Momentos económicos… e não só


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No 4º Forum Nacional de Saúde, a intervenção da Directora-Geral da Organização Mundial de Saúde

Zsuzanna Jakab

Szuzsanna Jakab - Organização Mundial de Saúde

Szuzsanna Jakab – Organização Mundial de Saúde

trouxe a visão da organização sobre os principais desafios até 2020, e um comentário ao Plano Nacional de Saúde,

Pontos essenciais que retive (outros haverá que serão considerados essenciais e que não retive):

–       aumento da esperança de vida nas últimas décadas é marcado por iniquidades entre países

–       necessidade de conhecer mais sobre os factores determinantes da saúde, incluindo o comportamento e hábitos da população

–       a saúde como sector económico por direito próprio

–       cobertura universal de seguro de saúde como elemento crucial para manter e melhorar a saúde; relevância da protecção contra o risco financeiro – o custo dos cuidados de saúde não deve levar a dificuldades financeiras da população

 

Horizonte 2020 – investir em saúde através de uma abordagem de ciclo de vida e maior papel da decisão individual (empowering people); sistemas de saúde centrados no cidadão; comunidades resilientes e ambientes que as apoiam

 

Como comentário ao Plano Nacional de Saúde, sugeriu que o papel do Governo e da Sociedade poderia ser mais enfatizado; que é necessário responder a situações de múltiplos riscos de saúde que interagem entre si e situações de multimorbididade, que deverá dar origem a uma transformação dos cuidados de saúde primários; necessidade de cuidados de saúde coordenados e integrados, com implicações para a gestão dos serviços de saúde.

 

Sugeriu também uma forma diferente de olhar a governação do sistema de saúde – enquanto no Plano Nacional de Saúde, a governação é encarada como um instrumento, sugere seja vista como forma de assegurar o compromisso da sociedade com os objectivos do Plano Nacional de Saúde.

 

Defendeu a importância da promoção da saúde e da prevenção da doença, com base em se ter agora evidência de que existem efeitos importantes mesmo no curto prazo, e que a prevenção tem baixos custos. Como exemplo concreto deu o tabaco e a utilização de impostos como forma de também reduzir as iniquidades na saúde.

 

Para Portugal, segundo Z. Jakab, o principal factor de risco está nos hábitos alimentares, levando à necessidade de actuar na área da dieta alimentar, actividade física e obesidade.

 

Referiu ainda a importância de um “mapa de estrada” para implementação: atribuição de responsabilidades, definição de metas a alcançar, e definição de áreas prioritárias de acção.  É necessário o envolvimento dos cidadãos na implementação. É necessário que a nível local, regional e nacional haja um envolvimento de todos na implementação. É necessário envolver outros sectores (ex: educação e acção social). É necessário reforçar a capacidade de implementação do Plano Nacional de Saúde pelos organismos de saúde pública. Estas dificuldades e desafios não são particulares de Portugal.

 

Sugeriu, no final, que se poderia prolongar o plano nacional de saúde até 2020 para coincidir com a visão Horizonte 2020 da própria WHO, e que seria relevante, como sinal de compromisso, ter o Plano Nacional de Saúde adoptado por todo o Governo (e não apenas o Ministério da Saúde) e até aprovado no Parlamento.

 

Dois comentários e duas questões que ficam em aberto:

1 (comentário) A defesa do sector da saúde como um sector de actividade económica importante significa que se aceita um modelo de organização de funcionamento económico baseado em entrada e saída? É que ao fazer esta defesa está-se a colocar em destaque a importância do sector da saúde do lado da oferta, mas o que faz o sector diferente dos restantes sectores de actividade económica é o lado da procura e não a oferta.

2 (pergunta) Na defesa da prevenção da doença e promoção da saúde, o problema não está em reconhecer a sua relevância. O problema está em como se podem medir os seus resultados, e como alicerçar pagamentos em cima desses resultados. Há o problema de medir, e interpretar as medidas que se usem, o que não acontece. (para mais desenvolvimento da discussão: Economics of Prevention – Facts and Figures)

3 (pergunta) Falando-se em regionalização na saúde, a questão base é qual a dimensão óptima de uma região.

4 (comentário) Portugal deve encarar esta relação com a WHO como um compromisso com a implementação do Plano Nacional de Saúde e não como desresponsabilização local de encontrar quem nos (re)faça um plano.

 

 

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4º Forum Nacional de Saúde

Decorre(u) nos dias 26 e 27 de Junho de 2014  o 4º Forum Nacional de Saúde, onde tive a oportunidade de apresentar algumas ideias sobre a sustentabilidade (financeira do Serviço Nacional de Saúde), apresentação disponível aqui: FNS-PPB-Junho2014.

