Momentos económicos… e não só

médicos cubanos, graça ou desgraça?

93 comentários

A contratação de médicos de Cuba, com base num acordo entre os dois países, foi objecto de investigação e notícia do “i”, em mais um trabalho da Marta Reis. Notícia que já deu direito a resposta da ACSS, com este esclarecimento.

A notícia em si deu lugar a vários tipos de reacção e perguntas:

1) é o valor pago aos médicos cubanos excessivo. Aqui o mais fácil é ver os valores que são pagos em Portugal, indo buscar a tabela salarial, que até está facilmente disponível no site do Sindicato Independente dos Médicos, aqui. Ao valor que lá está para cada caso é necessário somar as contribuições de segurança social e ADSE, 25% em 2014, serão 23,75% em 2015 depois de ADSE deixar de receber as contribuições das entidades patronais, neste caso os organismos do SNS. O gráfico seguinte é feito com base nalguns destes valores, bem como nos valores médios observados e medidos pelo Tribunal de Contas num dos seus relatórios recentes (p. 39). Como se vê, na maior parte das situações, os médicos cubanos virão receber menos do que os médicos portugueses com especialidade, e só mesmo os médicos em início de carreira terão um salário inferior (este gráfico foi construído com a informação do i para os médicos cubanos e da tabela no site do SIM adicionando os encargos sociais).

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[aditamento: face à discussão sobre os pontos de referência dos salários, decidi colocar a tabela salarial toda, tendo a vermelho os casos em que o salário recebido é superior, depois de somados os encargos sociais, ao valor de 4230 pago por médico cubano.

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(e da leitura dos comentários, falta acrescentar valores de alojamento e viagem a Cuba para os médicos cubanos e perceber o âmbito de aplicação de um subsídio adicional mensal clínica geral)]

2) a segunda pergunta é se não podem ser oferecidas as mesmas condições aos médicos portugueses? creio que a resposta é naturalmente positiva, e na verdade até podemos pensar se noutras áreas de carência de profissionais de saúde não se deveria aproveitar essa proposta de não discriminação, e especificar o que se pretende procurando depois em Portugal e noutros países quais os profissionais de saúde em condições e disponibilidade para exercer as funções procuradas nos locais pretendidos. A não discriminação é na verdade uma boa ideia, a ser explorada nas suas várias dimensões.

3) a terceira pergunta é se devemos apoiar a “exploração” dos médicos cubanos pelo seu sistema de saúde – aqui a resposta é política, e lembra as questões de ter negócios com regimes ditatoriais ou com países onde há muito trabalho infantil. Está-se a querer fazer um julgamento sobre como é repartida a verba paga entre os médicos e a entidade que os contrata e disponibiliza a Portugal (neste caso o estado cubano). 

4) a quarta pergunta é se com este acordo não se está a apoiar um país que não segue um regime democrático. O que é uma variante da pergunta anterior. O problema com estas duas perguntas é que as mesmas poderiam ser feitas a respeito de muitas outras transacções comerciais e muitas outras relações estado a estado.

O mesmo tipo de reacções face aos médicos cubanos teve lugar no Brasil, onde também foram contestados, mas indo para locais onde há falta de profissionais de saúde, estão a ter um papel importante – ver aqui e a reportagem da Globo aqui.

O problema dos “desertos médicos”, falta de médicos em zonas mais remotas do país, não é um exclusivo português, e vale a pena dar uma olhada à forma como os franceses, que têm um sistema de saúde frequentemente classificado como dos melhores do mundo, andam à procura de uma resposta para este problema, também presente em França.

Globalmente, se a contratação no mercado internacional de médicos ajuda a resolver o problema de “desertos médicos” em Portugal, esta solução não deve ser ignorada. Porém, não se deve deixar de pensar noutras soluções, que ajudem a fixar médicos portugueses e formados em Portugal nessas zonas geográficas cadenciadas, sendo que será necessário pensar em termos de diferencial de salário, que é uma parte da resposta, e em termos de projecto profissional e pessoal de longo prazo que pode ser oferecido nessas áreas, que é uma segunda parte da resposta.

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Autor: Pedro Pita Barros

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa

93 thoughts on “médicos cubanos, graça ou desgraça?

  1. Caro Prof. Pita Barros,

    E porque não, em conjunto com a Ordem dos Médicos, tentar estabelecer quotas de interioridade no acesso ao curso (em 100 numerus clausus, os 30 últimos apenas podem ser preenchidos contra assinatura de um contrato de prestação de serviços médicos em hospitais a designar pelo Estado durante um período de 5 anos após finalização da especialidade) ou mesmo quando da escolha da especialidade? Outra hipótese seriam bolsas de estudo “amarradas” à tal prestação de serviços no interior. Finalmente, a solução igualmente óbvia de coeficientes salariais: quantos mais procura existir por um lugar, MENOS se paga de remuneração.

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  2. Pedro:Entre o pano de fundo da “sobrevivência prolongada de Fidel” e a magnifica expressão “deserto médico” este teu escrito matinal ( ou de alvorada) com mais perguntas que respostas, levanta sempre os mesmos e velhos problemas de ” para onde vai a saúde e o resto” no mundo fora das cidades.E com cheiros campestres demográfica e profissionalmente desafiantes.
    Com boas estradas e boas formas de comunicação técnica, as assimetrias de prestação de cuidados e de outras coisas como educação, têm que ver com o que é claro desde há muito em Portugal e não só: a estratégia não distingue politicamente ( partidariamente) o que é critico e o que é acessório.
    O tema dos médicos cubanos é menos critico para os cuidados primários que o tema dos médicos de varios parcos skills técnicos e relacionais, nas urgências.Mas pouco se olha e decide integramente sobre o assunto. que é supercritico para a sustentabilidade do SNS.
    E depois andamos a discutir a questão salarial com pinceladas de politicamente correcto para, jogando com as emoções das tribos ( neste caso da saúde ), dizer que o rei vai nu e vai aderir á moda dos banhos públicos gelados. 🙂
    Haja Deus, País meu.
    Daqui do interior este tema é fresco no dia de hoje.

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  3. @Carlos: de acordo com usar os mecanismos económicos mais puros, mas só isso não chegará – a decisão de ir para zonas mais remotas é uma decisão de longo prazo, que envolve outros elementos além dos salários, dai a minha proposta de sem deixar de usar os vários mecanismos que indica também contemplar instrumentos de atracção de longo prazo dos profissionais de saúde, médicos em primeira linha.

    @Francisco: completamente de acordo quanto à relativa pouca importância dos médicos cubanos no seu todo, embora possa servir de alavanca para se pensar estruturalmente que respostas de longo prazo podemos ter para o problema que os médicos cubanos solucionam no curto prazo. Abraço para o interior!

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  4. Caro professor,
    Parece-me que não é possível comparar os salários dos médicos cubanos com os médicos Portugueses. Há partida poderíamos comparar o valor hora, mas temo que os médicos cubanos não estejam a efetuar todo o rol de atividades que um especialista em MGF faz no seu dia a dia.
    Sendo recém especialista e estando agora em funções de coordenação conjunta num CS dea periferia de Lisboa, vejo que há colegas que não realizam por exemplo consultas de planeamento familiar, ou saúde infantil por exemplo.
    Por outro lado, os salários dos médicos internos de 1835 euros brutos antes da saraivada dos cortes , bem como os salários dos assistentes de grau 1 onde me situo ( eu tenho um dos novos contratos de 40h, 1900 utentes e 2746 euros brutos) e os restantes sem dedicação exclusiva não se aproximam dos valores que calculou…
    Mais se acrescenta que somente os contratos de exclusividade de 42h em usf ou exclusividade em CS como chefe de serviço é que ultrapassam o valor pago aos médicos cubanos.
    Por outro lado, como é medida a produtividade dos médicos cubanos? São avaliados pelas mesmas métricas que os restantes médicos nos CSP?

    Relativamente à colocação de médicos das várias especialidades no interior tem que se criar um método que favoreça essa colocação. As empresas privadas não usam metodologias para calcular pacotes salariais e extras quando querem deslocar um trabalhador entre cidades e países? Não se poderia utilizar método semelhante?

    Boas férias!

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  5. Caro Prof. Pita Barros,

    Exactamente por me parecer que os métodos económicos de incentivos “puros e duros” não funcionam sozinhos é que a primeira sugestão foi – e dado que existe uma procura francamente superior à oferta – “reservar” vagas nos curos de medicina ou nas especialidades para quem se comprometa a exercer durante um certo período de tempo no interior. Dir-me-á que alguns farão os tal anos e voltam ao litoral? Admito que sim, mas outros ficarão nesses locais porque, no entretanto, podem ter criados laços locais.

    O problema do interior, como sabe, é muito mais que médicos e juízes. É-me incompreensível que num país como o nosso, com uma largura máxima de 218 km, tenha problemas de interioridade. Tem-no – e isto não passa de uma opinião – devido a mau planeamento central, com o constante favorecimento do litoral em termos de infraestruturas. E enquanto isso não for invertido – especialmente com recurso a políticas fiscais e a uma política racional de subsidiação – nunca se irá, de facto, resolver o problema.

