Momentos económicos… e não só


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de regresso

Por motivos profissionais, primeiro, e férias, depois, deixei Portugal pouco depois de Vitor Gaspar se demitir, logo seguido da demissão de Paulo Portas. 

De regresso, vejo que a demissão de Paulo Portas o levou a vice-primeiro-ministro do mesmo governo e que houve uma remodelação governamental, tendo partido Álvaro Santos Pereira e sido redistribuídos os dois super-ministérios existentes. Há também uma moção de confiança em curso (se percebi bem, seria uma forma de apresentar as ideias do governo remodelado, mas limita-se a ser mais do mesmo espectáculo parlamentar).

Tendo estado fisica e emocionalmente fora do que se passou no último mês, a pergunta que me fica é o que se ganhou em termos de progresso, político e económico, do país.

Para isso é preciso estabelecer um critério, e neste momento, com a necessidade de investimento e sobretudo de investimento estrangeiro que seja produtivo (e não apenas financeiro), o que pensará um investidor estrangeiro de média dimensão, com pouco conhecimento do país? será que tomará Portugal como um país de oportunidade para investir? a incerteza política e a falta de clareza sobre os quadros institucionais de médio e longo prazo são dois aspectos que afastam qualquer investidor, nacional e estrangeiro; infelizmente, o pós-troika dependerá mais do julgamento destes investidores do que pensamento dos elementos da troika ou dos mercados (financeiros internacionais). Não serão estes últimos que conseguirão gerar crescimento, pelo que ultrapassada a fase de emergência financeira, o seu papel terá que ser menor se se quiser ter crescimento na economia. E meses como o que passou em nada contribuem para tornar mais interessante investir em criar empresas e emprego em Portugal.

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sobre as taxas moderadoras (1)

Depois da publicação da primeira versão de análise de um inquérito sobre as taxas moderadoras, tenho recebido várias reacções, perguntas e pedidos de mais informação. Alguns consigo satisfazer (porque olhamos para esses temas), outros não (porque não fizeram parte da análise).

A principal questão que surge é porque temos um número tão baixo para o número de pessoas que foram limitadas na sua decisão em ir a serviços de saúde. A resposta está na forma de procurar esse valor, por um lado, e no que se entende por limitação, por outro lado.

Adoptamos uma estratégia de perguntar às pessoas se estiveram/sentiram doentes no último ano e que descrevessem o que fizeram da última vez que se sentiram doentes. Nos casos em que as pessoas se sentiram doentes e não foram a um serviço de saúde, perguntou-se o motivo, mas distinguindo, entre o papel das taxas moderadoras o de falta de capacidade para pagar (consumo eventualmente necessário e que não ocorreu – é um efeito negativo), e o efeito de não valer a pena (a situação era de pouca gravidade, e não valia a pena ir pagar a taxa moderadora – este é o efeito moderação pretendido).

A primeira fase da análise encontrou o que está na figura seguinte. A principal novidade, para mim, foi ter encontrado 5x mais pessoas a dizer que não valia a pena ir ao serviço de saúde por causa da taxa moderadora face à incapacidade de pagar a taxa moderadora. Poderá haver enviezamentos nas respostas, mas parece seguro que não há um efeito preponderante da falta de capacidade. É claramente um aspecto a ser reavaliado em futuros inquéritos. Mesmo assim, a incapacidade de pagar taxa moderadora afecta, em previsão, cerca de 77 mil pessoas, o que dado o regime de isenções pode questionar quem são e porque não protegidos estes casos.

Este valor também não quer dizer que se não houvesse isenções  não ocorresse um maior número de pessoas limitadas na capacidade de pagar taxa moderadora, mas esse aspecto não foi perguntado (e a pergunta a fazer seria – caso não tivesse isenção de taxa moderadora, deixaria de ir ao serviço de saúde por não ter capacidade de pagamento da taxa moderadora?).

Screen Shot 2013-07-05 at 13.16.11Nos próximos dias irei procurar responder a algumas outras perguntas.

 


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o que seria se este não fosse o verão mais frio dos últimos anos…

há um mês a notícia era o frio no Verão

agora são os máximos históricos,

qual será a correlação disto com a temperatura política?

ou apenas os meteorologistas a competirem nas previsões?

 


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voltemos ao sector da saúde,

Ficou hoje disponível a versão 1 de um trabalho nosso sobre as taxas moderadoras, disponível  aqui.

O que faz este trabalho ser diferente dos outros e por isso trazer informação complementar – inquirir as pessoas sobre a última vez em que se sentiram doentes, e com isso procurar avaliar mais directamente o papel das taxas moderadoras como inibidor de acesso.

Os valores de utilização não captam necessariamente as situações não ida aos cuidados de saúde, e por isso houve a necessidade de inquirir a população, o que  por seu lado obriga a reflexões sobre o que se pergunta e como se pergunta.

A propósito do trabalho recebi o seguinte comentário, que considerei de interesse partilhar, bem como as minhas respostas.

“Li atentamente o vosso trabalho que me chegou via [***] e gostaria de vos felicitar pelo interesse e qualidade do mesmo.
No entanto, tive pena que ele não incidisse também sobre a procura dos serviços para situações não agudas, nomeadamente nos cuidados de saude primários para as consultas de vigilância. É minha percepção que no presente há mais faltas às consultas de vigilância, nomeadamente das doenças crónicas (hipertensão, diabetes…) e seria interessante perceber se esse comportamento se relaciona directamente ou não com o aumento das taxas moderadoras. Fica para um outro estudo?”

