Momentos económicos… e não só

dia da República, dia pós-eleições

2 comentários

Como é dia de comemoração da implantação da República, mesmo que não seja feriado, fica essa saudação (mesmo que sem grande sentido haja um Presidente da República desaparecido…). Passemos então a alguns comentários aos resultados das eleições.

republica

Sobre os resultados das eleições, no meio de tantos comentadores não há muito de novo que se possa dizer. Primeiro, os resultados propriamente ditos. A coligação perdeu cerca 730 mil votos. Não é tão pouco assim. Quem foi buscar esses votos? Sobretudo o Bloco de Esquerda (ganhou 261 mil votos, quantos deles se deverão às perguntas de Mariana Mortágua no inquérito parlamentar sobre o caso BES?). O PS ganho 182 mil votos, praticamente o mesmo que o aumento da abstenção. O PCP manteve-se estável (mais três mil votos). A desilusão é claramente o PS e não faltarão as análises sobre os erros de António Costa e da sua equipa (surgirão certamente os aspectos de falta de mensagem clara e mobilizadora, e de não ter conseguido aproveitar para colocar na discussão o documento estratégico sobre política económica que pediu a vários economistas, hoje deputados). Curioso é também registar que para basicamente o mesmo universo de eleitores a abstenção subiu apesar da sensação em muitos sítios de se ter maior afluência às urnas. Significa que a organização foi pior este ano, escolhendo (?) locais mais pequenos com maior dificuldade de circulação das pessoas (terá sido sequer pensada?).

Vão ter que ser tempos de negociação, inevitavelmente, e o centro dessa negociação será o PS. Seja para não derrubar um eventual governo PàF seja para liderar um governo que tenha o apoio do Bloco de Esquerda e da CDU (será difícil antever que se consiga ter um governo PS com não oposição PàF).

Em termos de grandes decisões estratégicas, significa que provavelmente se ficará bloqueado no actual status quo.

Tomando o campo da saúde, e retomando os programas dos partidos, até nem é difícil encontrar áreas onde se pode gerar consenso (desenvolvimento dos cuidados de saúde primários e dos cuidados continuados, genéricos e medicamentos) e áreas onde haverá divergência (devolução de hospitais às misericórdias, nalguma medida as PPP, integrar segurança social e saúde num único ministério). Noutras áreas as questões técnicas manterão a evolução, com mais ou menos soluços, como as questões de eHealth e mHealth (saúde digital é outro nome para essa evolução). A municipalização provavelmente ficará também mais pelas declarações do que pelas realizações.

Nos recursos humanos, não será complicado prosseguir com o desenvolvimento do papel do enfermeiro de familia, pois o ponto de desacordo está nas “revalorizações” salariais, em que quem estiver no governo quererá limitar à capacidade orçamental e quem estiver fora, incluindo organizações de profissionais – ordens e sindicatos, quererá sempre mais.

No modelo de financiamento global, a opção por financiar o SNS via impostos não é colocada em causa por nenhuma das forças políticas, e a verba destinada ao SNS dependerá da folga orçamental que o governo sentir. Não fará muita diferença quem esteja no governo, parece-me.

A principal ameaça virá da criação de despesa e de dívidas por as unidades de saúde, em particular os hospitais, se sentirem menos observados neste período e entrarem, como sucedeu recorrentemente no passado, em situações de gastar porque alguém irá pagar, e até lá não se paga à indústria farmacêutica (este problema é algo que reconheço me preocupa desde o final do século passado, sem ainda ter encontrado uma solução ou ter confiança que alguém encontrou a solução). O problema das dívidas, como escrevi várias vezes neste blog, é um problema de gestão e não apenas um problema de dar mais ou menos dinheiro. E em períodos de maior incerteza governativa será fácil voltar a realizar despesa sem saber se contribui realmente para melhorar a saúde da população, melhorar o acesso ou preparar a evolução do Serviço Nacional de Saúde.

O ponto de partida para criar actuações de consenso terá de ser um bom e permanente conhecimento do que se passa no SNS, e não apenas as ideias baseadas em observações casuísticas, ou de uma observação pessoal transformada em “verdade do sistema” (e é frequente isso suceder no campo da saúde).

Autor: Pedro Pita Barros

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa

2 thoughts on “dia da República, dia pós-eleições

  1. Sucinta mas excelente análise, como sempre.
    No rescaldo dos acontecimentos fica a certeza que temos, enquanto País, de aprender a governar sem maiorias absolutas como o resto dos países democráticos faz há muito. E os principais partidos devem aprender a criar consensos que sirvam realmente os interesses do País, acima das mesquinhices partidárias.

    Nota: 5 de Outubro de 1143 foi também a assinatura do Tratado de Zamora, a fundação da Nação. Não é só a República que se comemora hoje (que, pese embora seja um marco histórico fundamental, é apenas o que se ensina nos Manuais de História aos nossos filhos…).

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  2. “Significa que a organização foi pior este ano, escolhendo (?) locais mais pequenos com maior dificuldade de circulação das pessoas (terá sido sequer pensada?).”

    Pode significar apenas que a abstenção diminui nalguns locais e aumentou noutros. Teremos de ver os dados da abstenção distrito a distrito e, talvez, concelho a concelho. Tenho a ideia que talvez tenha diminuido em Lisboa.

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