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  6. Estamos a falr de médicos indiferenciados, não especialistas, residuais em Portugal, a bem dos cidadãos e do SNS. A Dra Ana Matos Pires, chama a tenção para isso, e muito bem aqui:http://jugular.blogs.sapo.pt/a-proposito-da-contratacao-de-medicos-3790803
    Para além disso, numa altura em que tanto se fala da sustentabilidade de Segurança Social, estes médicos cubanos não pagam segurança social?Não têm proteccção social em Portugal?Todos os trabalhadores a recibo verde em Portugal têm de o fazer de acordo com a lei…estes não fazem?Certo, que são “funcionários do regime cubano”, contudo é isto aceitável, num contexto de emigração médica diferenciada, incluindo especialiastas?

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  7. IMHO, o ponto 3 e 4 não são tão lineares como quer transparecer. A comparação nesta transacção de importar mão de obra (não) barata com tantas outras transacções económicas, como sapatilhas da china, não pode ser feita desta forma. A pergunta é se permitiríamos que, em vez de comprar sapatilhas à china, as nossas fábricas ‘importassem’ crianças chinesas para trabalhar nas nossas fábricas. Não estou a branquear a falta de direitos humanos nem a obtenção de lucro por esta via, mas apenas o quão sujamos as mãos.

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  8. @Angelo – bem vindo de volta a estas discussões, os valores que usei foram os do link para o site do SIM (http://simuploads.simedicos.pt/9bbfe9295.pdf) , e a sua situação também lá está, os 2746 são 3398 após encargos sociais (+23,75%, pois se me recordo bem não está na ADSE), e é esse valor a ser comparado com os 4230. Não coloquei todas as situações no gráfico porque era impossível, se tiver tempo mais logo penso numa forma de dar mais informação. Interessante é saber quantos médicos a fazer clinica geral estão em cada célula da tabela.

    Aspectos sobre os quais não tenho informação e reconheço que seria relevante para ter uma visão completa: quais as respectivas qualificações, quais as funções que estão a desempenhar, qual a produtividade, quais os resultados obtidos, qual o contrafactual se se tivesse optado por não os contratar.

    @Bruno: sendo residentes em Portugal, os médicos cubanos estão protegidos pelo Serviço Nacional de Saúde quanto a problemas de saúde, sendo contratados por este acordo não terão direito a subsídio de desemprego, em termos de pensões se houver desconto terá de ser feito pela entidade que os contratou (estado cubano), desconheço o que diga o contrato sobre isso.

    Sobre a forma correcta de comparação, sem a informação contratual do que é oferecido é difícil adicionar “a olho”, se olhar para a tabela de remunerações há um subsidio mensal de clinical geral, que não sei se é aplicado e a quem, e que vai dos 105 aos 375 euros mensais adicionais (valores redondos), e que nesse sentido também deveria ser incluído nos médicos portugueses que o recebam.

    @Carlos: não tenho discordância de base quanto à reserva de vagas contra serviço prestado em zonas remotas, a minha chamada de atenção é para adicionar mecanismos de fixação de longo prazo, que são mais difíceis de definir e são mais difíceis de serem credíveis e persistentes.

    Sobre as condições de trabalho dos médicos cubanos (o que designei por 3) no post), e a esse respeito recebi o seguinte comentário por via particular: “[…] contou-me por alto as condições em que os Médicos Cubanos vieram. Para além de apenas ficarem com um migalha do que estado português paga, no primeiro contrato trabalhavam 60 horas por semana. Além disso tinham com eles controladores cubanos que os impediam de tudo e mais alguma coisa incluindo relacionamentos amorosos ou ter a casa desarrumada….sendo os incumpridores sujeitos a programas reeducacionais!” Pelo que percebi algumas destas condições foram removidas.

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    • Caro professor,
      O hiato deveu-se a mudanças de casa, logo ausência de internet por uns tempos e a mudanças de local de trabalho, com as questões de adaptação inerentes. Em relação ao número de CLinicos gerais / médicos de família, creio que será difícil obter os dados fidedignos, passando-se o mesmo em outros países da UE. Únicos locais onde se possa saber será a nível da ordem, dado que em principio terão os dados mais atualizados ou saber se a ACSS terá esses dados. Ir pelos ACES daria bastante trabalho e haverá sempre desfazamento de datas na recolha dos dados. Quanto aos dados relativos a cada médico contratado, se a ACSS não fizer segredo de informação, terá em principio que divulgar os dados relativos às qualificações de cada profissional, bem como as tarefas inerentes a cada um dos contratos e quais as métricas aplicadas para avaliação da produtividade de cada profissional. Agora se terá dificuldade ou acessibilidade a essa informação, a julgar pelos 5 anos que demorou a saber-se esta informação veiculada no jornal i de hoje… E uma reflexão sobre como captar recursos humanos na área da saúde para as áreas carenciadas?

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      • Contudo, os médicos do SNS são pagos, e os pagamentos são registados algures, e pelo valor pago devia-se saber em que célula da tabela salarial estaria – como os sistemas informáticos têm que dar essa informação para as transferências bancárias devem seguir um standard comum a todos, pelo que deveria ser possível juntar um quadro que dissesse para um mês quantos casos foram pagos de acordo com cada célula. Ir à base em bruto de informação e construir não será mesmo possível?

        Sobre o desafio de como “captar recursos humanos na área da saúde para as áreas carenciadas”, um inicio está nos outros comentários e neste post mais antigo: https://momentoseconomicos.wordpress.com/2011/11/15/medicos-interior-do-pais-e-planos-de-vida/

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        • Isto tem mais do dobro de comentários desde as 12h…!
          Em relação à contabilização dos profissionais, os últimos dados relativos a 2011 aparentemente não conseguem, cruzando dados da OM e ACSS atribuir especialidade a 17% dos médicos em Portugal.

          http://www.medicointerno.com/Documentos/Estudo%20Evolucao%20Prospectiva%20Medicos_Relatorio%20Final.pdf

          Daí me parecer que seja difícil saber com exatidão quantos são e em que posição da tabela salarial estão colocados. Parece-me que a questão da base de dados era interessante, mas creio que nesse caso somente através da ACSS. Vou tentar enviar um email a ver se poderão fornecer a informação ou se existe uma outra entidade que possa fornecer a informação. Boa noite!

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          • Obrigado Angelo, duvido que haja uma centralização dessa informação, mas quem sabe se a realidade tem mais para dar do que nós pensamos em termos de informação.

            E sim foi um dia longo de comentários :-/

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  9. @Rui – concordo com os pontos 3 e 4 não são lineares, e não tenho resposta imediata – é evidente que nos custa a “exploração” de condições que está a ser oferecida, sobretudo se tiver um “controlo político”, para evitar “fugas”, que aliás têm sucedido também no Brasil, onde há o mesmo tipo de acordo. O que faz hesitar é se mesmo assim não constitui uma melhoria de condições de trabalho para os médicos cubanos face às oportunidades que teriam em Cuba (e desconheço a forma como são recrutados pelo estado cubano, ou se são nomeados, ou se é outro sistema qualquer).

    Na parte filosófica, que diferença faz importar o bem produzido com trabalho infantil, sabendo que foi produzido dessa forma, ou importar o trabalho infantil para fazer cá? em termos de percepção e reacção emocional faz certamente diferença a proximidade física do trabalho infantil, mas em termos de princípios?

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    • Fico de queixo caído com esta resposta ….

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      • deixei a pergunta não dei a resposta

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        • A sua resposta fica bem clara nas suas “análises da saude”. E se filosoficamente é tudo igual, aceitando que nada podemos fazer contra a imoralidade destas opções, então que diferença faz serem as criancinhas chinesas ou as portuguesas a trabalhar? Vamos colocar as nossas criancinhas nas fábricas. E quanto às chinesas não é preferivel terem trabalho, mesmo que escravo, a serem mendigas?
          Se não podes vence-los, junta-te a eles; é com este tipo de argumentação que os governos têm vindo a destruir a qualidade das sociedades que governam. Em vez de lutarem pela melhoria das condições de justiça e moralidade, enchem a boca para gritar “mais vale um baixo salário que o desemprego”, “mais vale um médico indiferenciado cubano que não ter medico”. “mais vale um mau serviço para tapar buracos e atirar areia para os olhos que não ter serviço nenhum”. E com isto se têm perdido todas as oportunidades de corrigir as coisas ao longo destes anos porque, afinal de contas, filosoficamente é tudo igual e nada podemos fazer!

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          • E será que “mais vale um mau analista da saúde do que não ter analista nenhum?”

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          • @Ana, esta discussão tem sido permanente e dura há muito tempo. Não tenho a pretensão que a vamos resolver facilmente e agora. Não creio é que haja vantagem em misturar na discussão os 4 pontos que assinalei, em lugar de discutir cada um por si. O exemplo do trabalho infantil não foi trazido por mim para a discussão, e não foi colocado se é admissível ou não esse trabalho infantil. A pergunta que coloquei é se é diferente para a nossa visão ter os sapatos feitos por trabalho infantil num país distante ou feito cá.

