Momentos económicos… e não só

desertos médicos, take II (ou, comentário a umas medidas anunciadas)

12 comentários

Quando há uns dias falava de “desertos médicos” a propósito das dificuldades de conseguir ter médicos em regiões de Portugal como o litoral alentejano, não antecipava que pouco tempo depois o Ministério da Saúde anunciasse (ver aqui comunicado no portal da saúde) medidas concretas para responder a esse problema.

As medidas referidas no comunicado (não encontrei a proposta de decreto-lei) são “O decreto-lei em fase de aprovação estabelece um conjunto de incentivos para os médicos, designadamente um subsídio de colocação e um incentivo mensal durante cinco anos, que é de 900 euros, nos primeiros seis meses, de 450 euros, nos seis meses seguintes, e de 275 euros, durante os restantes quatro anos. Para além disso, estão ainda previstos incentivos de natureza não pecuniária, como a garantia de transferência escolar dos filhos, a preferência de colocação do cônjuge em serviço ou organismo na localidade do posto de trabalho em causa ou o aumento da duração do período de férias em dois dias, nos primeiros cinco anos, entre outras vantagens.”

Dentro do que pode fazer uma medida centralizada, pode-se discutir se os valores extra são suficientes ou não para induzir maior disponibilidade, e é de saudar a preocupação com outros factores de vida familiar. Mesmo que “chovam criticas” (e entrando em ritmo de campanha eleitoral, será inevitável), é um passo positivo.

E pode-se também perguntar que mais fazer. Em termos de medidas centralizadas, ocorre-me uma possibilidade – a criação de uma “conta poupança” que vai acumulando a ritmo crescente, e que é atribuída ao final de cinco anos aos médicos que permaneçam nesses locais mais desprotegidos durante esse período. Se sairem antes dos cinco anos, também podem recolher o acumulado dessa “conta poupança”, por isso o acumular deve ser feito a uma taxa crescente. É um tipo de prémio de permanência.

Além das medidas centralizadas, haverá a necessidade de cada unidade de saúde que pretende atrair novos profissionais apresentar um projecto profissional atraente, para o qual poderá ou não requerer apoio central. E o melhor é mesmo falar com os médicos (ou outros profissionais de saúde, caso se queiram atrair também para essas unidades outras profissões) e saber o que constitui um projecto profissional aliciante (eventualmente diferente de local para local, de profissional para profissional). Esta parte de construir um projecto profissional futuro não se faz por circular normativa, é parte da boa gestão de cada unidade de saúde.

Autor: Pedro Pita Barros

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa

12 thoughts on “desertos médicos, take II (ou, comentário a umas medidas anunciadas)

  1. Pelo menos alguma coisa esta a mexer. E, muito em especual, tens razão no teu ultimo paragrafo : projecto profissional é hoje uma necessidade imperiosa para alem da rotina e remuneração. E a questao dos cuidados primarios é critica para todo o interior mas tambem algum litoral como e o caso do Litoral Alentejano.
    Veremos o que vai evoluir no contexto de ” eleições á vista “.

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  2. Bom dia,
    Acrescentaria as seguintes ideias:

    1. Como a recolha de fundos em peditórios públicos, que proliferam por todo o lado e para tudo e mais alguma coisa, e as Ligas dos Amigos dos hospitais estão “esgotadas”, sugiro a instituição de crowdfunding em saúde, aproveitando as plataformas TI da ACSS (ex. sites dos hospitais), para aquisição/substituição de equipamento, envolvendo a cidadania circundante e o mecenato.

    2. Quanto ao “incentivo” financeiro projetado, pelo meu cálculo “apurado” dá 355 Euros/mês durante os 5 anos, sem cosmética inicial. Livres de tributação? Parece-me curto, que tal 600 euros/mês ou 400 Euros + parceria com gasolineira e Via Verde (o verdadeiro “papa” euros nacional)? Concordo que o mesmo seja extensível a todos os profissionais de saúde, pois o mesmo cobre necessidades básicas idênticas: alojamento, despesas de deslocação, etc.

