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Dejá Vu e as despesas privadas em saúde

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OCDE
CRISE LEVOU PORTUGUESES E GREGOS A TEREM MAIS DESPESAS DE SAÚDE NO PRIVADO
As despesas de saúde privada em Portugal e na Grécia tiveram o maior crescimento da área da OCDE desde 2009 a 2013, significando já um terço da despesa total em saúde, segundo um relatório divulgado. As “Estatísticas de Saúde 2015” da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) mostram que a despesa de saúde continuou a tendência decrescente em Portugal, Grécia e Itália no ano 2013. “A maioria dos países membros da OCDE da União Europeia indicou gastos com a saúde per capita abaixo dos níveis de 2009. Fora da Europa, estas despesas aumentaram a uma taxa de 2,5% ao ano desde 2010”, refere a OCDE. Três quartos dos gastos com a saúde continuam a ser financiados por fontes públicas nos países da OCDE, “mas as medidas de contenção de custos tomadas por alguns estados levaram a um aumento do consumo privado”, seja através de seguros de saúde ou de pagamentos diretos pela família. A OCDE destaca mesmo que “alguns dos países mais atingidos pela crise tiveram aumentos significativos” nos pagamentos diretos no momento de utilização dos cuidados de saúde (pagamentos ‘out-of-pocket’). Como exemplos surgem Portugal e a Grécia, que entre 2009 e 2013 viram as despesas de saúde privada aumentarem, respetivamente, para 28% e 31% do total. (Jornal de Notícias)

MINISTÉRIO DIZ QUE DESPESA DAS FAMÍLIAS COM SAÚDE DIMINUIU EM 2013

Em reação a um relatório da OCDE que acusa um aumento das despesas da saúde privada em Portugal, o ministério contra-argumenta recorrendo a dados do INE que consideram mostrar “o peso expressivo do sector público na prestação de cuidados de saúde”. O Ministério da Saúde reagiu ao relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) que reporta um aumento das despesas de saúde privada em Portugal. Segundo o Instituto Nacional de Estatística a despesa corrente das famílias em 2013 terá diminuído 4,7%. Segundo as “Estatísticas de Saúde 2015” da OCDE, despesas de saúde privada em Portugal e na Grécia tiveram o maior crescimento da área da OCDE desde 2009 a 2013, significando já um terço da despesa total em saúde. Este é um dos indicadores que foi destacado pela própria organização internacional. (Público)
O que é dejá vu nisto – os valores da OCDE retomam apenas o que estava na Conta Satélite da Saúde e que se conhecia em termos de evolução – pela redução das deduções fiscais em termos de IRS era forçoso que houvesse um aumento da despesa privada em saúde (por diminuição da despesa fiscal). Este é um tema que já tem sido discutido neste blog num passado recente e menos recente.
Além, disso, de um ponto de vista conceptual, a parte relevante é saber onde aumentaram estas despesas agregadas e se provocaram um aumento das restrições financeiras das famílias – ou seja, aplicar o conceito de despesa catastrófica em saúde.
Acresce que olhar apenas para despesa sem olhar para resultados é redutor, como tenho argumentado noutros comentários – se há menor despesa sem penalização dos resultados em saúde, o sistema é mais eficiente; logo só olhar para a despesa pressupondo que toda a despesa é igualmente boa no sentido de melhorar a saúde da população é incorrecto (aliás, reconhecido pela própria OCDE quando faz análises de eficiência de sistemas de saúde).

Autor: Pedro Pita Barros

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa

4 thoughts on “Dejá Vu e as despesas privadas em saúde

  1. Bom dia Prof. Pita Barros,
    Este post parece um episódio da Guerra dos Tronos, mas em versão números e desinformação, meias verdades e meias mentiras, neste país per capita anão preso na masmorra do PIB nacional.

    Gostaria, se possível, que tecnicamente me explicasse como é determinada a despesa privada com a saúde. É com base nas declarações de IRS?
    Isto a propósito do combate à economia paralela da saúde que até há poucos anos era uma realidade no nosso país, e aqui tiro o meu chapéu à ERS e à emissão de facturas com NIF, em que profissionais de saúde e clínicas nem sempre identificavam ao fisco todos os atos realizados (por vezes por desinteresse dos “clientes em saúde”).
    A par desta situação, a grande avidez dos sector privado, em particular pela captação de beneficiários da ADSE, poderá também estar na base do aumento da despesa privada através dos co-pagamentos ou o contributo é marginal face ao peso principal da redução dos benefícios fiscais com a saúde nas contas finais da despesa privada com a saúde?
    Por fim, 1/3 são 33,333…%. Qual é o número oficial da despesa privada em saúde 31% ou 35%.
    Obrigado e desculpe a ignorância.

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  2. Curioso verificar como o Ministro da Saúde fica incomodado com estes números sobre os gastos privados em saúde e se esforça em encontrar explicações complexas para desacreditar os números. Se a procura não for elástica em relação ao custo, é de esperar que com a redução dos orçamentos públicos o consumo não se reduza proporcionalmente, por isso aumente a proporção dos gastos das famílias.

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    • Precisamente a questão é que para este crescimento das despesas privadas basta a alteração das deduções fiscais, em que não há necessariamente
      alteração de consumo significativa. É o cuidado de perceber que este aumento out-of-pocket tem também a ver com esta parte fiscal. Estes números já surgiram há alguns meses e na altura fiz uma análise dessa componente out-of-pocket.

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