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    • A diferença é que essa “pergunta” encerra o fatalismo de aceitar o trabalho infantil como uma inevitabilidade!

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      • Não é verdade. Significa apenas que a procura de instrumentos que acabem com o trabalho infantil é mais complicado do que apenas dizer “não gostamos”, “não queremos” ou “não compramos”. Há uma imensa literatura sobre esses problemas, sugiro uma busca google com os termos Duflo + MIT, e deverá encontrar alguma dessa literatura.

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  10. Comentários via facebook:
    [1]:

    1) Os médicos cubanos não são especialistas.
    2) Transferem-se as verbas fiscais e de sistemas de protecção social para outro país, não às retendo cá.
    3) Como funcionará a justiça num caso de má prática médica perante um trabalhador em comissão que facilmente desaparece?

    [2]:
    médicos cubanos, chineses ou caboverdianos é indiferente desde que sejam profissionais competentes e mais económicos. interessante como certos defensores da economia de mercado se torcem quando os seus interesses são afectados…

    [3]
    Este tema é um Varadero da Saude em praias do Alentejo interior , Beiras e Tras os Montes?

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  11. Parece-me que está bastante mal informado, pois compara “alhos com bugalhos”, neste caso, compara médicos cubanos sem especialidade com médicos especialistas.
    Ora um médico sem especialidade, vulgarmente um interno (se estiver no processo de especialização: aka- internato), aufere 1800€ brutos, por mês; já um especialista (médico que completou os 2 anos de internato geral e 5-6 anos de internato da especialidade) aufere 2700€ brutos.
    Se for um médico que nem na especialidade está inscrito, então os valores são ainda mais baixos, pois e pago em recibos verdes e por valor/hora bem inferior.

    Isto, mesmo com os descontos da entidade empregadora, está muito muito longe dos 5000€ que o estado pagava aos médicos cubanos, e bastante longe dos actuais 4200€.

    Para além disso, há que realçar as diferenças de competências entre um nao especialista e um médico especialista. A formação adicional de um médico especialista (2 anos de internato geral e 5-6 de especialidade, com exames de elevadíssima dificuldade para a admissão na especialidade (pergunte a um médico o que e o “exame do Harrison” e depois verá), exames anuais durante o internato da especialidade e no final, um “exame de saída”, feito por especialistas… Esta exigência toda tem como objectivo melhorar as competências e assegurar que aquele profissional e competente na área.
    Já um não-especialista, não tem nenhuma destas exigências.

    Repito, comparar as competências, grau de especialização e ordenado bruto entre um médico sem especialidade com um médico especialista e, no mínimo, estar pessimamente informado.
    A informação que lhe falta e que um nao especialista Português, não pode fazer contratos com o SNS (pois não tem competências) a nao ser para trabalho indiferenciado . Como tal, e pago a hora (a recibos verdes, ou empresas de trabalho médico, esse cancro laboral), geralmente entre 15-18 €/H brutos.

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  12. Caro “anónimo” – pode fazer a sua própria comparação, indo buscar as categorias que entender à tabela salarial. Tem é que adicionar sempre 23,75% de contribuições de segurança social para o médico português, + 1,25% em 2014 se ele estiver inscrito na ADSE.

    De resto, sobre a comparação – depende do que quer comparar – se for quanto custa a assistência à população, tem um procedimento; se quer comparar quanto se paga no acordo a um médico cubano com o equivalente português em termos de qualificações, é preciso saber com mais detalhes as características de uns e de outros. Agora, uma pergunta: não está a haver uma desqualificação excessiva da capacidade dos médicos cubanos? afinal, não conheço episódios de negligência ou má prática que os envolvam.

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    • Não se trata de desqualificação, Pedro, antes de pedir para se comparar o que é comparável: médicos não especialistas de ambos os países.

      (essa do não conhecer “episódios de negligência ou má prática que os envolva” é bem demagoga, ó Pedro)

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    • Qual a parte do “médicos não especialistas” não entendeu? Só alguém que desconheça em absoluto a realidade do internato médico em Portugal, que é extremamente exigente e reconhecido inter pares internacionalmente, pode dizer isto. Enquanto médico interno de MGF, considero aviltante tecer esse tipo de considerações.
      Um médico sem especialidade é um médico indiferenciado, cuja prática clínica nunca terá a idoneidade de um acto médico praticado por um especialista.

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      • Devo depreender do seu comentário (a roçar o aviltante) que recomenda que médicos sem especialidade devam ser impedidos de exercer qualquer acto médico?

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        • Não, Sr Professor. Não deviam exercer funções em igualdade de circunstâncias (parece demasiado evidente). O internato é imprescindível à boa prática médica.

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          • então o seu comentário aplica-se a qualquer médico, de qualquer nacionalidade, incluindo os portugueses; a experiência que os médicos cubanos possam ter em cuidados de saúde primários é irrelevante face à ausência formal de terem feito a especialidade de medicina geral e familiar? Se me permite ainda uma outra pergunta, como encara o comentário que ouvi numa conferência em Portugal em que um médico especialista hospitalar sugeriu que a melhoria dos cuidados de saúde primários começava por ter os especialistas de medicina geral e familiar a fazer formação nos hospitais? pretendo apenas aqui realçar que há nestas discussões uma tendência para uma sobranceria profissional, dentro da própria classe médica.

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          • Como mais uma vez releva, com esta afirmação, um total desconhecimento da organização dos internatos médicos em Portugal, esclareço-o que metade do internato de MGF, que tem a duração de 4 anos, é realizada em estágios hospitalares.
            Por outro lado e como depreendo que é um especialista em economia da saúde, deverá com certeza ter conhecimento da sangria de jovens médicos, particularmente de Medicina Geral e Familiar, que estão a emigrar para países do norte e centro da Europa que procuram avidamente estes profissionais em Portugal.
            À falta de argumentação válida, muito lamento que recorra a insinuação torpe que nada acrescenta ao diálogo.

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          • Coloquei apenas uma questão, que ouvi de médico para médico, numa sessão pública, e onde a reacção que então houve demonstrou a existência de sub-culturas profissionais dentro da classe médica em Portugal. Aspecto que visto de fora está presente nesta discussão, e afecta a forma como as questões são tratadas (e note que não é qualquer ataque pessoal, estamos a discutir ideias, mesmo que ache que as minhas são erradas).

            Sobre a saída de médicos de Medicina Geral e Familiar para outros países, também invocada pelo Bastonário da Ordem dos Médicos, percebo a preocupação institucional da classe.

            Seria claramente preferível que eles ficassem em Portugal, e que houvesse a capacidade de os reter. Aqui, mais uma vez, tenho um desconhecimento básico – eles aceitariam ficar em Portugal com as condições contratuais oferecidas no contrato com Cuba? (incluindo o prazo temporal)

            Como já escrevi acima, o problema de fixação de profissionais de saúde não se resolve apenas com aumentos salariais ou medidas de curto prazo. Pensar nesse problema vai muito além de dizer que o contrato com os médicos cubanos é mau para o Serviço Nacional de Saúde e para Portugal. E sobretudo não ter tido este contrato não teria resolvido esse problema da fixação, creio.

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          • Com todo o respeito, e não querendo demonstrar nem um décimo da sua sobranceria (devolvo-lhe o carinho), lhe digo que julgo que o grande problema de Portugal (e provavelmente de outros países do sul) é haver demasiadas pessoas, com poder de influência política e dos media, com “opinião”. E com interesses velados que apenas os próprios conhecem. Quando confrontados com a realidade, facilmente se denota a fragilidade e a inconsistência da sua argumentação.

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        • Não! Deveria ter depreendido que a médicos sem as QUALIFICAÇOES exigidas por LEI, não deveria ser possível OCUPAREM sememlhantes funções e até com vencimentos superiores, sem que a estes as sejam exigidas.

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  13. Mais uma vez parece que para o Pedro Pita Barros vale tudo! Daria um bom ministro!

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  14. Acho isso uma vergonha. Certamente , o sistema educacional local deveria dar conta de suas demandas de saúde. Evidentemente, qualquer profissional que queira se juntar a equipe de profissionais locais deve ser bem- vindo. Mas quando temos um programa dessa natureza que envolverá certamente a dupla de ditadores , devemos colocar um ponto de interrogação. Aqui no Brasil já sabemos que os médicos cubanos não ficam com toda a grana que recebem pelo serviço prestado. A razão? O acordo é entre governantes que como sabemos são malandros. No final do túnel conseguimos ver que havia empreiteiros no meio do caminho – a oderbrecht que construiu um porto em Cuba. Pasmem, os políticos (Dilma e sua turma de sindicalistas) brasileiros conseguiram que os empréstimos feitos pelo BNDES – antro de corrupção – sejam conduzidos em regime de sigilo. Quero crer que o mesmo tipo de canalhice ocorra aí em Portugal. O que os economistas portugueses deveriam compreender é que esse tipo de análise não pode ser feita apenas olhando estatísticas ou “engenharia economica”. É preciso ter noção de como as instituições estão sendo criadas e dirigidas. É preciso estar no meio da política partidária que é geralmente suja e nojenta e por isso mesmo todos deveriam estar envolvidos com ela. Douglass North é a referência atual, pelo menos para mim, para o entendimento do fracasso das políticas no Brasil e creio seja válida também para Portugal.

