Momentos económicos… e não só

Sobre o Relatório de Primavera 2015 (4)

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Secção seguinte do capítulo de acesso: acesso às consultas, que são o resultado de “procura meets oferta” – o que se observa é na verdade o menor dos dois, procura ou oferta, sendo que quando há excesso de procura devemos encontrar tempos de espera e listas de espera, e quando há excesso de oferta devemos encontrar capacidade instalada não utilizada (embora os serviços de saúde tenham sempre o engenho de encontrar o que fazer). A caracterização das situações baseia-se muito na primeira situação, ignorando-se por completo a segunda. E metodologicamente, tal afecta o que se pode concluir dos dados.

Por exemplo, encontra-se uma redução das consultas médicas nos centros de saúde de 2010 para 2012. A explicação poderá estar em vários aspectos: a) redução da capacidade de oferta, por causa dos cortes da saúde – neste caso, deverá ir-se procurar evidência de aumento de tempos de espera para obtenção de consultas nos cuidados de saúde; b) alteração da forma como os cuidados de saúde lidam com as necessidades, com alteração da tipologia das consultas, por exemplo – neste caso, deverá olhar-se preferencialmente para o estado de saúde da população e perceber se houve outro tipo de atendimentos que tenham aumentado; c) há centros de saúde com excesso de oferta, por redução da procura decorrente de redução da população na sua área, e há centros de saúde com excesso de procura, que não conseguem aumentar a quantidade de consultas – este efeito, talvez o menos provável, implica ir perceber a distribuição geográfica da evolução das consultas face à capacidade instalada.

Ou seja, a mesma evolução pode ser compatível com diferentes explicações alternativas, tornando-se necessário identificar que evidência adicional é precisa para conseguir discriminar entre essas várias hipóteses alternativas. (não procurei ser exaustivo na identificação das alternativas nem na informação que permite discriminar entre elas, apenas procurei ilustrar o cuidado metodológico que é necessário ter para construir uma imagem das condições de acesso aos cuidados de saúde primários)

E sem uma apreciação cuidada destes elementos uma conclusão como a que é apresentada “estes dados parecem contrariar a ideia de um maior investimento nos cuidados de saúde primários” é excessiva. Até pode ser uma conclusão verdadeira, mas não decorre dos dados analisados como sendo a única possível.

Um outro aspecto deste tópico, tocado apenas tangencialmente é o do tempo médio de espera dos utentes operados, sendo que valeria a pena algum detalhe mais sobre o que se tem passado (ver aqui o relatório do SIGIC – tempos de espera para cirurgia – referente a 2013).

Autor: Pedro Pita Barros

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa

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