    3. Na série Anatomia de Grey, tem um diretor médico que vive numa roulotte. Num dos últimos episódios foi visitado por uma neurocirurgiã…Que tal o MS investir nesta solução adquirindo algumas Unidades e recorrendo ao time-sharing pelos profissionais de saúde aproveitar da melhor forma os parques de campismo existentes?

    Finalmente, as administrações terão poder negocial direto para abordar os profissionais de saúde num futuro emergente ou a hierarquização continuará a imperar depois do tango eleitoral?
    Cumprimentos respeitosos.

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  3. @João Rodrigues – gasolina e via verde são excelentes ideias que deveriam ser aproveitadas desde já.
    Crowdfunding e equipamento – valerá a pena experimentar, dada a tradicional falta de movimentação da sociedade civil com mecanismos mais comuns, esta poderá ser uma via. Provavelmente seria interessante envolver as próprias pessoas a recrutar nessas escolhas de equipamentos para renovar.
    E a meu ver as administrações deverão ter poder negociar, mas ser “accountable” pelas escolhas que fazem. Há que pensar no mecanismo exacto.

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  4. Sendo um dos interessados nesta situação e tendo já feito as contas, acaba quase por ser uma situação de soma nula. O que se ganha em extra nesses 5 anos dilui-se fortemente em sede de irs. E depois dos 5 anos? A zona não deixa de ser carenciada, as populações não deixam de sentir o peso das assimetrias no acesso à saúde e na qualidade prestada.

    Torna-se atrativo se os conjugues forem ambos funcionários públicos e o custo de vida local for inferior a cidades como Porto e Lisboa, tomando a educação como gratuita e a renda da habitação significativamente mais baixa.

    Mas é um bom começo esta preocupação, reconheço e é por aí que temos que ir. Mas profissionais de saúde e MS não podem estar em barricadas opostas a ter um diálogo de surdos, é preciso ter diálogo para se criarem consensos.

    Aliás seu último parágrafo diz tudo: ” E o melhor é mesmo falar com os médicos (ou outros profissionais de saúde, caso se queiram atrair também para essas unidades outras profissões) e saber o que constitui um projecto profissional aliciante (eventualmente diferente de local para local, de profissional para profissional). Esta parte de construir um projecto profissional futuro não se faz por circular normativa, é parte da boa gestão de cada unidade de saúde.”

    É reconhecido que o MS terá dificuldades em ser competitivo com ofertas provenientes de grupos privados ou do estrangeiro (especialmente estas últimas) mas terá dentro das suas possibilidades e atendendo que quer um SNS forte , líder e competitivo, ser mais imaginativo na captação de profissionais.

    Uma pergunta fora do âmbito: é legal em termos concorrenciais o MS não permitir que os hospitais contratem os profissionais de forma individual, sendo obrigados a recorrer por despacho Ministerial a empresas prestadoras de serviços? Não há aqui uma
    ilegalidade concorrencial?

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  5. No Jornal Público de hoje: http://www.publico.pt/sociedade/noticia/incentivos-para-medicos-poderao-naoser-suficientes-para-contrariar-saida-do-pais-1688687, num texto que tem duas frases que merecem mais um comentário rápido:
    “Se calhar preferem tentar ir trabalhar lá fora” – lá para fora significa provavelmente zonas desprotegidas nesses outros países – a não ser pelas condições financeiras, será que é muito diferente? (a pergunta é genuína, não sei a resposta)
    e a segunda frase:
    “provavelmente o médico não vai fazer a medicina com que sonhou, que não terá o mesmo grau de actualização científica, que terá menos acesso a colegas com quem possa trocar ideias, que vai provavelmente abdicar de algum conforto” – ora, aqui é precisamente onde a construção do projecto profissional pode evitar essa sensação de isolamento profissional.

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  6. @Angelo, excelentes pontos, e o que seria a oferta que levaria a pensar seriamente em mudar para uma dessas zonas desprotegidas?

    Sobre a questão das empresas prestadoras de serviços, não sei a resposta, mas talvez alguém que leia o comentário possa dar.