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  15. Da notícia do “i”:

    Como funciona a missão

    Acordo chapéu
    Assinado o acordo bilateral, a empresa estatal Serviços Médicos Cubanos recruta profissionais de saúde na ilha em função do pretendido – em Portugal, actualmente o protocolo obriga a experiência de cinco anos em medicina familiar e domínio suficiente da língua portuguesa. Ao serem destacados, os profissionais têm um contrato com a empresa cubana e não com as instituições do país para onde vão.

    Código de ética
    Os colaboradores nas missões no estrangeiro estão sujeitos ao Regulamento Disciplinar para os Trabalhadores Civis Cubanos, revisto pela última vez em 2010. Este regulamento proíbe declarações a órgãos de comunicação e obriga os profissionais a informar os seus superiores de relações amorosas e da intenção de contrair matrimónio. Proíbe a participação em eventos de carácter político ou social sem autorização e obriga os profissionais a comunicarem aos superiores deslocações para fora das freguesias onde vivem. Não podem manter relações de amizade com nacionais ou estrangeiros cuja conduta não esteja de acordo com os princípios e valores da sociedade cubana ou assumam posições hostis ou contrárias à revolução cubana. Não podem também fazer declarações a órgãos de comunicação social sem instruções ou autorização prévia. As penas disciplinares vão de admoestação a multa e podem culminar na expulsão da missão.

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  16. Caro Prof.,
    Deixo-lhe aqui outra questão:Então e IRS?Porque a despesa do Ministerio da Saúde em salários, também é “receita” para o Ministério das Finanças, que no caso do valor pago a Cuba, não se verifica-Todo o dinheiro sai do país.Se ao valores apontados no seu gráfico substrair a retenção na fonte que é feita aos médicos contratados pelo SNS (portugueses e estrangeiros, porque também há muitos estrangeiros), rapidamente verificará que o valor real de custo desse trabalhador para o OE é francamente inferior ao valor pago pelo Estado ao Governo de Cuba. Pegando até no exemplo dum médico com a categoria de assistente graduado sénior (topo da carreira, no total não devem ser mais duma centena no país, e cujo acesso legalmente, está condicionado a aproximadamente 10% do total dos médicos), até neste caso, sai mais barato ao erário público que um médico cubano a 4230 euros.
    Independentemente disto, não se pode comparar médicos indiferenciados/sem especialidade (os cubanos em questão), com especialistas.
    Perante isto, penso que deve corrigir a sua tabela comparativa

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  17. Prof. Pita Barros, aguardo a sua resposta à questão da retenção do IRS colocada anteriormente.

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  18. Caro Pedro Barros,
    Vejo que desconhece o SNS e é influenciado por mau jornalismo em questões económicas. Deixo-lhe aqui alguns factos para fazer as contas:
    1- Desde 2009, os contractos feitos a qualquer especialista são de Assistente grau 1 35 horas (1853 euros) ou de 42 horas (2746). Não existem contractos de exclusividade. E o grau académico e salarial que os médicos cubanos se enquadram é o clínico não especialista com exclusividade 42 ( desconheço se a praticam) com salário de 2549 euros. Se adicionar 23,5% obtém 2288 euros (35 horas), 3391 (42 horas) ou 3148 para médico português ou outro com a mesma formação e condições dos Cubanos. Aos 4800 ( ou 5900 anteriores) tem de ainda juntar alojamento, agua e luz ( digamos que 600 euros nesse Portugal remoto). Ou seja mais 2009 euros em relação a contratar um especialista e 2252 num médico em iguais condições. Os Portugueses ainda pagam IRS, digamos que a taxa de 30%, ou seja devolvem ao estado mais 30% além dos 23,5 % ( 53,5% do ordenado total). Logo o ordenado de um médico fica (líquido) ao estado com o custo de 1576 euros (especialista 42 horas) ou 1463 ( médico com as mesmas condições técnicas que os Cubanos). Destes ordenados, ainda investe na economia portuguesa e paga 23 % IVA, imposto sobre combustíveis ISV, IMI, etc.
    2- O estado paga 4800 euros, em que 4000 vão para fora do país e explora o médico cubano por 800 euros ( abaixo de qualquer médico em Portugal). Certamente a economia de Cuba cresce.
    3- Um especialista são 6 anos de faculdade, 2 internato e 6 de especialidade. Mais que qualquer doutoramento, não questionando a utilidade destes. Certamente qualquer seu aluno poderia dar as suas aulas mas não teria qualidade ou utilidade. A vantagem seria o preço.
    4- Um “bom especialista” poupa em exames, procedimentos e medicamentos. É capaz de prevenir doenças que mais do que poupar custos, dão qualidade de vida e evitam mortes. Um bom médico de família salva mais “clientes” e é capaz de diminuir mais custos que qualquer especialista hospitalar ( está nos livros e veja no NHS do reino unido, que vem contratar os médicos Portugueses).
    Miguel Gouveia (Assistente Medicina do Trabalho)

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  19. Caro Prof Pedro Pita Barros, um Professor Catedrático de Economia não pode esquecer os impostos pagos em Portugal pelos Médicos residentes no nosso país, que retornam ao Estado, quando se comparam salários brutos. O montante pago ao Governo Cubano é TODO exportado, salvo as pequenas despesas que os colegas cubanos farão em Portugal. O que é pago aos médicos residentes em Portugal retorna ao Estado numa elevada percentagem, nomeadamente em IRS, ADSE e CGA. Espero que corrija os seus cálculos antes de ser eventualmente citado pela comunicação social…
    Cumprimentos cordiais

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  20. Vou responder em grupo, se me permitem, dada a barragem. Os vários comentários começam a misturar ópticas distintas, e convém por isso começar por as separar.

    Primeiro, se estivermos a ver o custo para o SNS, o que conta é a despesa paga e que é estipulada no contrato com a entidade cubana, enquanto que nos médicos portugueses conta o salário pago acrescido de encargos sociais. Chamemos a isto perspectiva de custos para o SNS.

    Segundo, há a proposta de considerar a perspectiva de contribuição para a economia, falando no IRS pago pelos médicos nacionais (a que julgo quererão acrescentar os valores de encargos sociais a cargo do trabalhador), e nas despesas realizadas pelos médicos cubanos enquanto cá vivem. O trabalho dos médicos cubanos, mesmo sem necessidade de falar em IRS, é uma importação do ponto de vista nacional, e nesse sentido é sempre dinheiro que sai. É como a importação de carros alemães ajudar a economia alemã. Não há aqui qualquer mistério. No entanto, se quisermos realmente pensar em termos de valor social criado não se pode apenas julgar pela despesa que é feita, é necessário valorizar os benefícios que daí resultam. O alargar de perspectiva faz sentido de uma forma global. E nessas circunstâncias é necessário pensar e medir o que seria a situação alternativa em termos de custos e benefícios, para se conseguir falar nessa contribuição para a economia.

    A alternativa que parece estar subjacente aos comentários relativos à contribuição de IRS é a de que há médicos desempregados que passando a desenvolver esta actividade, passariam a descontar IRS (e deixariam de receber subsídio de desemprego se fosse o caso). É que não sendo assim, se fossem apenas médicos que estando no SNS num determinado local passam para outro local geográfico, se estiverem a receber o mesmo, não há qualquer alteração em termos de IRS, perdendo-se apenas o “valor” das actividades que estivessem a desenvolver para se ganhar o “valor” de servir as populações desprotegidas. Se os médicos deixassem outras actividades e fossem receber mais, o aumento de IRS seria apenas o correspondente ao diferencial de rendimento que tivessem, ao que se somaria ainda as diferenças de “valor” dos serviços prestados. Coloco “valor” entre aspas para especificar que é o valor social de aceder às necessidades de cuidados de saúde da população. Mas agora podemos colocar efeitos adicionais – se houver médicos deslocados, que não estavam desempregados, para desempenhar o papel dos médicos cubanos, ou as actividades que antes desenvolviam não tinham “valor” (e eram então despesa sem benefício para o SNS), ou essas actividades tinham “valor”. Admitamos que tinham “valor” e que se pretende que continuem a ser mantidas. Nesse caso, terá que haver uma maior actividade dos médicos que ficam nos locais onde estavam os que saíram, e que ou trabalham mais pelo mesmo ou têm remunerações extraordinárias, que seriam despesas adicionais, caso em que o verdadeiro custo para o sistema não seria o salário dos que se predispuseram a estar a ir para as zonas desprotegidas e sim o custo salarial de manter as suas actividades originais, agora desenvolvidas por outros. Se não há desemprego médico, se não há actividades dos médicos que não têm valor mas são pagas, então o custo económico do que está implícito no argumento de se ganhar mais IRS é contrabalançado pela despesa acrescida de quem os substituirá onde estavam, e uma neutralização do efeito de IRS. Coloquemos uma hipótese extrema apenas para tornar o argumento mais perceptível – se médicos que estão empregues num ponto geográfico forem deslocados para outro ponto geográfico, recebendo o mesmo salário, não há efeito IRS, apenas efeito do diferencial de “valor” das actividades de assistência à população prestadas, sendo que haveria também uma redistribuição desse “valor” dentro da população (eventualmente com ganhos globais em termos agregados, mas podemos deixar esses aspectos de lado de momento).

