Momentos económicos… e não só

gestão da ADSE pelos funcionários públicos

4 comentários

Há dias, surgiu a sugestão de a ADSE passar a ser gerida por uma entidade que represente os funcionários públicos (ver por exemplo aqui). No momento em que todo o financiamento seja assegurado pelos beneficiários, sem verbas do orçamento do estado, é uma ideia que faz todo o sentido e deverá ser considerada no leque de opções possíveis.

Claro que se continuará a colocar a questão de saber qual o modelo para o qual deve evoluir, seguro complementar ou seguro de “opting-out”, mas tornará toda a situação mais clara.

A definição de benefícios e de contribuições passará a ser uma decisão de quem paga e beneficia da protecção, e permitirá abrir a ADSE a outros universos. Sem avançar pelo caminho de opting out, a ADSE irá aproximar-se do modelo de seguro comercial, mas deixando de ser um problema de decisão do sector público. O exemplo do sistema de saúde dos bancários mostra que essa é uma  solução viável, mesmo a prazo, contendo naturalmente riscos (mas também oportunidades).

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Autor: Pedro Pita Barros

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa

4 thoughts on “gestão da ADSE pelos funcionários públicos

  1. Desde logo tinha a enorme vantagem de os funcionários públicos deixarem de ser acusados por esse “enorme privilégio” de que gozam “à custa dos contribuintes”, bem como de os excedentes da ADSE lhes pertencerem e não ao OGE. Podia, ainda, contribuir para o não abandono pela ADSE de funcionários públicos com maiores remunerações e, consequentemente, para reforçar a sua sustentabilidade que vejo ameaçada pela decisão do Governo de aumentar as contribuições para a ADSE

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  2. Os excedentes poderiam reverter para a criação de um fundo gerido, de modo estabilizar a ADSE em momentos de redução do número de funcionários públicos ou quando houvesse vagas de opting out de contribuintes com salários mais elevados?
    uma contribuição igual para todos ou associada ao salário ou ao índice de doença de cada um?

    Poderia numa segunda fase ser aberta a entrada a não FP, como um seguro comercial mas com a vantagem de prestar assistência acima dos 65 anos? Manter-se-ia a assistência aos familiares diretos sem contribuição extra por utilizador?

    Qual o papel dos cuidados primários, preventivos e cuidados continuados e paliativos num sistema como este, especialmente nos últimos dois casos?

    Os órgãos de administração seriam elegidos ou seriam nomeados por alguém a nível do aparelho estatal?

    A ideia tem de todo muito potencial, mas ver o Estado abrir mão de tal…
    Hmmm, passaria a ser um privilégio ainda maior para a FP, ser “dona” do seu “destino”.

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  3. Bom dia Professor. Ainda nao vi o debate na Sic onde participou mas li as notícias na diagonal hoje relativamente à questão do M.Saúde assumir a gestão da ADSE. Caso tenha conhecimento, de que modo é que esta alteração trará diferenças no funcionamento da ADSE em relação até à presente data. Boa semana!

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