Momentos económicos… e não só

sobre a escolha do comissário europeu de Portugal

1 Comentário

tenho hesitado um pouco sobre o que tem sucedido. A minha visão sobre os princípios dessa escolha já os tinha colocado antes aqui. A “novidade” do processo em Portugal foi, entretanto, a colocação em diversos jornais, por exemplo no Jornal Público, de um texto de Maria João Rodrigues (site aqui). 

Devo dizer que numa primeira leitura tive alguma estranheza, mas tenho estado a pensar, e neste momento vejo com agrado que Maria João Rodrigues tenha escrito a defender a sua posição – tem aliás vários textos no Público (ver aqui). Não significa que eu defenda que devesse ter sido nomeada para o cargo, ou que defenda que não deva ser nomeada. Estou a pensar no processo. Ao escrever a sua visão sobre o que é o papel de um comissário europeu, e sobre o que poderia ser a sua contribuição, coloca a discussão num plano mais interessante, e bem mais saudável, que o nomeação partidária pelo partido que estiver no Governo na altura. 

Os nomeados para comissário europeu por cada país terão ainda que percorrer alguns passos, e nesses passos haverá uma forte componente “técnica” e “política” de escrutínio, que deveria ter uma parte feita antes, dentro do próprio país – só daria credibilidade aos candidatos portugueses para conseguirem ficar a seu cargo com aspectos importantes da política europeia (e para um desenvolvimento europeu e não de favorecimento do país de origem).

E lendo com cuidado a sequência de textos de Maria João Rodrigues, esta acaba por fazer esse percurso de alguma forma, mesmo tendo que esclarecer qual a sua posição pessoal.

Significa que Maria João Rodrigues seria uma melhor escolha que Carlos Moedas? não sei dizer, não tenho a mesma informação sobre ambos. Sobre Carlos Moedas, que foi depreciado de várias formas pelos opositores políticos do Governo, da sua actuação pública, numa posição chave durante o período oficial do resgate financeiro, mostrou discrição e capacidade de execução. Não encontro qualquer razão para que não possa ser um bom comissário europeu.

Mas a questão central é que não houve uma valorização dos pontos fortes e fracos de cada potencial candidato. Teria sido interessante que algum órgão de comunicação social tivesse pedido a cada um deles um artigo, uma entrevista, sobre como viam a posição de comissário europeu e o seu papel. Nomear para cargos não eleitos é sempre complicado, mas aqui, pelo simbolismo que encerra para as relações entre os países e a Comissão Europeia, teria sido saudável uma maior divulgação, mesmo publicidade, da pessoa que foi escolhida e suas razões. 

Como cidadão, gostaria de sentir que na Comissão Europeia está um comissário vindo de Portugal que representa bem, enquanto agente decisor, o país – no sentido de competência técnica e política, não na defesa do “interesse nacional” –  na condução dos destinos da União Europeia que estão a seu cargo, e não que é uma mera questão de “prémio político”. 

 

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Autor: Pedro Pita Barros

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa

One thought on “sobre a escolha do comissário europeu de Portugal

  1. Por esses motivos é que a nomeação do comissário deveria ser entregue à Assembleia da República, por via de audições em comissões parlamentares relevantes e votação final, necessitando de maioria qualificada.

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