    Assim, os efeitos de equilíbrio geral do sistema que pretendem ser invocados são mais complexos do que parecem. E poderá haver outras hipóteses sobre o ajustamento. Para se poder usar o argumento de que se ganha IRS tem que se especificar de onde surgem os médicos que vão realizar o trabalho que é actualmente desenvolvido pelos médicos cubanos. Estou disponível para discutir cenários completos, não argumentos parciais como é esse.

    Ou seja, o argumento do ganho de IRS deverá ser corrigido antes que seja citado para comunicação social, uma vez que não traduz todo o ajustamento que teria de ocorrer dentro do sistema de saúde.

    Sobre o “valor” que é gerado pelos médicos cubanos, pelo que seria o “valor” acrescido por serem médicos portugueses, é necessário medir esse “valor”, colocar em valores monetários e comparar com o acréscimo de salários, numa perspectiva de custos e benefícios para o Serviço Nacional de Saúde. Se quisermos colocar numa perspectiva de equilíbrio geral das actividades económicas, teríamos, tal como descrevi acima, de especificar o ajustamento completo.

    A resposta foi longa, mas espero que tenha sido perceptível e que seja claro porque o argumento do IRS é incompleto no melhor dos casos.

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    • Todo este texto resume-se ao argumento de que se mobilizarmos médicos empregados de uma posição para outra o valor do IRS é desprezivel. Ignora que no mundo real existe de facto desemprego médico, emigração e duplo emprego forçado…

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      • O argumento é que temos de ver efeitos completos. Dei só o exemplo de uma situação em que o efeito de IRS é desprezível. Se quisermos fazer uma análise completa e correcta teremos que valorizar as diferentes situações também de acordo com a sua frequência de ocorrência. Não se deve é partir de situações particulares e assumir que são gerais. Há primeiro uma questão de método, e depois a substância gerada pela aplicação do método.

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        • Num contexto onde o estado fecha o nossa suposto “mercado livre” e bloqueia (ilegalmente) o livre acesso a função publica, só permitindo que os recém licenciados possam actualmente celebrar contratos com a administração pública se admitidos por uma única via concursal e estando impedidos de exercer mobilidade efectiva, pergunto eu qual a lógica de generalizar a comparação destes novos contratados a toda a restante população médica (com os seus famosos direitos adquiridos) e não centrar a discussão sobre os novos contratos que estão no presente a ser efectuados?

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  21. Caro Prof Pita Barros, pois, o IRS é uma questão incompleta, naturalmente, como a análise que fez do problema, sem o IRS, também fica incompleta, no melhor dos casos. Até porque, no fim do dia, como dizem os anglo-saxónicos, o que conta é a despesa para o Estado, leia-se país, leiam-se os nossos impostos.
    Mas como levanta algumas questões interessantes, deixo-lhe aqui o comunicado emitido hoje pela Ordem dos Médicos, que me parece que contem algumas respostas, igualmente interessantes. Precisamente para que a problemática seja analisada como um todo, sem o que ficará incompleta.

    A DESNECESSÁRIA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESTRANGEIROS

    Comunicado

    1 – A Ordem dos Médicos (OM) respeita por igual todos os médicos inscritos na Ordem, independentemente da sua nacionalidade.
    2 – Porém, não pode aceitar que sejam activamente contratados médicos sem especialidade, de um qualquer país estrangeiro, por valores e condições muito superiores aos especialistas em início de carreira residentes em Portugal, a única comparação legítima. Já considerando todos os custos para o Estado e incluindo o alojamento gratuito disponibilizado aos colegas cubanos, os jovens médicos especialistas residentes em Portugal sofrem uma discriminação negativa de cerca de 1500 euros.
    3 – Reafirmamos que as condições implicadas na presente contratação de Colegas Cubanos, num acordo entre Estados que não é politicamente ético e que o Governo português devia explicar, nunca foram oferecidas a médicos residentes em Portugal, pelo que o Ministério não pode dizer que não há médicos disponíveis para esses locais nessas mesmas condições. Como já foi referido, parte dos colegas cubanos até virão para a Grande Lisboa.
    4 – No seu falseado “esclarecimento”, a ACSS faz comparações demagógicas e primárias com valores teóricos máximos, e não médios, que pode pagar a empresas fornecedoras de mão de obra médica e não aos médicos, atingindo o irrealista valor “médio” de 4800 euros, mesmo assim misturando especialistas e não especialistas! Esta política oficial de recurso a intermediários acarreta graves prejuízos para o SNS. Por isso, Ordem e Sindicatos Médicos têm exigido a contratação directa dos médicos e não através de empresas, que só servem para enriquecer intermediários à custa de dinheiros públicos. As próprias administrações se queixam dos bloqueios impostos à contratação de médicos. De qualquer forma, a realidade é muito inferior a este valor de 4800 euros.
    5 – Há centenas de médicos especialistas a emigrar, incluindo especialistas em Medicina Geral e Familiar, porque o vencimento bruto que lhes é proposto é de 2700 euros mensais, por um trabalho extremamente complexo, desgastante e de alto risco, com desperdício de milhares de milhões de euros em formação médica especializada.
    6 – Há centenas de médicos a deixar o sector público para o sector privado, perante a passividade do Ministério da Saúde, devido à degradação das condições de trabalho e das condições assistenciais aos doentes no SNS, fruto dos cortes excessivos.
    7 – Há milhares de médicos precocemente reformados e disponíveis para voltar a trabalhar, incluindo Médicos de Família, desde que com condições minimamente aceitáveis.
    8 – Portugal é o quinto país da OCDE com mais médicos, pelo que não necessita de contratar proactivamente médicos estrangeiros por valores e condições muito superiores aos oferecidos aos médicos residentes em Portugal, independentemente da sua nacionalidade.
    9 – A OM defende o direito de todos os portugueses terem acesso a um médico e que há soluções suficientes em Portugal, que vem propondo insistentemente ao Ministério da Saúde, para atingir tal desiderato no imediato, sem recurso a medidas discriminatórias e despesistas.

    Carta enviada hoje à ACSS:
    “Exmo Sr Presidente da ACSS
    Assunto: contratação de médicos cubanos
    Segundo a informação pública prestada, “A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) fez as contas e concluiu que um médico português contratado à tarefa poderá custar, em média, “4800 euros por mês” ao erário público, portanto mais 570 euros do que é pago actualmente ao Governo cubano pelos clínicos daquela nacionalidade que têm vindo colmatar falhas nos centros de saúde do Alentejo e do Algarve.”
    A Ordem dos Médicos vem solicitar a V. Exa., visto que as contas estão feitas, que envie na volta do correio a explicação de quais foram as premissas e as contas efectuadas para chegar a essa conclusão e se os cálculos foram feitos com valores teóricos máximos ou com valores reais a serem actualmente pagos aos médicos contratados à tarefa.
    Mais ainda, a Ordem dos Médicos solicita à ACSS que envie a média real actualizada da contratação de médicos não especialistas para o SNS e o preço médio hora da contratação de médicos não especialistas para o SNS através das empresas fornecedoras de mão de obra médica, bem como o valor bruto que é pago às empresas e o valor que é pago aos médicos, com os restantes parâmetros estatísticos que permitam compreender melhor os números, como o desvio padrão, a mediana, a tabela de frequências e o valor máximo e mínimo.
    Porque esse facto tem sido escamoteado nas comparações, e para já não falar da diferença entre exportação de divisas e investimento na economia nacional e cidadãos residentes em Portugal, pergunta-se qual o valor que a ACSS atribui à oferta de casa, água, electricidade e gás que é feita aos colegas cubanos.
    Finalmente, pedimos à ACSS que informe a Ordem dos Médicos sobre quais os locais do país onde foram ou são oferecidas condições semelhantes aos colegas cubanos, de vencimento e estadia, e qual o vínculo contratual proposto, a médicos já residentes em Portugal, com ou sem especialidade de medicina geral e familiar, para que se possa confirmar que, nessas condições, essas propostas não tiveram candidatos.
    Para além disso, de acordo com a mesma notícia, “O Ministério da Saúde lamenta afirmações de desconsideração para com estes profissionais”, refere a nota da ACSS, que sustenta que os médicos cubanos “têm tido um bom acolhimento e reconhecimento por parte das autarquias e da população em geral”. A Ordem dos Médicos vem perguntar a V. Exa. quais foram as afirmações de desconsideração para com os Colegas Cubanos a que a ACSS se refere e quem as proferiu.
    Com os mais cordiais cumprimentos,”

    Ordem dos Médicos, Lisboa, 20 de Agosto de 2014

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  22. Penso que as contas são fáceis de fazer como lhe mostrei se comparar universos comparáveis e as mesmas condicoes contractuais. Já não falo de competências e visao a longo prazo.O que refere de custo para o SNS é o mesmo problema dos Hospitais EPE. Se aumentar (ou falsificar ) a produção: o hospital tem lucro, o SNS tem prejuízo e o Pais tem divida.

