Momentos económicos… e não só

“Para uma conversação construtiva” (11)

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A parte 4 é dedicada a “Comunidade, literacia e cidadania”, e voltamos às figuras que procuram ilustrar os conceitos, mas desligadas das figuras anteriores (por exemplo, uma caixa a dizer financiamento aparece em 6 figuras diferentes ao longo do livro). Nesta parte fala-se de “ativação social” (por oposição a cidadãos passivos) mas volta-se a dar primazia aos serviços: “começam a desenvolver-se sistemas de informação centrados no cidadão que permitem aos profissionais de saúde terem acesso continuamente a dados relevantes para as decisões que necessitam de tomar e proporcionam às pessoas informação necessária para que possam tomar decisões inteligentes sobre a sua saúda na vida de todos-os-dias” – não há aqui qualquer noção de parceria do cidadão na decisão, e está subjacente um primado do profissional de saúde. A partilha de processo de decisão é mencionada brevemente ao virar de uma página, mas não é de forma alguma central no sentido de perceber o cidadão e o seu processo de decisão, e de como o SNS poderá e deverá contribuir para as decisões do cidadão de forma minimamente invasiva. Mesmo quando se fala em processos participativos, os modelos são centrados na oferta, não nas características que o cidadão quer encontrar no SNS para depois pensar nos modelos organizativos que o possam fazer (e não é improvável que exista mais do que uma possibilidade).

O tema da parte 5 é a “Europa: crise como ameaça ao SNS”. Nesta parte de ligação mais internacional, há a preocupação com a Directiva dos cuidados de saúde transfronteiriços – que não deveria ser uma novidade, afinal está em discussão e preparação há vários anos a sua aplicação, se houve pouco trabalho de casa feito, apenas a nós o devemos, e deveria passar a fazer parte das preocupações o novo acordo de parceria com os Estados Unidos, onde numa primeira fase se tem dito que não terá implicações nos serviços de saúde, embora seja natural que mais cedo ou mais tarde o acordo extravase também para esta área. São feitas propostas de um projecto “SNS Europa” e um projecto “SNS global”, embora não sendo feita qualquer sugestão de plano de acção, ou indicação do que se entende por “pôr o SNS português no mapa europeu”. Para mim, seria colocar Portugal como exemplo e líder em áreas de intervenção (que não podem ser todas). Se é lugar comum dizer-se que temos das populações mais envelhecidas da Europa aí está uma boa área por onde começar a pensar.

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Autor: Pedro Pita Barros

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa

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