Momentos económicos… e não só

saúde no programa “PàF” (4)

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Outros aspectos focados no programa do PàF, para a área da saúde, são o papel do enfermeiro de família, as farmácias como parceiro do Serviço Nacional de Saúde, e a qualidade.

Sobre estes três aspectos, é de realçar a importância que a procura de “qualidade” pode ter para a melhoria permanente das instituições públicas que prestam cuidados de saúde, se for bem usada e não se traduzir apenas em obrigações de reporte e auditoria que em nada alteram a organização interna. Qualidade é “fazer bem à primeira”, evitando repetições de actos, por exemplo. Para maior desenvolvimento do que me parece adequado como papel da qualidade, remeto para o que está escrito do Relatório da Gulbenkian “Um Futuro para a Saúde – todos temos um papel a desempenhar”.

Quanto ao papel das farmácias, é uma mudança mais importante do que possa parecer, uma vez que se trata de as ver como um parceiro privado (ou muitos parceiros privados, na verdade) e não como um fornecedor de serviços. Mas será importante a distinção entre a rede de farmácias, e sua densidade, e cada farmácia por si só. A forma concreta como se concretizará fará toda a diferença. A tendência é que sejam definidos programas de prestação de serviços, com remuneração e avaliação de desempenho. A alternativa seria a “nacionalização” das farmácias para as incluir no Serviço Nacional de Saúde, mas duvido que seja essa a ideia. Este é um caminho que está a ser iniciado em vários países, e será de ir aprendendo com essas outras experiências, sem receio de também experimentar opções novas e adaptadas à situação portuguesa.

No que toca ao enfermeiro de família, depois de um longo (demasiado longo) processo de aceitação da ideia em termos formais, é necessário cuidar de a aplicar adequadamente. É um esforço que terá de ser feito ao nível de cada unidade de cuidados de saúde, e não tanto a nível central. A tentação nacional é sempre a de estabelecer regulamentos que nunca chegam a ser cumpridos mas que impedem a acção, ou pior ainda de estabelecer documentos legais que remetem para regulamentos que têm de ser feitos, e que nunca chegam a ser feitos. Desconheço o que se passa neste momento com os enfermeiros de família, mas gostaria que o primeiro passo não fosse o de estabelecer o regulamento dentro de cada unidade de saúde do que pode ou não pode, do que deve ou não deve fazer. Seria também bom saber se está previsto algum tipo de acompanhamento na recolha de informação, que permita vir a documentar os resultados das primeiras experiências de funções e integração dos enfermeiros de família.

Autor: Pedro Pita Barros

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa

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