Momentos económicos… e não só

jantares, debates, enfermeiros e sistema de saúde

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A semana passada decorreu um jantar debate com a presença do Ministro da Saúde organizado pela Ordem dos Enfermeiros (noticia aqui) (3 de Outubro 2013). O debate foi orientado para três grandes grupos de questões: reforço dos sistemas de saúde, expansão do papel da enfermagem e respostas aos desafios políticos. Decidi colocar aqui as principais ideias que retive desse debate.

A componente de reforços dos sistemas de saúde é normalmente uma área consensual, e hoje em dia não há grande divergência nas grandes linhas de importância das desigualdades sociais para as desigualdades em saúde, da crescente importância das condições crónicas, e do “mantra” de saúde em todas as políticas. Aspectos genéricos sobre os quais é fácil ter a concordância de todos.

Um tema interessante introduzido para discussão foi o da definição dos indicadores relevantes, com a distinção entre o que são indicadores que os “técnicos” gostam de calcular e os indicadores que interessam às pessoas. Esta é uma discussão menos óbvia do que parece: os técnicos podem querer calcular apenas os indicadores que conseguem mesmo que traduzam pouca informação, os técnicos podem querer calcular indicadores que decorrem das perguntas a que querem responder, as pessoas querem conhecer os indicadores do que pensam que é relevante para o seu conhecimento e para as suas escolhas e podem estar certas ou não. Cada indicador deve ter um objectivo no seu cálculo, e se é produzida informação com esse indicador, deve-se saber para que serve essa informação, em que medida leva ou não a decisões diferentes.

Ainda nestes aspectos gerais, surge mais uma vez como incontestada a ideia de um Serviço Nacional de Saúde de cobertura universal, equitativo no acesso e no financiamento, e de elevada qualidade.

Também recorrente nestas discussões é referência à prevenção, como promessa de sempre que fica sempre aquém do que se planeia. A verdadeira questão não é saber se a prevenção é relevante e sim porque não se concretiza. Uma das razões, a meu ver, está dificuldade de medir o resultado da prevenção – é medir o que não acontece, e ligar esse “não acontecimento” à actividade de prevenção. A segunda dificuldade está no tempo que demora a produzir resultados.

A expansão do papel da enfermagem é um tema mais polémico, embora do ponto de vista da análise económica não coloque grandes problemas. É um problema sobretudo de gestão das relações entre classes profissionais, de “reservas” de áreas de actuação, que sendo manifestamente do interesse individual podem facilmente divergir do interesse colectivo (embora normalmente as associações de profissionais apresentem os argumentos sob a capa do interesse colectivo, naturalmente).

A definição do papel do enfermeiro de família permitirá concretizar a curto prazo esta ideia, e elaborar um plano de acção para a aplicação concreta deste conceito. (há um grupo de trabalho que deve dar origem a alguma decisão)

Os desafios políticos envolvem a gestão das mudanças que é preciso fazer, em que a avaliação de impacto e a utilização de evidência para promover e justificar propostas ainda se encontram num patamar baixo. Há aqui o desafio de mudar o tipo de despesa e de organização, que normalmente envolve grupos que ganham e grupos que perdem, conseguir situações em que ninguém piore pode ser complicado mas deverá ser um primeiro nível de tentativa, como forma de reduzir resistências. Claro que quando as resistências se colocam em termos de posições relativas, não é possível gerar contextos em que ninguém piore e alguns melhorem, pelo que haverá nesse caso um julgamento a fazer.

Mais dentro da intervenção da Ordem dos Enfermeiros foi referido o documento com 15 propostas da Ordem dos Enfermeiros que estão a ser contempladas e apreciadas de acordo também com a informação e conhecimento disponíveis. Se assim for, e algumas das propostas resultarem em algum tipo de decisão, será um exemplo de boa contribuição institucional para a evolução e melhoria do sistema de saúde português.

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Autor: Pedro Pita Barros

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa

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