Momentos económicos… e não só

Programa eleitoral do PS (8)

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Existe no programa eleitoral do PS toda uma secção dedicada a “Reduzir as desigualdades entre cidadãos no acesso
a saúde”. Os elementos constantes desta secção são demasiado vagos para terem significado em termos  de actuação, ao contrário do que sucede noutras secções onde há se infere uma ideia concreta do que se quer fazer.

Claro que o primeiro passo é conhecer as desigualdades e as suas fontes, para poder definir instrumentos que sejam efectivos e depois actuar.

Há desde logo um ponto técnico, é que a preocupação são as iniquidades e não as desigualdades. As desigualdades de acesso têm que ser vistas em confronto com as necessidades. É aceite que quem tem maior necessidade deve ter maior acesso, o que significa desigualdade de acesso, mas não desigualdade de acesso face à necessidade existente.

E há aqui que evitar situações de criar diferentes sistemas a diferentes velocidades. Um dos pensadores mais influentes neste campo, Michael Marmot, avisa que tentar vencer estas iniquidades gerando um sistema de saúde para os pobres é um pobre sistema de saúde. Daí que as soluções não passem por desenhar partes do sistema de saúde só dedicadas a grupos populacionais particulares.

Acresce que se há barreiras de acesso ligadas a transportes ou a perder um dia de trabalho por se ir a cuidados de saúde, há que pensar em respostas diferentes.

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Autor: Pedro Pita Barros

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa

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