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  23. Caro Prof. Pita Barros,

    Não quero acrescentar à autêntica “flame war” que por aqui vai, no entanto concordo com a posição geral do Bastonário da OM (desconfia que discordo nos particulares, mas essa é outra história). Se o Estado tem falta de médicos num certo sítio, abria um concurso internacional, ao qual poderiam concorrer empresas (aos médicos que quisessem concorrer, bastar-lhes-ia abria uma sociedade unipessoal ou poder-se-ia mesmo considerar o regime a recibos verdes), especificando o tipo de serviço, prazos e pré-requesitos. Depois logo se via.

    O problema aqui acaba por ser outro. É que contratar médicos “à peça” (ao estilo dos locum no NHS britânico) não pode nem deve ser uma solução duradoura. Deve passar unicamente por ser uma medida temporária. Mesmo que a um custo mais elevado, parece-me dinheiro mais bem gasto o gasto em médicos inseridos em carreiras estáveis, que possam desenvolver a necessária medicina de proximidade e acompanhamento, em alternativa a médicos anónimos e rotativos.

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    • Por aqui acabaram por passar muitos argumentos, para problemas diversos; o meu ponto de partida foi simplesmente “arrumar” em categorias as reacções à notícia sobre o contrato com os médicos cubanos.

      O que acabou por levar à identificação de duas preocupações, “desertos médicos” / zonas desprotegidas e emigração de médicos incluindo de Medicina Geral e Familiar. Ficou o desafio de pensar(mos) no que possam ser formas de ao resolver o primeiro problema conseguirmos resolver também o segundo.

      (a discussão sobre a comparação de salários parece-me menos relevante como ponto de partida para discussões futuras)

      Quanto a flame wars, uma vez por outra, faz parte das “regras do jogo”, e não foi preciso “censurar” comentários, o que é sempre bom sinal.

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  24. Partilho consigo a informação que me deram em relação à definição de “Clínicos Gerais não especialistas”, Pedro.

    O termo “ clínicos gerais não especialistas” refere-se aos médicos que tendo iniciado a carreira entre 1982 e 1986 (a maioria), decreto-lei das carreiras médicas 310/82, tiveram apenas acesso à especialidade através de um programa de formação específica em exercício levado a cabo no final de 5 anos de exercício, fazendo um exame e adquirindo o título de especialista. Estão nesse lugar de carreira todos os médicos que não tendo efectuado a formação específica em exercício ou não tendo obtido com sucesso o título de especialista se mantém nesse lugar de carreira até à sua aposentação.

    De acordo com o doc mais recente que tenho eram, em 2010, 649, enqto os médicos especialistas de MGF eram 5647 http://www.dgs.pt/upload/membro.id/ficheiros/i018198.pdf

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  25. Ora então Professor Pita Barros.

    Depreende-se do seu raciocínio que as contribuições do estado em matéria de TSU e ADSE são um benefício para o trabalhador e que devem ser contabilizadas no rendimento efectivo deste porque são mais valias cumulativas e uma fonte acrescida de despesa para o estado na lógica de pagador simples. Contudo não encara o pagamento de IRS e outras contribuições, que incidem sobre o rendimento total auferido, como uma mais valia para o estado que por esta forma recupera uma parte importante do valor despendido. Este lapso inviabiliza qualquer comparação moralmente justa e credível entre os valores comparáveis dado que na contratação de médicos estrangeiros o estado não recupera por esta via qualquer mais valia. Interessante seria também saber se estes estando por cá pagam IRS sobre o seu vencimento!

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    • Se for ver outras respostas, a inclusão desses valores está associado com a tomada de perspectiva de custo para o Serviço Nacional de Saúde.
      Também sobre o IRS creio que já detalhei suficientemente porque considero que é um fraco argumento.

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      • Não consigo idealizar o que seja um “fraco argumento” à luz de uma discussão que se reduz a poucas premissas que se articulam pela lógica, isto é através de simples somas e subtracções … Presumo que um fraco argumento seja portanto um que no desenrolar do cálculo não ajude a que a “brasa fique mais perto da minha sardinha”.

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  26. Também já sei do subsídio. Trata-se de um subsídio adicional previsto noo art.º 39, DL 310/82 e diz respeito da então carreira de Clínica Geral http://www.dre.pt/pdf1s/1982/08/17700/22832298.pdf

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  27. “diz respeito à então carreira” e não “da”

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  28. Caro Pedro Barros,

    Como lhe mostrei em cima por valores absolutos ( com e sem IRS), um médico português ficará sempre mais “barato”. Qualquer pessoa, sem formação académica consegue fazer estas contas. Nenhum contracto tipo cubano foi oferecido a nenhum médico português, por isso o argumento que nenhum quis ir para o Alentejo ou Algarve não será valido. Não discuto validade técnica, mais valias de saúde, nem a questão minor de IRS que contribui para o total do orçamento de estado vindo do IRS e o disponível para o SNS. Tal média de 4800 euros só a consigo encontrar se considerar os concursos que o ministéro da saude faz às empresas de emprego temporário. A estas o SNS paga 30 euros/hora, sendo o valor hora atribuido ao médico, no melhor dos contactos de 16 euros brutos/ hora( como especialista). Mas certamente a ACSS não mostrará como fez as contas, assim como não mostrou estes contractos até serem denunciados por tribunal agora. Alías devia perguntar porque existe ACSS, quantos trabalhadores tem, e qual o seu orçamento, que explica uma estrutura que duplcia administrações hospitalares, do centro de saúde, saúde públcia, câmaras e ordem dos médicos.

    Cumprimentos,

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    • Um medico Portugues fica muito mais barato… E
      O dinheiro fica em Portugal!!! Uma parte importante, os descontos reentram no estado sem chegarem a sair!

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      • Ver resposta num outro comentário. Esse efeito depende crucialmente do que fosse a actividade desse médico português antes de tomar a actividade desempenhada pelo médico inserido no acordo com Cuba. Para poder invocar esse efeito tem que assumir que o médico português em causa estaria desempregado antes.

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    • Creio que já fui respondendo ao longo dos outros comentários. De qualquer modo, o “sempre” tem o problema de bastar um contra-exemplo para invalidar. Por isso, creio que as afirmações se devem centrar em valores médios, e que uma conclusão definitiva só quando se conseguir distribuir pessoas pelas diferentes categorias remuneratórias. A maior parte dos comentários coloca-se nas posições de menor remuneração, mas esse pode ser um enviezamento de amostragem (decorrente da motivação para intervir ser maior nesses casos). Só com informação individual (anonimizada) sobre remunerações poderemos tirar conclusões definitivas.

      Sobre a abertura das mesmas oportunidades dos contratos dos serviços prestados pelos médicos de Cuba, creio que já fui claro que considero adequada. E que este tipo de contratos são soluções de curto prazo, e não de longo prazo. Soluções de longo prazo não se podem basear em contratos de curto prazo. Remeto para outros comentários onde referi (e outros comentadores contribuíram) para estratégias de longo prazo – no que é um problema importante.

      Creio que a discussão como um todo beneficiaria muito de uma clarificação de que problema se quer tratar em cada momento. Claramente, temas que despertam emoções não geram discussões muito claras num primeiro embate, mas isso não nos deve impedir de procurar avançar de forma calma na direcção dessa clarificação.

      Cumprimentos.

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  29. Infelizmente temos aqui um texto matematico cheio de permissas erradas. Como qualquer exercicio se a base esta errada o resultado nao vale nada; Faltaram as pesquisas no terreno real.

    O Prof nao sabe?

    1. Realidade: Os medicos portugueses levam na maioria dos casos mil e tal euros para casa, ( a maioria nao faz duzias e duzias de hoas extra).

    2. As retencoes aos portugueses ficam todas em portugal. O vencimento iliquido reduz-se em media a pouco mais de metade quando passa a liquido, com os descontos e sobretaxas que vigoram desde 2011.
    Realidade: Essa parte tao significativa fica em Portugal para pagar artigos Portugueses…

    3. Na maioria dos casos dos medicos em Portugal o estado nao desconta nem 20% para lado nenhum

    4. O artigo esta baseado na tabela que o sim publica: sera obrigatoria em 2015, se houver dinheiro…
    Mas os cubanos levam o dinheiro agora!

    5. Nao ha opcao por exclusividade ha anos e anos…

    6. Os contratados em 40h nao puderam subir a graduados ou graduados seniores: as progressoes estao congeladas anos e anos.
    As categoras superiores estao ocupadas em mais de 80% por graduados com salarios iliquidos de 2200 a 2600, reduzidos atualmente ( excepto este verao) a 1900 a 2300!
    Talvez se possa vir a aplicar a referida tabela negociada em 2012 no futuro… Se houver €€
    A realidade atual nao foi tida em conta!

