Momentos económicos… e não só

as Parcerias Público-Privadas, segundo Joaquim Miranda Sarmento

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decorreu na sexta-feira passada a apresentação do livro sobre PPP no el corte inglês, onde o autor sintetizou as razões pelas quais não correram bem em Portugal, genericamente falando:

a) não houve uma separação clara entre três decisões (onde fazer “obra pública”? como financiar? que políticas sectoriais devem ser definidas?), o que levou à realização de maus projectos. Como exemplo as auto-estradas que não têm circulação considerada suficiente para as justificar (3,000-4,000 veículos em lugar de 12,000 /dia), com a decisão política de ligar todas as capitais de distrito por auto-estrada.

b) a tentação orçamental – realizar investimento sem aparecer no défice público nesse momento em que é realizado, o comparador do sector público não foi sempre utilizado (ou sequer calculado).

c) fizeram-se muitos projectos, em que cada um é uma pequena parte de um volume global que acaba por ser muito significativo.

Depois do processo associado com o lançamento de PPPs, há o seguimento – frequentemente o processo para o sector público parecia terminar na assinatura do contrato, mas na verdade esse é apenas o começo de uma outra fase. E houve muitas renegociações de alterações unilaterais de contrato (nomeadamente nas PPP rodoviárias), sem se ter um cálculo detalhado de qual foi o custo dessas alterações.

Como bom exemplo deu a Fertagus, em que houve a renegociação para valores sustentáveis, com bom serviço aos utentes, sendo provavelmente relevante o risco reputacional e o menor poder negocial do parceiro privado por estar em processo financeiro delicado.

Uma recensão mais longa do livro está disponível aqui, e  informação sobre um outro livro que analisa as PPP em Portugal: aqui .

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Autor: Pedro Pita Barros

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa

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