Durante o período de discussão houve o desafio para a continuar via internet, pelo que aqui fica a minha disponibilidade para o fazer.


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DEO 2014-2018 (8)

Continuando a leitura do DEO, alguns outros pontos:

a) Análise de sustentabilidade de longo prazo das finanças públicas – falam apenas do envelhecimento, ora isso não é uma análise de sustentabilidade de longo prazo. Pergunta inicial que me parece pertinente: qual foi a contribuição do envelhecimento nos últimos 20 anos e em comparação com decisões discricionárias de política económica, para o crescimento da despesa pública? Não podemos fazer stress tests a erros de política económica e sustentabilidade das finanças públicas? é que estar a olhar para o envelhecimento apenas porque é mais fácil e intuitivo é deixar de fora o que foram os principais factores de insustentabilidade das contas públicas.

b) “a manutenção da disciplina orçamental com uma consolidação sustentada das contas públicas é fundamental para fazer face ao desafio acrescido do envelhecimento populacional” – na linha do comentário, esta ideia é provavelmente errada – quantifique-se como se transformam estas estimativas depois de novas medidas – não terá grande custo refazer para Portugal as contas da Comissão Europeia.

c) é referido como risco orçamental, a reclassificação de empresas públicas ou de capitais públicos – como é que a mera reclassificação altera o fundamento económico? Passou a ser uma obrigação ou era uma obrigação não reconhecidas nas contas, e por isso os valores actuais e do passado recente estão simplesmente incompletos? É um daqueles riscos que não é novo, apenas é novo o “destapar” do risco.

d)  Sobre as privatizações – as privatizações, argumenta-se, são boas independentemente da receita que geram, logo deve-se concluir que a decisão inicial de serem empresas públicas foi errada? ou os respectivos pressupostos alteraram-se? Era bom ser claro quanto a este aspecto.  Aqui liga-se à discussão da reforma do estado e de qual a extensão da intervenção do estado na economia actual (discussão esta que também não tem sido feita por qualquer agente politico).


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observatório mensal da dívida dos hospitais EPE, segundo a execução orçamental (mês 3)

Agora com os números do mês de Maio (execução orçamental) sobre as dívidas dos hospitais EPE (a mais de 90 dias), que aumentaram 42 M€ no último mês. Fazendo a média global da tendência, mantém-se estável o ritmo de crescimento (em média 33 M€/mês), e dentro do intervalo de previsão que seria obtido usando a informação até ao mês de Abril. Não há assim qualquer sinal de alteração neste campo. Fica o gráfico habitual deste “observatório” e as regressões que dão a estimativa de 33 M€ (para maior detalhe de como foram calculadas ver os posts anteriores).

(e como novidade para comentar nos próximos dias, o novo acordo entre o Governo e a APIFARMA, via site da APIFARMA, aqui)

 

 

Evolução da dívida dos hospitais EPE (divida há mais de 90 dias)

Evolução da dívida dos hospitais EPE (divida há mais de 90 dias)

Tendência de evolução da dívida (para o período mais recente, coeficiente da variável tend34)

Tendência de evolução da dívida (para o período mais recente, coeficiente da variável tend34)


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DEO 2014-2018 (7)

Sobre o tema sensível da CES – contribuição extraordinária de solidariedade – é dito que a sua excepcionalidade “implica encontrar medidas que sejam simultaneamente justas, permitam assegurar a equidade intra- e inter-geracional, e produzam efeitos imediatos”  mas qual a definição que é dada a cada um destes conceitos – sem haver um glossário que os objective pode ser o que se quiser.

A proposta para 1 de janeiro de 2015: 2% e 3,5% para pensões acima de 1000€, isento até 1000, 2% sobre o total das pensões entre 1000 e 2000, 2% para 20000 e 5,5% sobre 3500-pensão, 3,5% sobre total a partir dai, e acima de 3500 15% sobre o que for superior a 11 IAS e menos que 17 IIAS, 40% sobre o valor do IAS, IAS = 419,22.

Para as pensões, o factor de equilíbrio parece algo como um défice tarifário, as pensões não podem descer, mas quando sobem não sobem tanto para compensar os anos que deviam ter diminuído para manter a sua sustentabilidade face às receitas – gostava de ver uma simulação retrospectiva sobre o que teria sido a aplicação desta regra no passado a casos típicos de pensionistas.

Há no DEO a apresentação de um quadro plurianual de programação orçamental – só tem 2014 e 2015 de forma sistemática, no caso da saúde aponta para aumento de orçamento de 7621 para 7718 mas para 2016 não há ideia, só há uma previsão para um valor agregado da área social (saúde, ensino básico e secundário e administração escolar, ciência e ensino superior, solidariedade emprego e segurança social) de 27310 em 2015 para 27622 em 2016,  compatível com algum aumento de orçamento mas dependente do que suceder nas restantes áreas do grupo “social”.

