Momentos económicos… e não só

Sobre o relatório Gulbenkian “Um futuro para a saúde”

2 comentários

hoje, em debate com a Comissão Parlamentar da Saúde, uma forma esquemática de arrumar as recomendações, numa interpretação pessoal (isto é, que não é necessariamente partilhada pela equipa toda que participou no relatório)

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e duas perguntas gerais

 

Autor: Pedro Pita Barros

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa

2 thoughts on “Sobre o relatório Gulbenkian “Um futuro para a saúde”

  1. Bom dia Prof PPB:

    Antes de mais um obrigado pela reflexão e pela energia colocada na participação nesta iniciativa Gulbenkian e agradecer à Fundação Gulbenkian usar os seus meios para tentar melhor o Bem Estar Português, na sua aposta na Saúde e por ter conseguido reunir um leque tão alargado e competente de pessoas.
    Relativamente ao relatório deixava-lhe algumas questões se for oportuno responder:

    1. Quando falam na criação do Conselho Nacional de Saúde/Aliança de toda a Sociedade para a Saúde poderia clarificar:”este Conselho representaria as partes interessadas do sector da saúde, nomeadamente os doentes, mas não incluiria todos os grupos que influenciam e são influenciados pelo sector da saúde e dos cuidados de saúde.”?

    1. Quando referem que “O Conselho Nacional de Saúde, atrás sugerido, poderá também ter isso em consideração, eventualmente propondo que uma parte dos fundos obtidos através de impostos mais elevados sobre produtos prejudiciais à saúde possa servir para financiar incentivos a comportamentos saudáveis, tal como já acontece noutros países.”
    Não temem que seja uma assumpção perigosa pois coloca pressão na parte de arrecadamento de receitas via impostos, sobre alimentos considerados pouco saudáveis(algo muito discutível)?

    Muitos desses alimentos considerados pouco “saudáveis” são normalmente os mais baratos e portanto que afectariam os mais pobres, privando-os de mais recursos para cuidarem da sua própria saúde, além de incoerência de poder afectar a Produção Nacional de Vinho muito importante em volume de negócios e empregos gerados;criação dum cenário de desemprego gravíssimo, devendo ser levado em conta o impacto das condições sócio-económicos degradadas no estado de saúde, naturalmente mais elevado do que alimentação considerada pouco “saudável” ; impacto em pequenos produtores de doçaria e charcutaria tradicional portuguesa… Está isso contemplado ou seria apenas uma perspectiva ética?

    Quando falam de propostas para aumentar a literacia dos cidadãos, não mencionam o Plano Nacional de Saúde Escolar intencionalmente, por omissão ou porque pretendem calcorrear um caminho alternativo?

    Quando falam na criação dum Director geral de Enfermagem, imaginam uma estrutura semelhante ao do NHS-UK( http://gyazo.com/6f36b0e966888315fb7c4b6830947a20 ) , com as funções deste ou esqueceram o cargo de “CNO” já existente na DGS e na realidade o desejo já estaria cumprido?

    Quando são mencionadas novas configurações das competências dos vários profissionais de saúde, é levada em conta a necessidade do Governo não “bloquear” o arranque do Modelo de Desenvolvimento profissional dos Enfermeiros ?
    Que permitiria responder a :

    “Assegurar a existência do número necessário de profissionais de saúde com a combinação das competências necessárias para responder as necessidades actuais e futuras da população, especialmente das pessoas com doenças crónicas e com necessidades de cuidados de longa duração, formando mais enfermeiros e prestadores de cuidados de saúde e promovendo a partilha de tarefas entre os diversos profissionais.”

    Relembrar que o MDP está parado e como tal o processo de atribuição de especialidades como a da pessoa em situação crónica e paliativa assim como de Saúde Comunitária.

    “- Introdução imediata do Enfermeiro de família. A literatura científica refere o grande potencial dos enfermeiros generalistas com competências múltiplas na resposta às exigências das mudanças nos sistemas de saúde em toda a Europa. ”

    NOTA: Essas competências múltiplas mencionadas são no cômputo português merecedoras duma especialidade que já existe, Saúde Familiar, e que carece de desbloqueio do MDP para avançar.

    “Há um ambiente colaborante no contexto dos cuidados primários de saúde das Unidades de Saúde Familiares; há um reconhecimento da necessidade urgente de reforçar a prestação de cuidados saúde de primários; e há uma carência de médicos generalistas, que estão sobrecarregados com tarefas básicas. ”

    Rejeita-se este termo de tarefas básicas uma vez que desprestigia a Enfermagem. É até de realçar que por inconformidades dos Sistemas de Informação muitas das actividades médicas nos CSP sejam da autoria dos Enfermeiros e fiquem registadas como médicas. Esta alteração na metodologia de registo e arquitectura dos SIS também alteraria a percepção do que é uma actividade médica e o que não é.

    Grato pelo seu tempo e disponibilidade

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  2. Aqui vai uma tentativa de resposta a vários dos pontos:
    a) Conselho Nacional de Saúde – não basta algum grupo declarar-se como sendo representativo para o ser e ter automaticamente participação. Há que definir com mais detalhe os contornos desta representatividade.
    b) sobre os impostos sobre produtos prejudiciais à saúde – a fronteira é realmente cinzenta, entre o que é cobrir uma situação de externalidade (comportamentos que provocam custos para todos que não se encontram reflectidos no preço de venda) e uma espécie de ditadura sanitária; outro aspecto a ter em conta é que a eficácia do elemento preço pode ser maior ou menor consoante o produto em causa, além de a utilização do produto nem sempre ser prejudicial à saúde. Extrapolar a partir do tabaco, em que há riscos acrescidos para a saúde e onde o elemento preço se tem mostrado o instrumento mais eficaz para controlar o consumo, poderá ser arriscado. Note que se o objectivo destes impostos é reduzir o consumo, a receita nunca poderá ser assumida como permanente (se, por hipótese, se reduzisse o consumo de tabaco a zero, então a receita fiscal também seria nula)
    c) Os aspectos distributivos e sobre a actividade económica terão de ser considerados na análise, não esquecendo que os próprios produtores podem, com tempo, vir a alterar a sua actividade.
    d) Plano Nacional de Saúde Escolar – é um instrumento possível, não era objectivo discutir a eficácia ou efeitos (ou fazer qualquer avaliação) de instrumentos existentes.
    e) chief-nursing officer – mais perto do modelo inglês, mas não se chegou ao ponto de detalhar os contornos exactos;
    f) novas competências profissionais – envolve o desenvolvimento das competências dos enfermeiros, mas também de outras profissões de saúde, ou mesmo o surgimento de novas profissões ou desenvolvimentos profissionais, estamos a pensar num prazo longo, onde novas necessidades e actuais necessidades poderão (deverão) ser satisfeitas de forma distinta do que são hoje (e algumas de forma não inteiramente antecipáveis hoje)
    g) tarefas básicas – não significa que não sejam importantes, e que não seja necessário um conhecimento específico para as realizar, mas claramente podem ser realizadas por um espectro amplo de profissionais. A delimitação estrita do campo de actuação de cada profissão em termos do que têm capacidade para fazer dado o treino profissional que recebem é pouco interessante.

    Cumprimentos,

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