Momentos económicos… e não só

da série “empresas portuguesas”: PT

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Ainda hesitei se a PT deveria figurar entre as empresas portuguesas, uma vez que a Oi é brasileira mas dado que a EDP foi alvo de atenção no post anterior, avancemos.

Saiu ontem um comunicado da Comissão Europeia sobre a compra da PT pela Altice, dando conta de duas decisões. A primeira de autorização da compra da PT pela Altice condicional ao compromisso da Altice vender as suas outras operações de telecomunicações em Portugal. Como os compromissos são propostos pelas empresas, não há dúvida que será este o caminho. Este compromisso mantém a actual estrutura concorrencial em Portugal se quem comprar não for outro operador de telecomunicações em Portugal. A frase usada pela Comissão Europeia, “The Commission concluded that the transaction, as modified by the commitments, would raise no competition concerns.”, não sei se é totalmente válida se for a NOS a comprar o que a Altice tem que vender. Veremos que surge como comprador. Em caso extremo, é até possível que a Altice prefira fechar a ONI e a Cabovisão a não poder comprar a PT.

A segunda decisão foi a de não aceder ao pedido da Autoridade da Concorrência portuguesa para ser esta última a fazer a avaliação da operação. Creio que esta decisão é sobretudo uma vontade da Comissão Europeia em afirmar a sua vontade de olhar para as operações de concentração nas telecomunicações, pois será de supor que os compromissos assumidos pela Altice com a Comissão Europeia fossem também assumidos se a entidade interlocutora fosse a Autoridade da Concorrência. A celeridade do processo parece estar presente nas intenções da Altice e este compromisso de venda das outras empresas no sector das telecomunicações que tem em Portugal é o mais óbvio e garante esse celeridade.

Sendo anunciado que a Altice terá uma estratégia de emagrecimento de custos na PT, veremos nos próximos tempos se essa estratégia se traduzirá também numa menor qualidade de serviço, técnico e de atendimento, ao cliente. A Vodafone e a NOS são as principais candidatas a beneficiar desse movimento.

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Autor: Pedro Pita Barros

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa

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