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    • No meu caso particular já discutimos no post aqui.

      https://momentoseconomicos.wordpress.com/2015/02/27/desertos-medicos-de-volta-a-discussao/

      Na generalidade os profissionais na área da saúde precisam de estabilidade laboral, desafios profissionais aliciantes (criar um centro de excelência, projetos de investigação, trabalho em rede, etc), trabalho em equipa e uma rede de apoio e sentirem a cultura do local onde laboram como “verdadeira”.

      Olhando para o panorama nacional, excetuando alguns serviços hospitalares e determinadas USF’s em determinados ACES, nada disto é prática corrente, verificando-se exatamente o contrário. A cultura de produtividade cega e “eficiência” são paradigmáticas por esse país fora. Mas em frente…

      Volta-se a bater na mesma tecla: se queremos um S(serviço) NS competitivo, com elevada qualidade assistencial e a dar cartas na formação pré e pós graduada, não se pode cortar a estabilidade aos serviços por mais que se teime que vivemos tempos difíceis em termos orçamentais. Não se pode falar em concorrência salutar quando os players não jogam todos com o mesmo baralho de cartas, nem têm todos ases de trunfo!!

      Sobre a questão salarial, os 200 euros em trabalho parcial diário só são competitivos para distâncias entre os 60 e 90km aproximadamente. Acima disso é chapa ganha, chapa gasta em deslocações e dormidas. Quanto aos 350 euros brutos por mês durante 5 anos, diluem-se em sede de IRS.

      Preferia muito mais ver um acordo tripartido entre MS + autarquias + profissionais sobre:

      suplemento remuneratório não tributado em sede de IRS como era feito anteriormente a 2011: 750 euros/mês.
      Subsidio para renda até determinado valor a acordar + educação gratuita filhos + facilidade na reafectação do cônjuge sem redução salarial + custos das mudanças + reembolso derrama IRS até 5%.
      Subsidio para deslocação através de acordo com gasolineiras locais ou passe para transporte coletivo .
      Aumento do tempo de formação do profissional de 15 para 30 dias , com obrigatoriedade de parte da formação ser realizada em estágio em centros de excelência nacionais.
      Ter 5 horas do total de 40h dedicadas a atividade de investigação se for esse o desejo do profissional e se for do interesse do local carenciado.
      Capacitar os locais carenciados de uma rede de apoio on line (teleconferência) permanente que permita aos profissionais debaterem casos clínicos mais complexos.
      Manter e reforçar a idoneidade dos serviços carenciados na formação de profissionais mais novos, de forma a manter a cultura de excelência e qualidade.

      É a minha opinião pessoal e vale o que vale. Outros colegas terão opiniões diferentes, o mix do pacote penderá para determinados profissionais para o valor monetário, para outros para o bem estar familiar, para outros ainda para a questão do brio e update profissional. Cada caso é um caso e deverá ser negociado individualmente ou em grupos pequenos sem ultrapassar as capacidades negociais e o “walk away price” de ambas as partes.

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  7. recebido via facebook:
    [1] boas noticias Pedro.

    [2] Além da componente financeira, que está na base das necessidades,mas é facilmente coberta por outras ofertas, nomeadamente privadas, os projectos, os desafios, a coerência da estratégia da instituição é de facto o mais importante.
    Vejam-se bons exemplos, como Viseu e péssimos exemplos, como Faro, onde o ex-Bastonário parece nada perceber de recursos humanos em geral e de médicos em particular. Chamar médicos de especialidades, como Dermatologia, sem presença no SU e com listas de espera grandes e colocar à cabeça a necessidade de trabalho na Urgência é uma outra maneira de dizer “não venha”. Qual será o motivo pelo qual por vezes fico com a impressão que são as próprias pessoas, no interior, que não desejam a chegada de novos profissionais? Suspeito, mas…

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  8. recebido via facebook (2):

    [3] Em total acordo: não serão essas “vantagens pecuniárias ” que irão atrair quem quer que seja, mas sim a possibilidade de ter um projeto atrativo pessoal/familiar/profisional que seja construível. O problema como sempre está nas questões organizacionais e de relação. Urge recuperar uma cultura humanistica de trabalho e gestão.

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  9. mais facebook
    [4] Quem tem estas fantásticas ideias não percebe nada de recursos humanos e não sabe nada de organização de cuidados de saude.

    [5] O que são zonas desprotegidas?!…

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