    7. A exportacao de dinheiro de Portugal causa desequilibrio enorme nas contas portuguesas
    Simples: como na compra de energia…

    Em resumo a conclusao de qualquer estudo serio neste momento:

    Do ponto de vista meramente financeiro:

    Saiem de Portugal milhares de euros por cada medico cubano que substitui um portugues!

    Essa situacao fez sentido no passado por falta de medicos. Deixou de fazer!

    A analise aos numeros de medicos nao especialistas com baixa especilizacao em Portugal diz que a sua falta terminou nos ultimos anos e estamos ja com um demasiado alto numero de medicos por habitante. Por isso estao a emigrar medicos portugueses, procurando salarios em Franca e Inglaterra como os que se pagam aos cubanos em portugal…

    Pagando o que se paga por um Cubano a quase totalidade dos medicos Portugueses aceitaria qualquer posto de trabalho em qualquer canto do Pais. Abram concursos e desbloqueiem carreiras e lugares e nao e preciso gastar tanto!

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    • Remuneração média nas USF B, USF A e UCSP – p. 39 do relatório do Tribunal de Contas, http://www.tcontas.pt/pt/actos/rel_auditoria/2014/2s/audit-dgtc-rel017-2014-2s.pdf. Apesar dos condicionalismos apontados, o que de acordo com o levantamento do Tribunal de Contas os médicos nos CSP levam para casa aparenta ser superior aos valores que indica. Não contestando que haverá médicos nas circunstâncias que indica, para os valores médios serem mais elevados, outros terão que ganhar mais.

      Também nestes números fica a ideia de que as remunerações não sendo elevadas, não são tão baixas como refere:
      http://www.mgfamiliar.net/_blog/MaisOpinião_-_João_Rodrigues/post/Relatório_do_FMI_O_SNS_é_sustentável_e_as_USF_são_prova_disso_mesmo!/

      Não contestando os seus números, qual a respectiva fonte para que eu possa consultar directamente? Isto porque se segundo a tabela oficial, e podemos ficar pela do acordo de 2012, tem situações acima e abaixo do limiar dos 4230 euros/mês incluídos os encargos sociais, como está claro desde o início, então o valor médio depende da distribuição de médicos pelas diferentes células de valores de remuneração base.

      Detalhando os diferentes pontos:
      a) os médicos cubanos são sempre mais caros que os médicos portugueses, e por uma margem muito grande – não é verdade
      b) os médicos cubanos são sempre mais baratos que os médicos portugueses – não é verdade
      c) os médicos cubanos estão a ocupar lugares que os médicos portugueses estão dispostos e interessados em assumir – ? deixo um ponto de interrogação, embora tudo leve a crer que se houve necessidade de ter os custos de os ir contratar, é porque para algumas zonas do país não foi possível encontrar médicos disponíveis
      d) deveria haver uma abertura de concursos para contratação de médicos para os locais onde há falta – sim, sem dúvida – embora a discussão depois sobre o que seria exigido e exigível, e pago, venha a ter importância para o resultado final
      e) temos um problema de atracção e retenção de médicos nomeadamente de MGF em algumas zonas do país – sim
      f) não temos uma solução estrutural para esse problema – sim
      g) os médicos cubanos não são uma solução estrutural para a falta de médicos – sim
      h) é melhor ter médicos cubanos a não ter qualquer médico – a meu ver sim, não sei se é partilhado por toda a gente
      i) há médicos portugueses a emigrar e seria importante retê-los por haver necessidade – nalgumas áreas é provável que sim, remete para alguns dos pontos anteriores
      j) terminar o contrato com os poucos médicos cubanos resolve os problemas de remunerações dos médicos portugueses – não
      k) os pagamentos de IRS são um aspecto relevante da discussão da comparação – remeto para outros comentários, os efeitos de equilíbrio do sistema não se podem ver tão parcelarmente
      l) a importação de serviços médicos retira recursos ao país – sim, como qualquer importação, mas traz algum valor também, há benefícios também

      nota final sobre as pesquisas no terreno real: se souber onde consultar quais os encargos por pessoa ao serviço nos cuidados de saúde primários, é possível fazer uma análise mais detalhada; até lá, como primeiro passo, a utilização do que está disponível é o que se pode fazer; se há contestação dessa base de informação, que venha uma melhor – como tornei claro, usei duas fontes, a tabela oficial e o relatório do tribunal de contas.

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  30. Comentário final: os meus agradecimentos a todos os que participaram nesta discussão. Que cada um forme a sua opinião. Que cada um traga informação e argumentos que ajudem todos a formar a sua opinião.

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  31. Uma nota / pedido de esclarecimento, que só reparei agora: os 4230 euros são anualizados? (i.e. são a 14 meses e incluem um mês de férias pagas). É que se não forem, o valor precisa de ser corrigo para 15 meses efectivos (4230 euros X 11 meses trabalhados / 14 meses pagos = 3325 €/mês).

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    • os 4230 euros é o que é pago à entidade cubana, que depois paga aos médicos, que recebem parte cá e parte em Cuba. Creio, numa reacção rápida, que não se coloca essa questão (mas posso estar enganado).
      Sobre o processo do lado de Cuba, é interessante ver o que outro lado diz: http://www.cubainformacion.tv/index.php/en-portada/56825-television-publica-portuguesa-miente-sobre-medicos-de-cuba-en-portugal-y-provoca-protesta-de-embajadora
      e http://www.cubasi.cu/cubasi-noticias-cuba-mundo-ultima-hora/item/30924-rechaza-embajadora-campana-difamatoria-contra-medicos-cubanos-en-portugal

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      • Se assim for – e salvo o contrato de prestação de serviços ser francamente estranho – os 4230 euros correspondem a uma avença mensal a 12 meses. Sendo assim, as contas que eu fiz estão correctas: o valor de comparação (em termos de ordenado bruto e esquecendo por momentos os cortes em vigor, porque são supostamente temporários) é de 3325 €/mês. Se a isso se deduzir a TSU (vamos admitir que se rejeita a ADSE, porque não é obrigatória) a 23,75%, o valor final “bruto” de comparação é de 2685 €/mês.

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        • Leitura parcial
          O SNS levaria Portugal para importacoes de Medicos
          No ministerio da Economia contratavam-se servicos a cuba tambem em regime isento de impostos. E podiam-se contratar a metade do preco.

          A seguir:
          A falencia do pais leva ao fim do SNS, Economia etc
          E pronto estes estudos simplistas e parciais deixam de ser precisos.

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      • Uma parte substancial nao se paga aos medicos estangeiros: Vai para o estado cubano.

        A maior diferenca nestes contratos se tivessem precos comparaveis ( mas como se percebeu nao estamos a falar de coisas comparaveis pois estamos a por na balanca especialistas portugueses e medicos com menos formacao de Cuba, sem lhes exigir investigacao ou qualidade):
        num caso Portugal reembolsa os fortes descontos e irs que voltam para a economia Portuguesa

        Desta forma esse beneficiario = estado Cubano e a sua Economia.

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        • Eu percebo e até concordo do ponto de vista moral (pelo tipo de Estado que é o cubano). Mas em termos puramente financeiros – e quem pôs a coisa nesses termos foi o Bastonário da OM – tanto faz que pague a Cuba, ao médico ou a outro qualquer: a despesa é de 4320 €/mensais e tem o serviço assegurado.

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    • Caro Prof Barros

      Ja percebemos que as fontes de informacao estao viciadas pois sao usadas tabelas para generalizar em 2015 com graduados e graduados seniores que rareiam em Portugal por congelamento de carreiras. Por isso o carater ofensivo para a generalidade dos medicos Portugueses, como usar a vermelho numeros de exclusividade que tambem nao se pode escolher ha muitos anos.
      Muitas das contas em da administracao central nao sao comparaveis com cubanos:
      Nao sao comparaveis em formacao,
      implicam contratacoes em prestacao de servicos que beneficiam intermediarios
      e em outros casos ha premios por objetivos de qualidade nao exigidos aos cubanos.

      Ja percebemos que nao sao tidos em contas os descontos que ficam em portugal o que em Economia faz toda a diferenca: vejam as balancas das contas Portuguesas.

      Falta acrescentar que se estao agora a contratar medicos para a ARS de Lisboa e VT, com argumentos que nao ha medicos para a perfiferia…

      Em conclusao:

      Quando havia falta de medicos era uma coisa, agora e outra. Agora os custos, a formacao a qualidade e a investigacao interessam!
      Para perceber melhor um exemplo comparavel:
      Substituir todos os profs da Universidade de Economia por recem licenciados de Economia Cubanos deixaria os alunos com aulas, mas nao era a mesma coisa!
      Podiamos dispensar os cubamos de fazer investigacao e publicar trabalhos, mas deixavamos de ter profissionais comparaveis!
      E se para cumulo os fossemos comprar esses “servicos em regime off shore” com grande prejuizo fiscal e reduzindo receitas nos sistemas de seguranca social, tambem deixavamos de ter efeitos comparaveis para o pais. (Generalizar esse caminho = defender o nao pagamento da divida Portuguesa).

