Momentos económicos… e não só

isto não está fácil…

9 comentários

a) de entender politicamente – como é que se chegou a esta situação, quais foram os motivos reais e os momentos chave? não preciso de os saber, mas os principais agentes políticos deverão tentar perceber para descobrirem como, depois de encontrada uma solução, evitar cair outra vez numa crise política;

b) de encontrar uma solução para o problema político – eleições antecipadas não resolvem necessariamente, como se viu noutros países, como a Grécia e a Itália; e depois dos últimos dias é mais difícil dizer que não somos como eles;

c) de conseguir fazer uma reforma do estado – esta saída de Paulo Portas acaba de vez com a ideia da reforma do estado, que inicialmente era para fazer até fevereiro de 2013, se é que estou a recordar bem o calendário anunciado depois do último orçamento.

d) de evitar um segundo resgate financeiro – ainda há alguma margem de manobra, mas será que mesmo a troika, ou o que dela restar, está disposta a emprestar? Devemos começar a pensar em planos de contingência para um esforço suplementar que venha a ser pedido – não pode ser apenas mais austeridade por austeridade. O que fazer?

  1. Das ideias passadas, retomar a proposta de Miguel Cadilhe de um imposto excepcional sobre a riqueza a 31 de Dezembro de 2012 para amortizar dívida externa poderá ser um possibilidade;
  2. pensar em criar um imposto excepcional sobre a actividade económica de acordo com o risco económico dessa mesma actividade – a regra seria o IRC ser crescente com a “segurança económica” da actividade garantida por regulação ou legislação actualmente em vigor – não será uma regra para um sector mas para a economia como um todo. Como medir a segurança económica? os especialistas de finanças e regulação que ao longo dos anos têm andado a discutir taxas de remuneração de actividades reguladas coloquem o seu conhecimento ao serviço de todos;
  3. assumir que o orçamento de estado dos próximos 9 meses será por duodécimos – garante uma certeza sobre despesa orçamental, qualquer que seja a solução política que venha a ser ensaiada;
  4. seria também interessante que caso se avance para eleições se encontre um mecanismo pelo qual promessas eleitorais registadas e depois não cumpridas sejam motivo para destituição e penalização – ou outra ideia qualquer que garanta que as acções serão consequentes com a propaganda.

e) de perceber como e quem poderá liderar uma recuperação económica agora provavelmente adiada pela incerteza política gerada.

f) de perceber como e que ideias podem ser geradas e aproveitadas para sair da actual situação.

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Autor: Pedro Pita Barros

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa

9 thoughts on “isto não está fácil…

  1. O problema clássico. Não é possível ter dois galos no mesmo galinheiro. Por isso o afastamento de PP é positivo para todos, incluindo para o próprio, que é muito claro na sua carta “sentiu” isso. Ficará a sonhar e a preparar a volta em 2015.

    A partir de agora deixarão de haver duas linhas no governo.

    Se PP e o CDS não quiserem ficar como os coveiros do País (e estou certo que não querem) poderá ser que se encontre uma solução mais estável e por isso mais forte.

    António Alvim

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  2. ainda que a ideia de ter o IRC ligado ao risco económico pareça tentadora, receio bem que pudesse resultar em taxas de IRC mais atractivas para empresas com menor risco percebido o que poderia resultar em mais um perigoso incentivo aos sectores não transaccionáveis. Já que a menor exposição ao risco internacional resultaria numa menor percepção de risco e consequentemente num menos IRC.

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  3. Caro Francisco Severino, a lógica é precisamente a de tributar mais quando há menos risco, ou seja tributar mais os sectores não transaccionáveis do que os exportadores e os concorrentes com importações; ou seja, a minha proposta é mesmo, usando as suas palavras, “a menor exposição ao risco internacional resultaria numa menor percepção de risco e consequentemente num” MAIOR IRC.
    Devia ter sido mais claro na escrita.

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  4. faz sentido, mas dai resultaria também um incentivo perverso para risk taking.
    Teria de ser bem calibrado para não incentivar “actividades especulativas” que aumentaria o risco agregado da eocnomia

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  5. sim, teria de ser calibrado com cuidado, mas poderia começar-se por manter o que está para as actividades com risco, e aumentar para as actividades sem risco; pode-se definir grupos de risco, 3 ou 4, para não ser muito complicado.
    Esta forma de tributar tem também o aspecto que me parece interessante de desincentivar as empresas a procurarem induzir legislação de protecção da sua actividade (que é sempre apresentada como protecção do consumidor, claro), na medida em que mais protecção de actividade significa mais impostos.
    Enfim, não é uma proposta acabada, e sim uma ideia que se pode explorar.

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  6. Caro Prof. Pita Barros,

    Em relação à taxação diferencial, a mesma não poderia ser feita com base em quota de mercado? I.e. quanto maior a quota de mercado da empresa (sendo que apenas se aplicaria a partir de um certo volume de negócios), maior a sua taxação (sendo que a quota seria definida na entidade de topo – SGPS ou outra – para evitar a fragamentação da empresa para fuga ao fisco).

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  7. Caro Carlos Duarte,
    ligar à quota de mercado tem que ser visto com mais cuidado – se uma empresa for muito melhor que as restantes e praticar preços mais baixos terá maior quota de mercado; ou se criar uma categoria nova, terá 100% de quota de mercado. tributar de acordo com a quota de mercado poderá retirar o incentivo à concorrência entre empresas – ganhar quota de mercado seria penalizado. Isto mesmo sem considerar as possibilidades de fragmentação de actividade que refere. E sendo a taxa diferente, teria que ser a taxa marginal, como no IRS, de outro modo pequenas variações na quota de mercado poderiam gerar grandes diferenças no imposto a pagar.
    Assim, sem descartar totalmente a ideia, creio que é uma possibilidade tem problemas adicionais para considerar.

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  8. Caro Prof. Pita Barros,

    Claro que se for melhor ou inovadora terá mais quota de mercado, mas o que se pretenderia seria a taxação de monopólios ou posições dominantes (que até poderia ser ajudar o aparecimento de concorrentes).

    Obviamente que a taxação seria marginal e progressiva, em função da quota de mercado.

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  9. Percebo a intenção, e numa visão imediata poderia conseguir mais receitas, preocupa-me as implicações de incentivos a prazo, mas apenas no sentido de as compreender melhor porque assim de imediato não sei qual seria o efeito líquido – há efeitos sobre a concorrência imediata e sobre a concorrência futura (efeitos dinâmicos).

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