Momentos económicos… e não só


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Desertos médicos (de volta à discussão?)

Hoje, na rádio, o presidente da ARS do Alentejo falava sobre as dificuldades em atrair médicos para o litoral alentejano. Vale a pena, como comentário rápido, referir que este problema dos “desertos médicos” não é específico de Portugal, e em França diversas tentativas de o resolver com medidas “positivas” para atrair médicos para essas zonas com menor densidade de presença médica. Tanto quanto conheço, o problema não teve ainda uma solução definitiva, apesar de terem sido canalizadas mais verbas. Não há razão para que Portugal seja diferente, no problema e no sucesso das soluções.

Daí que pensar que será somente com salários diferenciados que se resolverá o problema é insuficiente. Será necessário pensar de uma forma mais lata, em termos de projecto profissional e de vida que se oferece nestas zonas carenciadas. Ou seja, o pagamento diferenciado é parte da solução, não será a solução toda. O pensar em termos de projecto profissional implica provavelmente pensar em associações com outras unidades do Serviço Nacional de Saúde para promover o desenvolvimento profissional, por exemplo. Ou pensar no que possa ser o papel do desenvolvimento da prática privada dos mesmos médicos atraídos para o Serviço Nacional de Saúde.

Talvez fosse tempo de ter uma reflexão geral, com contribuições dos problemas e soluções das várias regiões que se sentem mais atingidas por este problema.

(no passado, dois posts tocaram neste aspecto: aqui e aqui)


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Observatório mensal da dívida dos hospitais EPE, segundo a execução orçamental (nº 11 – Fevereiro 2015)

A execução orçamental do mês de Dezembro de 2014 tinha deixado no ar a continuação, ou não, da tendência observada desde o Verão de 2014 para redução das dívidas dos hospitais EPE. A transferência de uma verba para regularização das dívidas, no valor de 455,2 milhões de euros (ver aqui), camuflava de alguma forma a dinâmica subjacente.

O valor agora divulgado para Janeiro de 2015 constitui, em vez de uma confirmação, um alerta. Em concreto, descontando a verba extraordinária transferida em Dezembro de 2014, o incremento ocorrido em Janeiro de 2015 anula os decréscimos que estavam a ocorrer desde o Verão e coloca o crescimento da dívida dos Hospitais EPE novamente no seu ritmo histórico. Ou seja, não há ainda evidência suficientemente segura para se poder dizer que o problema está controlado.

É, por isso, importante saber se os maiores acréscimos de dívida ocorreram nos hospitais que receberam maior reforço financeiro precisamente para regularização de dívidas em Dezembro. A assim suceder, estaremos provavelmente a deixar que se instale novamente na gestão dos hospitais a tradição de gerar mais dívida para ter mais orçamento.

A figura 1 apresenta a evolução da dívida, onde é visível o crescimento de 60 milhões de euros em Janeiro de 2015 face a Dezembro de 2014.

Evolução da dívida em atraso do Ministério da Saúde (esmagadoramente do Hospitais EPE)

Figura 1: Evolução da dívida em atraso do Ministério da Saúde (esmagadoramente do Hospitais EPE)

A Figura 2 ilustra as tendências recentes, em que nos períodos fora de regularização de dívidas até Setembro de 2014 se manteve sempre o mesmo ritmo de crescimento da despesa. De Setembro até final do ano de 2014, houve um ligeiro decréscimo, consistente durante quatro meses. O valor de Janeiro de 2015 volta a estar alinhado com o ritmo histórico desde final de 2012.

A Figura 3 ilustra um teste simples – suponhamos que não tinha existido a transferência de verba de 455,2 milhões de euros em dezembro de 2014. Como compara o valor actual com a evolução histórica que vinha a ser seguida? A resposta é clara – o decréscimo registado desde o Verão que não é imputável à transferência de Dezembro de 2014 foi mais do que compensado pelo crescimento de Janeiro. É como se esse decréscimo no final do ano tivesse sido sobretudo adiado, à espera de um momento de menor pressão, que ocorreu em Janeiro. É importante que se saiba se os hospitais EPE que mais contribuíram foram, ou não, os que mais reforço de verba receberam em Dezembro de 2014. Seria aliás relevante que esta imagem da dinâmica da dívida agregada também fosse construída para cada um dos centros hospitalares. É este o aumento de intervenção sobre as gestões hospitalares que mais contribuíram para este crescimento. A 19 de Dezembro de 2014 o Ministério da Saúde escrevia “Reforça-se em simultâneo a responsabilização das entidades que, após estes aumentos de capital, não poderão acumular novos pagamentos em atraso.” O momento actual é um teste a esta afirmação. O ritmo de crescimento estimado está por volta dos 32,17 milhões de euros por mês, o que dá cerca de 400 milhões de euros por ano, o que corresponde, grosso modo, a outras estimativas informais do que era o crescimento anual médio desde o início do século. Ou seja, historicamente não houve ainda uma ruptura com as dificuldades de lidar com as dívidas hospitalares e o descontrole de gestão que lhe está base e que simultaneamente dela se aproveita.

