Momentos económicos… e não só

sonhos desfeitos

2 comentários

Podemos pensar que a actual incerteza sobre as pensões e a quebra do “contrato informal” em que o sistema assenta sucede apenas em Portugal, mas não é correcto.

Na Holanda, em 2006, houve uma alteração das regras das pensões – a pensão para os que tivessem nascido depois de 1 de Janeiro de 1950 passou a ser 8,5% menor do que a pensão para quem se reformasse no mesmo ano mas tivesse nascido antes de 1 de Janeiro de 1950. A regra de formação da pensão foi alterada, como se pensa que poderá vir a fazer por cá uma vez mais.

Os trabalhadores nascidos a partir de 1950 tinham que trabalhar mais um ano e um mês para alcançar a mesma pensão dos trabalhadores nascidos antes de 1950 (soa familiar).

De Grip, Lindeboom e Montizaan, num estudo publicado em 2011, Shattered dreams: the effects of changing the rules late in the game, avaliavam a saúde mental dos trabalhadores dos dois grupos etários (nascidos antes e depois de 1 de Janeiro de 1950) num período de dois anos após a instituição das novas regras (avaliação em 2008).

Encontraram nessa comparação um forte efeito de aumento da depressão – 50% mais elevada nos trabalhadores mais novos – associado com a mudança legislativa.

Estas mudanças têm efeitos significativos e permanentes sobre a saúde mental dos trabalhadores. A novidade não está na existência do efeito, pois não seria difícil prevê-lo. A novidade está na magnitude do efeito, de um aumento considerável dessas situações de depressão.

Os custos de alterações legislativas no campo das pensões não estão apenas nos valores pagos ou na “corrida à reforma”; estão também na necessidade de maior acompanhamento da saúde mental dos trabalhadores, que tenderão a ter menos produtividade, terão maior absentismo laboral, maior propensão a erros profissionais e mesmo mais acidentes no local de trabalho.

Prolongar a vida activa por via administrativa e impondo uma idade de reforma mais elevada não vem sem custos para o sistema de saúde e e para o sistema produtivo.

Na origem destes efeitos não está apenas a diferença de valor da pensão resultante da alteração das regras. A existência de um sentimento de injustiça, sobretudo face a uma alteração de regras que deixou pouca margem de ajustamento aos mais afectados.

Num momento em que se considera, em Portugal, alterar os valores das pensões dos reformados, e não só para quem ainda está a trabalhar, de uma forma permanente, deverá haver o cuidado de pensar também quais os impactos na saúde mental das faixas populacionais afectadas, mais idosas, e para quem um corte da pensão terá um efeito psicológico negativo e reforçado pela sensação de não ter como responder. A forma de definir essas mudanças, a forma de a comunicar e o sentimento de “justiça” e “equidade” são cruciais, e deverá ser pensada que resposta de apoio pode ser dada pelo próprio Serviço Nacional de Saúde, ao mesmo tempo que estas medidas fornecem um exemplo quase perfeito de aplicação do princípio “health in all policies” (saúde em todas as políticas) que se defende na retórica e que se pode aplicar aqui na realidade.

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Autor: Pedro Pita Barros

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa

2 thoughts on “sonhos desfeitos

  1. Caro Prof. Pita Barros,

    Para usar a expressão popular, tenho andado a “bater no ceguinho” em relação à necessidade de transmitir uma sensação de justiça em tempo de cortes mas como não passo de um cidadão quasi-anónimo, obviamente que vozes de burro não chegam aos céus de S. Bento.

    O nosso problema económico (ou, para ser mais correcto, financeiro, que a economia real não anda tão má como a pintam) acarreta um problema moral: sabendo que existem sacrifícios, como distribuí-los? Para nossa infelicidade, o nosso Governo achou por bem onerar aqueles que menos poder efectivo (singular) têm. Já escrevi e repito aqui que, se o Senhor Primeiro-Ministro tivesse convocado a imprensa e comunicado ao País que a partir de amanhã o Estado Português revogava unilateralmente TODOS os contratos assinandos pelo mesmo ou por empresas públicas que não foram – como manda a Lei – aprovados pelo Tribunal de Contas (sejam swaps ou PPP) e que, mais ainda, tendo em conta o dano ao interesse público de alguns contratos legalmente celebrados, o Estado negociará com os contraentes a sua redução, nos temos do CCP, tendo, no entanto e no caso de aquisição de equipamentos, a possibilidade de expropriação por manifesto interesse público, e que, finalmente, não sendo estas medidas suficientes iria proceder à subida de impostos, redução do número de funcionários públicos, alteração dos contratos de trabalho, etc..

    As pessoas AÍ percebiam – ia doer, mas a todos. E se calhar apoiavam. E se não apoiassem, pelos menos não se sentiam insultadas.

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  2. «Encontraram nessa comparação um forte efeito de aumento da depressão – 50% mais elevada nos trabalhadores mais novos – associado com a mudança legislativa.»
    Muito interessante. Não tenho acesso ao artigo de momento, pelo que devo pedir como medirão a depressão? E de um ponto de vista binário, a probabilidade de sofrerem depressão aumenta no grupo de tratamento, ou quem sofre depressão apenas a sofre de uma forma mais aguda?

    Entretanto, avanço uma hipótese: o aumento na depressão deve-se, pelo menos em parte, ao facto do grupo de tratamento estar a comparar a sua situação com a de controlo (que é melhor). Esta diferença causa infelicidade – algo do género de «a galinha do vizinho é sempre melhor que a minha». Acrescento o factor de a diferença ser criada com base numa arbitrariedade.

    Portanto, se alterarmos as regras de modo que todos sejam abrangidos (por igual), em oposição a uma abrangência parcial, podemos minimizar o impacto da medida. Que lhe parece? Só resta medir…

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