Momentos económicos… e não só

o livro de Mário Centeno que chegou à Assembleia da República

4 comentários

Numa recente intervenção no Parlamento, um deputado do PSD, Miguel Morgado, questionou o ministro  das finanças, Mário Centeno, sobre o que este escreveu num ensaio sobre o mercado de trabalho (ensaio disponível aqui).

Na altura da publicação do ensaio (em 2013), fiz uma leitura comentada dos principais pontos de interesse que encontrei, e cujos links abaixo permitem recuperar essa leitura. Por sintetizar, reproduzo o último comentário (ligeiramente editado).

“Soluções para melhorar o funcionamento do mercado de trabalho, por Mário Centeno

A reforma do mercado laboral tem que possuir três características:

–       reduzir os custos de despedimento

–       uniformizar as diferentes formas contratuais

–       tornar universal o seguro de desemprego

Os pontos centrais são:

–       internalização pelas empresas dos custos de despedimento – quem despedir mais deverá pagar uma taxa de contribuição superior para a segurança social

–       reformar o subsídio de desemprego criando contas individuais – assim, uma maior duração do período de desemprego terá maior custo para o trabalhador, a disponibilidade para aceitar um novo emprego será maior. Deverá haver sensibilidade do mecanismo aos condicionalismos do ciclo económico. Um dos pontos chave será a credibilidade de um sistema deste tipo – será que as regras conseguiriam ser cumpridas?

–       Associar o financiamento de programas públicos com a relação económica que lhe dá origem – está aqui a pensar em licenças de maternidade e doença, pensões, etc…, que deveriam ser financiados sem aumentar  os custos de trabalho para as empresas.

–       Negociação directa de salários da empresa com os seus trabalhadores, com a criação de um novo instrumento de negociação colectiva, sem intermediação do sindicato sectorial (creio que o termo chave aqui para Mário Centeno é o “sectorial” e não o “sindicato”)

–       Contrato único – com pagamento de compensação por perda involuntária do emprego, crescente com a antiguidade na empresa e com um limite máximo, bem como um aumento do período de pré-avso de despedimento.

Apesar de interessantes estas propostas deveriam detalhar mais a forma como afectam os incentivos das partes a investir na relação laboral, como estimulam a manutenção de  “pares” empresa-trabalhador muito produtivos e como levam à separação de “pares” pouco produtivos.

O elemento central das propostas era procurar mecanismos e definições de regras do mercado de trabalho que procurem encontrar os pares empresa-trabalhador mais produtivos, que me parece ser um bom critério para avaliar o interesse destas e de outras propostas para o mercado de trabalho.”

A leitura comentada completa:

https://momentoseconomicos.wordpress.com/2013/03/21/o-trabalho-uma-visao-de-mercado-1/

https://momentoseconomicos.wordpress.com/2013/03/22/o-trabalho-uma-visao-de-mercado-2/

https://momentoseconomicos.wordpress.com/2013/03/26/o-trabalho-uma-visao-de-mercado-3/

https://momentoseconomicos.wordpress.com/2013/04/03/o-trabalho-uma-visao-de-mercado-4/

https://momentoseconomicos.wordpress.com/2013/04/15/o-trabalho-uma-visao-de-mercado-5/

https://momentoseconomicos.wordpress.com/2013/04/16/o-trabalho-uma-visao-de-mercado-6/

https://momentoseconomicos.wordpress.com/2013/04/19/o-trabalho-uma-visao-de-mercado-7/

https://momentoseconomicos.wordpress.com/2013/04/22/o-trabalho-uma-visao-de-mercado-8/

https://momentoseconomicos.wordpress.com/2013/04/23/o-trabalho-uma-visao-de-mercado-9/

https://momentoseconomicos.wordpress.com/2013/04/24/o-trabalho-uma-visao-de-mercado-10/

https://momentoseconomicos.wordpress.com/2013/04/26/o-trabalho-uma-visao-de-mercado-11/

https://momentoseconomicos.wordpress.com/2013/04/30/o-trabalho-uma-visao-de-mercado-12/

https://momentoseconomicos.wordpress.com/2013/04/30/o-trabalho-uma-visao-de-mercado-13/

https://momentoseconomicos.wordpress.com/2013/05/02/o-trabalho-uma-visao-de-mercado-14/

https://momentoseconomicos.wordpress.com/2013/05/07/o-trabalho-uma-visao-de-mercado-15/

https://momentoseconomicos.wordpress.com/2013/05/08/o-trabalho-uma-visao-de-mercado-16/

Autor: Pedro Pita Barros

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa

4 thoughts on “o livro de Mário Centeno que chegou à Assembleia da República

  1. Peço desculpa por fugir ao tema mas há algum tempo que tencionava colocar-lhe uma questão que, tendo procurado resposta no seu blog, mas certamente mal, não a encontrei:
    Noticiavam há uns dias atrás que os portugueses são imbatíveis nas idas às urgências. Até aqui percebo.
    O que não percebo é a dimensão: 70%. Como se avalia este valor, para mim inentendível? Que numerador e denominador são aplicáveis?

    Já agora, e sem querer abusar da sua paciência: Estão hoje a ser publicados os rankings do secundário, levantando os comentários do costume.
    Uma pergunta à procura de resposta: Por que é no secundário o privado é superior e no superior, exceptuando a Católica, o privado é secundário?

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    • sobre a segunda parte, a resposta de uma pessoa que sabe mais do tema do que eu: “há que ter em conta dois pontos fundamentais que são muito diferentes no ensino superior e no básico e secundário:
      i) No superior as escolas publicas fazem seleção de alunos (com base nas notas do secundário).
      ii) O grau de autonomia em termos académicos, em relação à seleção de professores e em termos organizativos é grande no ensino superior público (ao contrário do não superior)
      Isto quer dizer que no ensino superior as escolas públicas têm condições para serem tão boas ou melhores que as privadas. Como conseguem ser muito bias, e tradicionalmente têm conseguido ter bastante qualidade, conseguem atrair os melhores alunos (também por serem mais baratas) e atraindo os melhores alunos consolidam a sua posição como melhores escolas.”

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  2. Rui,
    sobre a primeira parte, a fonte será: Berchet, C. (2015), “Emergency Care Services: Trends, Drivers and Interventions to Manage the Demand”, OECD Health Working Papers, No. 83, OECD Publishing, Paris. http://dx.doi.org/10.1787/5jrts344crns-en (não vi a noticia de que fala, mas deve ser a propósito deste documento recente). O valor de 70% será antes que há 70 idas a uma urgência por cada 100 residentes em Portugal. É a figure 1 deste documento.

    Sobre a segunda parte, não tenho resposta imediata. Mas vou pedir uma opinião a quem sabe mais do sector da educação do que eu e se obtiver resposta coloco aqui.

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  3. Muito obrigado.
    Agora entendo. O valor reporta-se a um intervalo de tempo de 10 anos. É elevado mas entendível.
    Li a notícia no Público e não depreendi a que período se referia.

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