Momentos económicos… e não só

No 4º Forum Nacional de Saúde, a intervenção da Directora-Geral da Organização Mundial de Saúde

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Zsuzanna Jakab

Szuzsanna Jakab - Organização Mundial de Saúde

Szuzsanna Jakab – Organização Mundial de Saúde

trouxe a visão da organização sobre os principais desafios até 2020, e um comentário ao Plano Nacional de Saúde,

Pontos essenciais que retive (outros haverá que serão considerados essenciais e que não retive):

–       aumento da esperança de vida nas últimas décadas é marcado por iniquidades entre países

–       necessidade de conhecer mais sobre os factores determinantes da saúde, incluindo o comportamento e hábitos da população

–       a saúde como sector económico por direito próprio

–       cobertura universal de seguro de saúde como elemento crucial para manter e melhorar a saúde; relevância da protecção contra o risco financeiro – o custo dos cuidados de saúde não deve levar a dificuldades financeiras da população

 

Horizonte 2020 – investir em saúde através de uma abordagem de ciclo de vida e maior papel da decisão individual (empowering people); sistemas de saúde centrados no cidadão; comunidades resilientes e ambientes que as apoiam

 

Como comentário ao Plano Nacional de Saúde, sugeriu que o papel do Governo e da Sociedade poderia ser mais enfatizado; que é necessário responder a situações de múltiplos riscos de saúde que interagem entre si e situações de multimorbididade, que deverá dar origem a uma transformação dos cuidados de saúde primários; necessidade de cuidados de saúde coordenados e integrados, com implicações para a gestão dos serviços de saúde.

 

Sugeriu também uma forma diferente de olhar a governação do sistema de saúde – enquanto no Plano Nacional de Saúde, a governação é encarada como um instrumento, sugere seja vista como forma de assegurar o compromisso da sociedade com os objectivos do Plano Nacional de Saúde.

 

Defendeu a importância da promoção da saúde e da prevenção da doença, com base em se ter agora evidência de que existem efeitos importantes mesmo no curto prazo, e que a prevenção tem baixos custos. Como exemplo concreto deu o tabaco e a utilização de impostos como forma de também reduzir as iniquidades na saúde.

 

Para Portugal, segundo Z. Jakab, o principal factor de risco está nos hábitos alimentares, levando à necessidade de actuar na área da dieta alimentar, actividade física e obesidade.

 

Referiu ainda a importância de um “mapa de estrada” para implementação: atribuição de responsabilidades, definição de metas a alcançar, e definição de áreas prioritárias de acção.  É necessário o envolvimento dos cidadãos na implementação. É necessário que a nível local, regional e nacional haja um envolvimento de todos na implementação. É necessário envolver outros sectores (ex: educação e acção social). É necessário reforçar a capacidade de implementação do Plano Nacional de Saúde pelos organismos de saúde pública. Estas dificuldades e desafios não são particulares de Portugal.

 

Sugeriu, no final, que se poderia prolongar o plano nacional de saúde até 2020 para coincidir com a visão Horizonte 2020 da própria WHO, e que seria relevante, como sinal de compromisso, ter o Plano Nacional de Saúde adoptado por todo o Governo (e não apenas o Ministério da Saúde) e até aprovado no Parlamento.

 

Dois comentários e duas questões que ficam em aberto:

1 (comentário) A defesa do sector da saúde como um sector de actividade económica importante significa que se aceita um modelo de organização de funcionamento económico baseado em entrada e saída? É que ao fazer esta defesa está-se a colocar em destaque a importância do sector da saúde do lado da oferta, mas o que faz o sector diferente dos restantes sectores de actividade económica é o lado da procura e não a oferta.

2 (pergunta) Na defesa da prevenção da doença e promoção da saúde, o problema não está em reconhecer a sua relevância. O problema está em como se podem medir os seus resultados, e como alicerçar pagamentos em cima desses resultados. Há o problema de medir, e interpretar as medidas que se usem, o que não acontece. (para mais desenvolvimento da discussão: Economics of Prevention – Facts and Figures)

3 (pergunta) Falando-se em regionalização na saúde, a questão base é qual a dimensão óptima de uma região.

4 (comentário) Portugal deve encarar esta relação com a WHO como um compromisso com a implementação do Plano Nacional de Saúde e não como desresponsabilização local de encontrar quem nos (re)faça um plano.

 

 

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Autor: Pedro Pita Barros

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa

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