Momentos económicos… e não só

“Uso responsável do medicamento: utilização de genéricos”

3 comentários

Tive a oportunidade de participar numa sessão sobre “Uso responsável do medicamento: utilização de genéricos“, inserida numa campanha mais geral.

Houve vários aspectos interessantes na sessão, e sem preocupação de exaustividade, aqui ficam alguns pontos centrais do que foi falado (outras pessoas provavelmente escolherão outros):

a) continuamos a chamar troika à troika (não adoptamos a versão grega de lhes chamar “instituições”)

b) a “via verde” para a entrada de genéricos melhorou a rapidez com que entram no mercado

c) há a capacidade e a preocupação de seguir a quota de mercado de genéricos por farmácia – que tem grande variação dentro da área geográfica de cada ARS (voltarei a este ponto adiante)

d) redução de preços dos genéricos foi muito acentuada desde 2010, começou a descida antes do resgate internacional, por via das alterações legislativas que promoveram a concorrência em preços, e aparenta ter agora estabilizado

e) importância do acordo da ANF com o Governo não só para o incentivo aos genéricos, mas também para o desenvolvimento de serviços de saúde pública como mais valia a ser remunerada às farmácias.

f) a evidência de igual qualidade dos genéricos face aos medicamentos originais, avaliada pelo Infarmed

g) a defesa de a vantagem dos genéricos não estar só no preço mais baixo mas também em criar estímulo às empresas que fazem investigação em garantirem um fluxo regular de novos produtos, que terão de ser mesmo novos produtos pois as estratégias anteriores de “me-too” foram rapidamente ultrapassadas pelas entidades que cobrem essa despesa

h) a qualidade dos genéricos é também uma preocupação das próprias empresas que os fabricam, pois qualquer pequeno problema é ampliado, de uma forma que não sucede com os medicamentos originais

i) no geral, o mercado está a funcionar de forma saudável, não havendo motivo para regular aspectos como o número de genéricos no mercado

j) numa pergunta sobre se o período da troika não implicou uma “dose excessiva”, a resposta foi que não se chegou à “dose tóxica”

Sobre a qualidade dos genéricos, foi referido que no plano de comprovação de qualidade, por substância activa, levado a cabo pelo Infarmed na análise de todos os medicamentos (genéricos e não genéricos), as taxas de conformidade e os tipos de não conformidade não são diferentes entre genéricos e não genéricos. Alguns números rápidos que foram apresentados: genéricos analisados: 1884; não genéricos analisados: 2515. Taxa de não conformidade: 7,3% nos genéricos e 7,5% nos não genéricos. Tipo de não conformidade que implica recolha: 1,7% nos genéricos e 1,6% nos não genéricos.

Sobre a variabilidade da quota de mercado entre farmácias, duas observações: 1) se o medicamento original tiver o mesmo preço (ou andar perto) do preço dos genéricos, a quota de mercado é um indicador irrelevante, uma vez que não há distinção substantiva entre as alternativas; 2) em termos de variabilidade, quanto mais fina é a unidade de observação (de mercado total para mercado de cada substância para mercado de cada farmácia) maior será a variabilidade encontrada e menos provável será que as condições de procura de cada farmácia sejam similares às da média – ou seja, haverá variabilidade, que também será devida às características da população que é servida, logo a quota de mercado de genéricos não seria igual em todas as farmácias mesmo que todas fizessem exactamente o mesmo esforço de venda de genéricos. O que vai mais cedo ou mais tarde vai obrigar a cuidados adicionais na análise quando se quiserem fazer comparações.

Sobre o papel da farmácia, no que toca ao uso racional do medicamento e lugar para os genéricos, há diversas intervenções: substituição a pedido dos cidadãos, motivar a adesão à terapêutica, acompanhar a polimedicação, auto-medicação, e outros dois aspectos que não sendo usuais poderão ter um papel: sinalização de descompensações em doentes crónicos e detecção de restrições financeiras no acesso. Globalmente requer capacidade técnica, capacidade de gestão da farmácia e capacidade de inserção no sistema de saúde (interacção com os restantes parceiros, incluíndo os doentes).

