Momentos económicos… e não só

Reformas e equipas de coordenação

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Foram publicados os despachos que criam as coordenações nacionais para o relançamento da reforma hospitalar, cuidados de saúde primários e cuidados continuados integrados (Despachos 199/2016, 200/2016  e 201/2016). Estas equipas de trabalho têm, de acordo com o que é dito nos despachos, um horizonte de três anos (“O mandato do Coordenador Nacional e da sua Equipa de Apoio é de 3 anos”). Este horizonte permite antever que estas equipas terão o tempo para pensar e depois serem elas próprias a aplicar/seguir as propostas de reforma que façam. Se assim for, é de alguma forma o modelo que foi seguido há dez anos com a reforma que criou as unidades de saúde familiar, e que deu bom resultado no arranque. Por outro lado, existe o risco de demorar demasiado tempo a ter propostas e sua respectiva aplicação. Aliás, será interessante saber se estes grupos irão produzir propostas que sejam colocadas em discussão pública, ou se serão equipas já directamente operacionais na aplicação de reformas. Os próprios despachos que instituem as coordenações indicam as áreas de intervenção esperada de cada uma, algumas que exigem algum pensamento e provavelmente discussão mais ampla do que apenas o grupo de coordenação, como forma de divulgar e consensualizar os princípios e métodos dessas reformas. Por exemplo, no caso do que é indicado na reforma hospitalar, há muitas áreas ligadas ao exterior do que é o sistema hospitalar. Embora haja indicações das áreas de interesse, há incertezas sobre o ritmo que terão estas coordenações e o processo pelo qual as propostas são construídas, eventualmente discutidas e depois implementadas. Na construção de reformas na área da saúde, aprendemos já que o processo de realização é bastante importante.

Veremos alguns dos pontos indicados nestes despachos das coordenações em próximos textos.

 

Autor: Pedro Pita Barros

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa

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