Momentos económicos… e não só

DEO 2014-2018 (5)

2 comentários

Uma parte do DEO é dedicada a “desenvolvimentos recentes das finanças públicas” – retoma-se o estafado argumento do endividamento excessivo, sem cuidar de perceber se era resultado de decisões racionais ou irracionais, face à melhor informação disponível nessa data, é uma avaliação ex-post pouco interessante. As expectativas de crescimento da produtividade não se cumpriram, se tivessem sido cumpridas teria o endividamento sido excessivo? – pelo menos, o endividamento privado e o público até 2008? Será a culpa da decisão de endividamento ou da expectativa de um crescimento da produtividade que não se realizou? Seria interessante fazer este exercício, para ver se realmente houve uma euforia injustificada dos particulares. Começando com 2000 como ano base, o primeiro passo é criar uma série fictícia de PIB com base nas estimativas de crescimento usadas para as contas dos sucessivos orçamentos do estado; e depois ver em que medida o endividamento dos particulares evoluiu face a esse PIB “induzido nas expectativas da população”.

Em 2009 e 2010 houve fuga para a frente e sabemos pouco sobre os mecanismos políticos de “abrir a torneira” do défice.

Sobre o que será o “compromisso”, o “ajustamento mínimo deverá ser de 0,5 pontos percentuais de subida do saldo estrutural em cada ano. Adicionalmente, no que respeita ao rácio da dívida pública no PIB, o valor em excesso relativamente ao valor de referência dos 60% deve ser reduzido a uma taxa média de um vigésimo por ano, em média de 3 anos”, e seria interessante que este compromisso estivesse convertido em valores absolutos de evolução da dívida que são admissíveis, quanto tem que baixar em termos de percentagem das prestações sociais, e em percentagem do imposto sobre o rendimento e IVA.

As medidas de consolidação orçamental,  apresentadas na página 37, são demasiado vagas para saber o que significam e que compromisso de acção exacto contêm – e sobretudo como se pretende actuar com cada uma delas nas três áreas cruciais: processo interno do estado, limites do que o estado faz e fazer o mesmo mas mais barato.

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Autor: Pedro Pita Barros

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa

2 thoughts on “DEO 2014-2018 (5)

  1. Quando que o endividamento público seria bom? Só se fosse pouquinho ou passível de ser monetizado. Por que obras públicas não deveriam ser feitas devagarinho?

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