Em termos de fundos estruturais, surgem 25239 milhões de euros para os próximos anos – quanto se pouparia de juros se este valor fosse usado para amortizar dívida pública? Essa seria uma poupança para a economia que reflecte o custo de oportunidade destes fundos; de seguida, interessa saber quanto se gasta a concorrer (pelas empresas) e a organizar estes financiamentos (pelo estado)? Estes elementos devem contribuir para a definição da taxa de rentabilidade mínima que devem ter na sua aplicação.

De uma forma mais geral, para aplicação dos fundos estruturais, qual é a falha de mercado que é tratada com cada linha de tipo de projectos? Como contratar objectivos de retorno de investimento com quem atribui estes fundos? Funcionar com base no desempenho e não com base na execução e taxa de aprovação de projectos é um aspecto central do lado do estado, e não apenas a (boa) ideia de fundos reembolsáveis.


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futebol e o 2 – 2 com os Estados Unidos

Durante 115 minutos, contando o intervalo, ficamos especializados em treino de bancada,  e em que a esperança toma o lugar de qualquer racionalidade. E há um certo prazer nessa esperança irracional. A imprevisibilidade do jogo e de tudo o que envolve são importantes, bem como a previsibilidade de todo um trabalho prévio que tem de ser feito. A comparação entre selecções, e jogadores, acaba por ser inevitável.

Portugal não tem uma selecção magnifica, e por vezes tem jogos excepcionais com equipas grandes, mas essa não é a regra. Ganhar ao Brasil, Alemanha e França são tarefas usualmente impossíveis. Ganhar à Inglaterra e à Holanda tornou-se regular. Com a Espanha, depende dos dias, se for campeonato perdemos 1-0, se for fora de provas oficiais até ganhamos.

Calculo que nos próximos dias se vá dissecar a forma física dos jogadores – a onda de lesões, as opções de estágio, a preparação física – mas mesmo sem lesões, selecções como as de Espanha e Inglaterra também regressam a casa sem grande história para contar. Os trocadilhos com “tudo o Bento levou” vão certamente surgir e inundar as redes sociais. Suspeito que o “inconseguimento” também terá o seu papel nos comentários.

A época foi longa, e trouxe cansaço, alguns jogadores poderão ainda a estar a jogar com lesões não totalmente recuperadas, mas não acredito que não haja empenho, afinal para vários deles este será provavelmente o último campeonato do mundo em que jogam.

Mais importante, e interessante de um ponto de vista de treinador de bancada, é perceber que os treinadores das outras equipas também fazem o seu trabalho de casa – avaliam a selecção portuguesa, analisam à exaustão os videos certamente, e encontram os pontos fracos (e fortes) dos nossos jogadores e da sua forma de jogar colectivamente. E tratam de arrumar as suas equipas para esse fim. O que deixa um dilema em cada jogo ao seleccionador/treinador – ou “inventa” fugindo ao que as outras equipas esperam, ou “mantém” esperando que a qualidade individual dos jogadores consiga sobrepor-se às estratégias de anulação da forma usual de jogar da equipa portuguesa que as outras equipas adoptam.

Assim, o que mais custa ver nos jogos da selecção portuguesa é a falta de “invenção” num jogo que as outras equipas já descobriram como explorar as debilidades da equipa portuguesa, tal como perceberam como “desmontar” a equipa espanhola, com o resultado que se viu. É obviamente fácil falar como treinador de bancada, e entre o aperfeiçoar de mecanismos existentes entre os jogadores e introduzir algo novo mas imperfeito na execução, há um julgamento  a ser feito pelo treinador. Da forma como os passes têm andado a falhar, talvez a inovação devesse ganhar um pouco mais de atenção.

Assim, 0 2 – 2  com os Estados Unidos são apenas o resultado destes factores acumulados: jogadores lesionados, jogadores cansados, rotinas conhecidas e previstas pela equipa adversária, pontos fracos identificados e explorados pelos outros treinadores, e mesmo assim, no final, a alma de marcar um golo a 20 segundos do final. Não alinho por isso com a falta de empenho dos jogadores, falta algo diferente.

Em termos de teoria dos jogos, o que era uma “estratégia dominante” deixou de o ser face ao que os treinadores das outras equipas conhecem da equipa portuguesa, hora de tentar “trembling hand”? (não me atrevo a falar em “estratégias mistas”, que implicava algo mais).

Curioso que nenhum dos treinadores portugueses neste mundial teve vida fácil.


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3 anos do blog,

ao fim de 3 anos, 875 posts, 1612 comentários, mais de 245,000 visualizações, leitores localizados em muitos países, apesar de ser um blog em português e sobretudo sobre Portugal —

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