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Autor: Pedro Pita Barros

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa

3 thoughts on ““Uso responsável do medicamento: utilização de genéricos”

  1. Consegui acompanhar toda a sessão promovida pela Ordem dos Farmacêuticos, através da transmissão via web (grande vantagem para quem não se pode deslocar a estes eventos). No entanto, lamento que apenas tenham abordado uma das questões colocadas pelos “espectadores à distância”. Tinha grande interesse em saber o porquê do Infarmed ter deixado de publicar no seu site, desde Novembro de 2014, a análise mensal que realizava ao mercado dos medicamentos, hospitalar e ambulatório. No entanto, a questão não foi lamentavelmente colocada ao Prof. Hélder Filipe.

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  2. Caro Jorge Rodrigues, como imagina não tenho resposta para essa pergunta, e adicionava outra: porque mudam o layout dos dados de modo a que seja virtualmente impossível ter uma visão rápida das séries longas do consumo e despesa de medicamentos?

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  3. Recebido via facebook
    [1] Como sou médico que trata doentes os fármacos são armas importantes…desde há muitos anos quando via muitos emigrantes dos Estados unidos…generics noo. São eficazes para tratar utentes não doentes…

    [2] Os EUA são o maior mercado de genéricos do Mundo…logo alguém os compra receitados ou não.

    [3] Muito se tem dito e escrito sobre os genéricos, e das vantagens “evidentes” para todos. Confesso não estar completamente convencida. E de cada vez que surge um caso como o da hepatite C, com mais dúvidas ainda fico.
    Se só consumirmos genéricos quem irá investir nas novas moléculas? Os estados? As companhias de genéricos? Quem? Mas adiante…

    A dúvida que me assalta, e que gostava de partilhar, tem a ver com a originalidade nacional de prescrevermos os genéricos pela marca.
    Porquê a diferenciação dos genéricos por fabricante?
    Então não são todos bons? Não são todos iguais?
    Que sentido faz aceitarmos que os genéricos são todos iguais ao original de investigação, mas são diferentes entre si. Pois…
    Será para permitir eventuais contrapartidas pela prescrição? Tenho a certeza que não!

    E já agora porquê preços diferentes (e tão diferentes) para genéricos que são alegadamente iguais? Não seria preferível que para cada molécula fosse estabelecido o “preço genérico”, e que a partir daí o armazenista negociasse condições adicionados com o laboratório, para garantir a presença na farmácia e dar escala ao negócio dos genéricos em vez de assistirmos á pulverização do mercado?
    E não seria mais lógico que a prescrição fosse pelo princípio activo, e que a escolha do doente fosse apenas entre o produto original com marca, ou um genérico, sem marca, fosse qual fosse que a farmácia tivesse disponível?
    Qual é a justificação para a farmácia ter de ter dezenas de marcas de genéricos, da mesma substância, e cuja manutenção do stock está a implicar dificuldades acrescidas em termos financeiros? Todos os dias fecham farmácias…
    Afinal não são todos iguais?

    Respostas:
    Se só consumirmos genéricos quem irá investir nas novas moléculas? => os genéricos só são possíveis depois da patente terminar. Significa que quem investir e obtiver uma patente recebe o retorno desse investimento durante o período de vida da patente.

    Não são todos iguais? => têm todos o mesmo efeito.

    E já agora porquê preços diferentes (e tão diferentes) para genéricos que são alegadamente iguais? => os preços são escolhidos pelos produtores, embora haja regras que obrigam cada novo genérico a baixar o preço, até que atinja uma redução de 80% (creio) face ao preço do medicamento de marca. O primeiro genérico tem que apresentar uma redução de 50%.

    A prescrição é por princípio activo.

    Qual é a justificação para a farmácia ter de ter dezenas de marcas de genéricos? => ser o “mercado”, isto é as escolhas dos doentes, que determinam que marcas vale a pena ter ou não ter.

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