Momentos económicos… e não só

avaliações da troika, tributação em IRC, rendas e energia

5 comentários

Ontem foram apresentados os resultados das duas últimas avaliações da Troika, condensadas numa única visita.  Foi a primeira vez que essa apresentação não foi feita por VItor Gaspar. As diferenças para as apresentações anteriores foram grandes: em lugar de se ter uma apresentação técnica, teve-se uma apresentação política. As implicações da avaliação em termos de medidas de política foram remetidas para o Orçamento do Estado, tal como o famoso guião de reforma do estado.

Depois de mais de 9 meses de discussão e de várias promessas de apresentação do mesmo, remeter para o momento do orçamento do estado é a mesma coisa que não fazer de facto uma discussão pública. As opções que a “sociedade” preferisse deveriam depois ser pensadas e reflectidas no orçamento do estado, e não apresentar um orçamento do estado que será inevitavelmente aprovado dada a maioria governamental no Parlamento.

Até porque mesmo só com as afirmações genéricas produzidas durante a apresentação de ontem, como a referência às rendas da energia, já fizeram sair a público as reacções.

Representantes da EDP falaram já do contrato e da expectativa envolvida na privatização. Por acaso, até creio que têm toda a razão. Não se pode deixar de honrar os compromissos assumidos nos contratos celebrados. O que levado à letra significa duas coisas. Que o mesmo representante da  EDP defende que os salários dos funcionários públicos e as pensões não deveriam ser reduzidas (também resultam de um contrato) e que defende que a reforma do IRC não seja aplicado à empresa, por forma a não alterar o seu quadro estável fiscal.

Aliás, sobre a alteração do IRC será extremamente útil e de esclarecimento para todos que o Governo publique um conjunto de quadros simples indicando, por classe de dimensão de volume de negócios, quais os benefícios retirados, e por sector de actividade. É que se em abstracto a ideia considerada boa é a de dar recursos para investimento às empresas, deve-se saber quais as empresas que mais beneficiam potencialmente, por classe de dimensão da empresa e por sector de actividade. Gostaria de confirmar que beneficiam mais as pequenas e médias empresas em sectores que produzem bens transaccionáveis, as mais sensíveis a não terem acesso a fundos para o seu desenvolvimento, do que as grandes empresas em sectores de bens não transaccionáveis e protegidos.

De qualquer modo, a redução de IRC não deverá ser aplicada à EDP conforme pedido expresso dos seus representantes para um quadro regulatório e fiscal estável.

Anúncios

Autor: Pedro Pita Barros

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa

5 thoughts on “avaliações da troika, tributação em IRC, rendas e energia

  1. Haha! 🙂 Delicioso! Boa, Pedro. Já me fizeste rir!

    Gostar

  2. Olá Pedro, há momentos em que rir é mesmo o melhor !
    A parte séria é que gostava mesmo de saber quem beneficia mais com a baixa do IRC como proposto, e a sério que considerava isentar a EDP dessa nova legislação, chamando-lhe a “emenda Catroga”.
    abraço

    Gostar

  3. A taxa isenta as renováveis… porque será e qual é a maior empresa do sector?

    Gostar

    • E porque haveria de incluir? Não chega já a violação dos contratos (perdão, o “acordo amigável” com os produtores) que resultou em prejuizos relevantes para quem aceitou investir montantes elevadissimos em Portugal (quando o poderia fazer em Países que respeitam os contratos que assinam) num sector sem qualquer tipo de liquidez e onde é necessário esperar uma década só para recuperar o capital?
      Já vai sendo tempo de distinguir o trigo do joio no que respeita às mentiras que se dizem sobre o sector da energia.

      Gostar

  4. Pingback: Guião da reforma do Estado (4) | Momentos económicos... e não só

Deixe um momento económico para discussão...

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s