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  32. Gostava de saber quanto custa um modesto T1 por mês, uma botija de gás e agua a pingar na torneira e passe social para o emprego?

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  33. Prof. Pita Barros, alguns exemplos dos salarios milionarios dos medicos, sairam os cubanos mais baratos?:
    http://www.ionline.pt/artigos/portugal/quanto-ganham-os-medicos-no-sns-0

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    • Caro Bruno, o que retiramos desses valores:
      a) que há salários baixos pagos pelo SNS
      b) que esses salários baixos são pagos a especialistas, de MGF ou não
      c) que vários dos casos são salários correspondentes a 35h (nalguns deles é feita a menção a passar para mais horas)

      o que não sabemos: representatividade destes casos – podem ser generalizados ou não.

      Comentário: as situações descritas caiem dentro dos casos da tabela que coloquei no post em que para essas situações era mais caro o contrato com Cuba – embora depois desta discussão toda tenha ficado a necessidade de calcular valor anual gasto em cada situação (adicionar custos de uma viagem no caso dos médicos cubanos, adicionar custos de substituição do serviço no caso dos médicos nacionais, necessário saber o custo de oportunidade de alojamento que seja dado aos médicos cubanos, etc.)

      Honestamente, não sei que mais diga pois a discussão acaba por ir parar a saber se os médicos em Portugal ganham pouco ou não, e não foi esse o tema do post. Foi a afirmação que no contrato se pagava três vezes mais que aos médicos portugueses. E essa afirmação é claramente desajustada, mesmo com todas as correcções que se façam.

      Se saíram os médicos cubanos mais baratos? se não houve médicos portugueses a ir para os locais onde se instalaram os médicos cubanos, não sei que resposta pretende.

      Diferente é perguntar se contratar os médicos cubanos foi uma boa decisão. Se deram assistência a quem não a tinha, e no momento de celebração do contrato não havia médicos portugueses disponíveis para esses locais, a menos que demonstrem que os médicos cubanos estiveram cá sem trabalhar, então direi que valeu a pena mesmo sem grandes contas sobre os benefícios.

      Se a pergunta é colocada no futuro “sairão os cubanos mais baratos”?, remeto para a posição já expressa por outros, que partilho, de preferir como opção médicos portugueses, com perspectiva de fixação de longo prazo, e se for preciso soluções de curto prazo, então procedimentos de escolha que permitam médicos portugueses e de outras nacionalidades, em condições similares, prestarem esse serviço temporário.

      (uma nota final metodológica: o esforço de recolha da Marta Reis no “i” é meritório, embora tenha sempre o enviezamento de quem se disponibiliza para dar a informação; uma visão completa só com valores efectivamente pagos, incluindo contribuições sociais. A distância que vai destes valores para os valores médios indicados pelo Tribunal de Contas para as USF B sugere que há poderá haver mais dispersão salarial do que se pensa, ou pelo menos do que eu antecipava)

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      • A grande conclusão a que se chega é que ninguém sabe nada sobre a realidade salarial dos médicos em Portugal; as tabelas salariais não estão actualizadas, não se sabe quantos médicos existem em cada categoria e quanto ganham; este degladiar de argumentos que aqui assistimos resulta do facto de cada um apresentar fontes diferentes para as contas que quer mostrar. Assim sendo, criamos os resultados que quisermos. E assim se faz “análise em Saúde” em Portugal, pior ainda, por quem se considera especialista na matéria! Atrás duma secretária, a consultar online umas fontes supostamente oficiais sem fazer a mínima ideia de que são claramente irrealistas ou desactualizadas e de máquina de calcular na mão!
        Pedro, para verdadeiramente saber do que fala proponho-lhe um exercicio prático, um desafiante estudo de campo: escolher um hospital e um centro de saude, calcular a % de médicos em cada categoria salarial das tabelas oficiais, analisar os salários de cada médico e as médias salariais e no final apresentar aqui os resultados. Esses sim reais e não com base em contas de calcular! Depois disso, tenho a certeza que iria reformular as suas análises em Saúde!

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        • Olá Ana,
          Completamente de acordo quanto à necessidade de ter essa informação adicional. Essa é aliás a diferença entre um blog, onde se colocam impressões e ideias, mesmo que não estejam com bases de informação completas e precisas, até com o objectivo de ver se alguém tem melhor informação; e um trabalho de análise mais completo.
          E se reparar no que escrevi desde o início, limitei-me a ver se com a informação disponível era plausível a afirmação de que no acordo com Cuba se pagava por médico 3x mais do que a um médico português.

          Para se concretizar o exercício prático, é preciso que as entidades coloquem à disposição a informação sobre os pagamentos salariais que fazem pessoa a pessoa, de forma anónima claro, mas detalhada. Isto para traçar o perfil salarial.

          Segundo aspecto importante, o meu objectivo não foi o de sustentar uma ou outra posição, e sim de colocar a informação disponível para discussão. É pouca? é. Conseguiu-se melhorar essa base de informação sobre a discussão? não muito, os contributos foram no sentido de adicionar sobretudo argumentos, mas não dados verificáveis (por verificáveis entenda-se dados que qualquer pessoa possa obter para replicar as contas – indicando as fonts e as mesmas estando acessíveis).

          Outros dois exercícios que são sugeridos pela discussão:
          1. conhecer melhor, para os médicos portugueses, quais os factores de atracção de longa duração para zonas remotas
          2. saber se o contrato com Cuba foi positivo do ponto de vista social ou não, o que implica além dos aspectos salariais que estiveram aqui em discussão valorizar os benefícios para a população e se tendo existido esses benefícios se seriam passíveis de ser obtidos de forma menos onerosa (para o SNS ou para a sociedade, que podem ser perspectivas com resultados diferentes).

          Terei todo o prazer em reformular as análises (embora essa palavra me pareça excessiva para discussões em blogs), aliás é assim que o conhecimento avança.

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      • Nao valeu a pena:

        Nao ocorreram “procedimentos de escolha que permitam médicos portugueses e de outras nacionalidades, em condições similares, prestarem esse serviço temporário”

        Houve uma adjudicacao direta, tax free ao estrageiro por valores superiores ao que se pagam em 2014 a medicos indiferenciados com 5 anos de experiencia nas empresas de contratacao para trabalho precario medico no Pais.

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  34. Factos:
    O contrato com Cuba foi negativo, pois nao foi dada oportunidade de concorrer a medicos Portugueses (em igualdade de circunstancias).
    Em 2014 ha alternativas em Portugal, antes de negocios nao abertos a portugueses.
    Basta isso para o contrato ser negativo.

    A assistencia as populacoes e sempre positivo.

    Ou seja 2 questoes incomparaveis.

    Como nao e comparavel toda a tabela teorica prevista para 2015 quando se compara com realidade paga a cuba 2014 por medicos sem especialidade, mas apenas com 5 anos de experiencia.
    Ao fim de 5 anos de trabalho os medicos portugueses nao especialistas estao a concluir os internatos a ganhar por 40h cerca 1800€ Iliquidos. Se optarem por prestacao de servicos, o regime mais parecido com os Cubanos, (mas descontando em Portugal!) o conhecido para o Alentejo (publico porque enviado em mails a tanta gente), 18€ iliquidos por hora. Neste segundo caso a estes nao se acrescentam despesas de habitacao, transporte ou adse ou seg Social. Ou seja ficam mais baratos que as compras tax free ao estrangeiro!

    Se forem contratados com mais de cinco anos de experiencia em 2014, como especialistas seria a ganhar 2746€, reduzido pelas normas do Orcamento de estado (consultaveis no Diario da Republica, acessiveis a todos) e sem casa agua e luz! Valor sempre inferior ao pago a Cuba, por NAO ESPECIALISTAS.

    Na realidade 2014, (mesmo apenas em custo, sem considerar efeitos economicos de exportacao de capitais e inexistencia das mesmas obrigacoes como investigacao etc ) para o SNS contratar diretamente a Cuba nao especialistas, (para o que nao abriu concurso em Portugal) sai mais caro, do que contratar especialistas diretamente ou por intermediarios em Portugal ( independentemente da nacionalidade!).

    Em conclusao obvia: comprar algo ao estrageiro mais caro do que uma solucao mais diferenciada por concurso em Portugal= MAU NEGOCIO

    … Mesmo sem contar com o “leve” IRS e outros descontos que ficariam em Portugal

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  35. Creio que a comparação (financeira) deve ser feita com o vencimento dos clínicos gerais (não especialistas) – só e apenas.

    A comparação com outras realidades (médicos especialistas) serve para justificar o argumento de que os médicos nacionais de Cuba são mais baratos do que os médicos formados em Portugal hoje.

    Contudo, quando recorreram a Cuba, os responsáveis do M.S. fizeram-no com o argumento da escassez de médicos de MGF em Portugal e não do seu superior custo, sendo certo que importa comparar quanto auferiam os médicos especialistas em início de carreira na data em que Portugal celebrou o Acordo com Cuba. Salvo erro, o valor era de 1.876,00€.

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