Há uma parte de comportamento e percepção das pessoas que incide sobre a última situação de doença, aguda ou não. A parte de utilização de cuidados de saúde tem um seguimento do que as pessoas fizeram da última vez que se sentiram doentes, e a que serviço recorreram.
De qualquer modo, poderemos de futuro incluir uma componente maior sobre as visitas de rotina dos doentes crónicos e se estão a faltar às consultas. Dentro no nosso inquérito, não foi inquirido se o doente era crónico ou não, temos apenas o motivo da última vez que se sentiu doente. Se houver próxima vez, tentarei incluir o que sugere.
Essa parte até é possível de tentar conhecer com dados administrativos que possam ter – se para cada doente em seguimento de doença crónica houver uma melhor prática de vigilância que esteja definida, pode-se verificar se as consultas dos doentes sinalizados como crónicos estão a ficar mais espaçadas no tempo.  É só preciso que haja uma melhor prática consensualizada dentro da USF (ou uma geral que tenha sido adoptada) para se ter um ponto de referência claro, saber dentro da vossa USF quem são os doentes que deveriam fazer esse seguimento, e tirar do sistema de informação as datas das consultas que tiveram.

“E posso saber a sua opinião actual sobre a completa isenção de taxas para quase 65% da população, pelo menos no meu contexto profissional (uma USF eminentemente rural)? De que forma se modera a utilização abusiva dos serviços por parte de quem não paga absolutamente nada por eles?…”

Há três formas de “moderar” para além do preço, nenhuma delas perfeita:
a) através do tempo de espera, por efeito de triagem e estabelecimento de prioridade – difícil de usar nos cuidados de saúde primários, pois os doentes até esperam que o médico abre a porta ou apareça num corredor para o abordarem
b) administrativa – marcações dilatadas no tempo para quem usar muito frequentemente,
c) através das decisões dos médicos/médicas – marcando próximas consultas para um prazo mais longo
Alternativas a “moderar”,
d) encontrar outra forma de as pessoas se desviarem dos serviços – mas nessa população idosa, depende do que estão à procura
e da respectiva literacia (se procurarem apenas companhia, não há “moderação” que resista, mas criar grupos de entreajuda entre eles, com apoio da área social poderá ser uma ideia)
e) a longo prazo, aumentar a literacia de saúde das pessoas para perceberem que estão a abusar (mas tenho a sensação que frequentemente sabem disso e continuam…)
E claro há a alternativa preço, ter taxa moderadora, com algumas diferenças face ao sistema actual:
– em geral a grande diferença na utilização é entre ser pagamento zero ou não; por isso um taxa moderadora que cubra os custos administrativos da sua cobrança poderá ser a mais apropriada
– pode-se dar um “crédito” anual de consultas – se for a mais do que 6 por ano, por iniciativa própria, passa a pagar uma taxa moderadora.

 


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isto não está fácil…

a) de entender politicamente – como é que se chegou a esta situação, quais foram os motivos reais e os momentos chave? não preciso de os saber, mas os principais agentes políticos deverão tentar perceber para descobrirem como, depois de encontrada uma solução, evitar cair outra vez numa crise política;

b) de encontrar uma solução para o problema político – eleições antecipadas não resolvem necessariamente, como se viu noutros países, como a Grécia e a Itália; e depois dos últimos dias é mais difícil dizer que não somos como eles;

c) de conseguir fazer uma reforma do estado – esta saída de Paulo Portas acaba de vez com a ideia da reforma do estado, que inicialmente era para fazer até fevereiro de 2013, se é que estou a recordar bem o calendário anunciado depois do último orçamento.

d) de evitar um segundo resgate financeiro – ainda há alguma margem de manobra, mas será que mesmo a troika, ou o que dela restar, está disposta a emprestar? Devemos começar a pensar em planos de contingência para um esforço suplementar que venha a ser pedido – não pode ser apenas mais austeridade por austeridade. O que fazer?

  1. Das ideias passadas, retomar a proposta de Miguel Cadilhe de um imposto excepcional sobre a riqueza a 31 de Dezembro de 2012 para amortizar dívida externa poderá ser um possibilidade;
  2. pensar em criar um imposto excepcional sobre a actividade económica de acordo com o risco económico dessa mesma actividade – a regra seria o IRC ser crescente com a “segurança económica” da actividade garantida por regulação ou legislação actualmente em vigor – não será uma regra para um sector mas para a economia como um todo. Como medir a segurança económica? os especialistas de finanças e regulação que ao longo dos anos têm andado a discutir taxas de remuneração de actividades reguladas coloquem o seu conhecimento ao serviço de todos;
  3. assumir que o orçamento de estado dos próximos 9 meses será por duodécimos – garante uma certeza sobre despesa orçamental, qualquer que seja a solução política que venha a ser ensaiada;
  4. seria também interessante que caso se avance para eleições se encontre um mecanismo pelo qual promessas eleitorais registadas e depois não cumpridas sejam motivo para destituição e penalização – ou outra ideia qualquer que garanta que as acções serão consequentes com a propaganda.

e) de perceber como e quem poderá liderar uma recuperação económica agora provavelmente adiada pela incerteza política gerada.

f) de perceber como e que ideias podem ser geradas e aproveitadas para sair da actual situação.


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e agora?

com a saída de V Gaspar e de P Portas momento de entrar em pânico sobre o que se vai passar a seguir? Se a ideia era agora criar condições para haver confiança para investir, esta parece ser a melhor forma de impedir que tal suceda. Estas mudanças desta forma não auguram nada de bom para a economia.

É o momento dos adivinhos…venham os palpites…