Estado e sobre o nível de Estado que queremos.

Algo que o Ministro das Finanças em tempos explicou dizendo que “Existe aparentemente um enorme desvio entre o que os portugueses acham que devem ter como funções do Estado e os impostos que estão dispostos a pagar”.

E deste “enorme desvio” têm resultado os enormes deficits que em apenas pouco mais de uma década a dívida acumulada em % do PIB tenha passado de manos de 50% para mais de 120% do PIB.

Lançado o processo da “reforma do Estado” – ou seja, com a promessa da redução estrutural de despesa – o Governo conseguisse convencer os seus (atuais) principais credores _ a troika – a concederem-lhe uma reestruturação da sua dívida – sim leram bem, Portugal conseguiu reestruturar parte da sua dívida! – Falo, claro, da extensão das maturidades.

E foi na sequência da extensão das maturidades (o soft reestructuring) e deste compromisso com a reforma do Estado que Portugal conseguiu convencer mais uns novos financiadores. Colocámos assim a primeira emissão de Obrigações do Tesourou a 10 anos desde o início da crise soberana.

Foi assim com alguma surpresa que pude hoje nos últimos dias este artigo http://rr.sapo.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=27&did=109681 que refere como um dos principais partidos do arco da Governação vai fazer propostas para aumentar as pensões (mínimas) e também o salário mínimo.

Curiosa porque o programa de ajustamento subscrito supostamente pelos 3 partidos do arco da Governação estabeleceu claramente que durante o programa de ajustamento (2011-2014) não haveria aumento do salário mínimo nacional.

Mais curiosa a proposta quando no âmbito das propostas para a reforma do Estado o Governo anunciou a redução das pensões – bem sei que também disse que iria salvaguardar as pensões mais baixas.

Mas deixem-me clarificar a minha posição – acredito que são boas propostas…

Propostas com as quais no campo dos princípios concordo completamente.

Isto é, concordo que deveremos ter como objectivo aumentar as pensões de sobrevivência, reduzindo assim o fenómeno da pobreza na velhice – algo, já agora, que os nossos quase 20% de despesa no PIB com a Proteção Social não parece ser eficazes a fazer…talvez antes de “atirar mais dinheiro para o problema”, nos devêssemos debruçar sobre o que está errado no atual sistema que, sendo caro (i.e. consome muitos recursos), é ineficaz (i.e. não parece combater eficazmente a pobreza e exclusão social).

Concordo também que deveremos ter como objectivo que o salário mínimo nacional possa subir, pois deve ser bastante difícil viver com este valor.

…o que já não concordo é que este seja o momento para o fazer!

E não me parece que o seja por pelo menos duas ordens de razões:

1) aumentar as pensões implica quase certamente aumentar a despesa pública

i.e. não imagino que a proposta passe pelo aumento das pensões mínimas (na sua maioria não contributivas) à custa da redução das restantes pensões (que resultam de regimes contributivos)

2) aumentar o salário mínimo deverá resultar a curto prazo em menos criação de emprego e a curto/médio prazo em mais desemprego

Que estas propostas fossem apresentadas por centrais sindicais ou por partidos mais pequenos e radicais, já nos habituamos (infelizmente!), mas que surja de um partido no arco da governação preocupa-me deveras.

Como não acredito que não conheçam e que não concordem com análise simples que acabei de fazer, só posso concluir que se trata de “publicidade enganosa”. Sabem certamente que caso formem Governo não poderão executar as medidas que agora propõem.

Entraríamos então na já habitual fase de culpas sobre os antecessores que afinal deixaram o país muito pior do que pensavam, etc, etc.

Fosse uma empresa privada a fazer publicidade a um seu qualquer produto e estou certo que levaria uma pesada multa por “publicidade enganosa”.

Mas neste caso não há problema, afinal é só política e na política, como no Carnaval, ninguém leva a mal.

Afinal e ainda para mais este ano é ano de eleições…

Eu acredito que uma pessoa pode fazer a diferença.

Acredito também que os atos, mais do que as palavras, revelam os valores de quem as pratica.”

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Autor: Pedro Pita Barros

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa

2 thoughts on “post convidado: o que há de comum entre a política e o Carnaval?

  1. O problema que vejo é que os economistas tëm pouco a dizer sobre o funcionamento do esquema politico-partidário. No Brasil ele é completamente ineficiente, para quem quer um país sério. Já para os pilhadores – aqueles que vivem a sombra das benesses do estado em compadrio sem limites, exaurindo o orçcamento público e endividando o estado – está tudo certo. Há tempo que entendi que não existe erro de política econômica. Penso que algo semelhante acontece em Portugal.

    Aproveito a oportunidade para indagar se o turismo não poderia ajudar a economia portuguesa, principalmente contando com o fluxo de brasileiros. Entendo que os centros das principais cidades portuguesas estão, me parece, abandonados. A sua revitalização, creio, passaria, pela revisão de leis sobre o inquilinato.

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  2. Caro Marco,
    Sobre o funcionamento do sistema político-partidário, os economistas têm algo a dizer, existe toda a literatura sobre political economy, e a revista public choice tem frequentemente artigos sobre os aspectos de política. Diferente é os cidadãos, sendo economistas, tomarem posições políticas. A diferença entre o que seja o discurso do economista e a opinião do cidadão pode diluir-se. Pessoalmente, sem abdicar das minhas posições, prefiro tentar fazer análise mais técnica, e deixar a cada um escolher as suas posições políticas.

    Sobre o turismo, a resposta é claro que sim, a importância do turismo em Portugal é grande e poderia ser maior. A ligação com os centros das principais cidades é evidente – se estiverem bem cuidadas, chamarão turistas que permitirão as receitas para que continuem bem cuidadas. Não será só uma questão de leis sobre o inquilinato (que aliás foram revistas há pouco tempo, veja aqui: http://novaeconomicsclub.files.wordpress.com/2012/12/report-07-12-12-second-booklet.pdf)

    abraço
    Pedro Pita Barros

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