Figura 2: ritmo de crescimento da dívida dos hospitais EPE

Figura 2: ritmo de crescimento da dívida dos hospitais EPE

Figura 3: descontada a transferência extra de Dezembro de 2014, voltou-se ao ritmo histórico de crescimento da dívida

Figura 3: descontada a transferência extra de Dezembro de 2014, voltou-se ao ritmo histórico de crescimento da dívida

As figuras seguintes foram construídas com base em modelos de regressão baseados unicamente nos valores disponibilizados publicamente no âmbito do acompanhamento da execução orçamental (pela Direcção-Geral do Orçamento), no que tem sido um bom serviço público de escrutínio das despesas públicas.

No primeiro quadro, introduz-se as diferentes tendências, testando-se de seguida a hipótese de o valor de Janeiro de 2015 ser similar ao valor médio de 2013 e até ao Verão de 2014 (descontados períodos de regularização de dívidas). Não se rejeita essa possibilidade, pelo que é depois apresentada a regressão com essa condição. A variável tend1314 traduz essa tendência de crescimento, que se situa num ponto central de estimativa de 32 milhões de euros por mês.

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“ciência” via redes sociais

Apesar de não cumprir os requisitos apropriados de representatividade, utilizar a internet para recolher informação é uma forma simples e pouco onerosa de ganhar informação, em concreto saber se vale a pena investir recursos em linhas de investigação; assim, para quem tiver curiosidade e paciência, aqui fica um pequeno conjunto de perguntas sobre utilização inesperada de cuidados de saúde: quero responder às perguntas.

Fica o compromisso de depois colocar aqui os resultados (no inicio de Março).


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trabalho em curso… concorrência na área da saúde

Colocado a discussão pública documento sobre concorrência e condições de concorrência na prestação de serviços de saúde, para contribuições de todos os interessados

http://ec.europa.eu/health/expert_panel/consultations/competition_healthcare_providers_en.htm

Resumo em cinco linhas: concorrência é um instrumento, não um fim em si próprio; concorrência não é sinónimo de privatização (ou vice-versa); concorrência não é sinónimo de liberdade de escolha (ou vice-versa); condições para concorrência  na prestação de cuidados de saúde diferem de país para país, de área para área, de momento para momento; é necessário uma avaliação cuidada de cada caso, dentro de princípios gerais. A introdução de concorrência na prestação de algum tipo de cuidados de saúde não é uma solução universal para a resolução de múltiplos problemas.


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cronyism, ou “new jobs for the faithful”, a história repete-se?

Com o aproximar do momento eleitoral de 2015, as eleições legislativas, o “eleitoralismo” irá estar à espreita nos dois lados – Governo e oposição. Um dos aspectos desse eleitoralismo é a colocação de pessoas próximas em lugares de nomeação do Estado. Antes das eleições de 2011, Pedro Martins dedicou algum do seu tempo de investigação a procurar padrões sistemáticos nas contratações de empresas públicas:

“Politicians can use the public sector to give jobs to cronies, at the expense of the efficiency of those organisations and general welfare. Motivated by a simple model of cronyism that predicts spikes in appointments to state-owned firms near elections, we regress 1980-2008 monthly hirings across all state-owned Portuguese firms on the country’s political cycle. In most specifications, we also consider private-sector firms as a control group. Consistent with the model, we find that public-sector appointments increase significantly over the months just before a new government takes office. Hirings also increase considerably just after elections but only if the new government is of a different political colour than its predecessor. These results also hold when conducting the analysis separately at different industries and most job levels, including less skilled positions. We find our evidence to be consistent with cronyism and politically-induced misallocation of public resources.” (ver aqui o paper original).

Este artigo do Pedro Martins foi comentado por Alvaro Santos Pereira no blog theportugueseeconomy, sendo que poucos meses depois seriam este último ministro, e o primeiro secretário de estado.

Falta saber se nos meses que antecederam as eleições de 2011, e depois das mesmas com mudança do sentido político do Governo, se verificou efeito similar, e devemos observar se o mesmo se começa a fazer sentir conforme nos aproximamos das próximas eleições legislativas. Será que houve aqui alguma mudança de tradição portuguesa? Que houve uma reforma da actuação do Estado? e se sim, se começou no anterior governo, neste ou em nenhum deles.


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De BPI/La caixa a BPI/CaixaBank/NovoBanco

Basta sair um dia para trabalho de investigação na Universitat Autónoma de Barcelona, e logo o CaixaBank se lança a comprar o que lhe falta do BPI.

Em termos de funcionamento do BPI esta operação não altera nada de significativo, a menos da intenção de compra do NovoBanco. Se for esta a intenção subjacente, criar uma entidade suficientemente forte para comprar o NovoBanco, a pergunta interessante é porque se torna interessante primeiro consolidar BPI com CaixaBank e depois “engolir” o NovoBanco, em lugar de primeiro o BPI ou a CaixaBank comprarem o NovoBanco e só depois se juntarem. Aguardemos por novidades nos próximos dias pois certamente esta operação irá ser escrutinada pelas autoridades económicas e pelos concorrentes de mercado e em especial os que também se manifestam interessados no NovoBanco.

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hoje, no jornal “i”, sobre o Serviço Nacional de Saúde

a argumentar que devemos ter a ambição de pensar o longo prazo, aqui, e para completar, com o relatório Gulbenkian (para quem ainda não o tenha lido, resumo e versão completa).