Momentos económicos… e não só

hoje, na visão online,

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uma entrevista rápida sobre os desafios no campo da saúde (original aqui), que reproduzo (obrigado à Ana Margarida Carvalho pelas perguntas :D):

Screen Shot 2016-02-02 at 23.15.16Para o professor Pedro Pita Barros, as medidas anunciadas pelo novo Ministério da Saúde que mais suscitam o agrado mediático são também «as mais voláteis». A manutenção da Maternidade Alfredo da Costa provoca o aplauso da comunidade, mas não é, segundo o professor, a melhor solução a longo prazo. E a permanência de equipas de urgência que evitem os aneurismas não impedirá, avisa, o «evento adverso».

O anúncio de que quatro grandes centros hospitalares da Área Metropolitana de Lisboa irão passar a assegurar, ao fim de semana, as urgências de aneurismas e AVC através de escalas rotativas repõe os níveis de confiança dos utentes nos hospitais públicos?

Há uma diferença entre erro e evento adverso. Nunca será possível em medicina ter 100% de certezas e segurança, e mesmo com equipas em vigilância podem surgir situações extremas. Por exemplo, se houver uma equipa disponível mas surgirem dois casos, como resolver? Por outro lado, em média, há tempos de espera clinicamente aceitáveis para muitas intervenções, mas sempre que se espera pode acontecer algo. Estatisticamente irá sempre acontecer o acidental, nalgum momento.

E como comenta a decisão de o ministro Adalberto Campos Fernandes de não avançar com o encerramento da Maternidade Alfredo da Costa?

No caso da MAC, estando inserida no centro hospitalar de Lisboa central, e como se planeia construir um novo hospital, associado à circunstância da redução do número de partos na zona de Lisboa, a prazo, o que provavelmente fará sentido é ter uma maternidade moderna no novo hospital. E as equipas atuais da MAC terão toda a vantagem em irem para lá. Logo, não acredito que, a 10 anos, a melhor solução seja manter a MAC como está hoje

Numa perspetiva de política de saúde, já é possível fazer-se uma primeira avaliação das medidas do novo ministério?

O início de novos ciclos políticos leva sempre a uma apreciação dos desafios que se colocam a quem entra. No caso do Ministério da Saúde do XXI Governo, o programa eleitoral foi praticamente todo transportado para o programa do Governo, com ligeiras modificações. E no essencial o programa eleitoral tinha já um perfil relativamente completo. Em termos programáticos, o programa do Governo no campo da saúde segue uma linha geral de desenvolvimento do Serviço Nacional de Saúde, que, com maior ou menor retórica sobre políticas passadas, surge numa continuidade de décadas.

Mas quais os grandes desafios que este novo ministro vai enfrentar?

Desde os anos 2002 a 2005 há três desafios permanentes para o Ministério da Saúde, cuja evolução tem sido mais lenta do que o desejável. E esses desafios são reconhecidos e assumidos pela atual equipa do Ministério da Saúde: finalizar a reforma dos cuidados de saúde primários, com o aumento das unidades de saúde familiar (e simbolizada no objetivo de ter todos os residentes seguidos por um médico de família), finalizar a criação de uma rede dos cuidados continuados, e terminar a reforma hospitalar, iniciada com os hospitais SA, hoje EPE (Entidade Pública Empresarial).

Isso significa abrir mais hospitais?

Não, isso deverá significar muito mais do que apenas abrir ou fechar hospitais: deverão ser criados mecanismos automáticos de melhoria permanente. Não há aqui novidade conceptual, mas terá que haver a arte de encontrar as soluções e os meios necessários para a sua concretização.

Qual o problema mais constante, e ao longo dos vários governos, no nosso Sistema Nacional de Saúde?

Um problema permanente, em muitos lados e também em Portugal, é a existência de áreas menos atrativas para os profissionais de saúde (médicos, enfermeiros, etc). A aposta em mecanismos de mobilidade terá muito provavelmente de ir além de meros complementos salariais, e valerá a pena pensar em ideias diferentes.

Mas se os aumentos salariais não forem incentivos…

Neste ponto, um dos desafios para os novos responsáveis do Ministério da Saúde é conseguir precisamente encontrar modos inovadores de procurar levar profissionais de saúde para áreas geográficas mais desprotegidas. Criatividade na diversidade, dado que o local poderá exigir atuações diferentes, terá de ser parte da solução.

Por várias vezes o Partido Socialista disse que o Sistema Nacional de Saúde estava subfinanciado. Onde se vai buscar o dinheiro?

É um aspeto que a meu ver merece atenção especial, e sobre o qual ainda pouco foi dito. Como se assegurará o equilíbrio financeiro nas diferentes unidades que formam a prestação de cuidados de saúde do SNS? As reposições de cortes salariais vão exigir reforço de verbas, e é verdade que o PS frequentemente argumentou que o SNS estava subfinanciado. Com o novo Governo é de esperar que as organizações de profissionais de saúde venham reclamar novas condições remuneratórias. Quem teve reduções de preços nos bens e serviços de saúde que vende ao SNS durante os últimos anos também procurará algum alívio. Por outro lado, a criação de dívidas em atraso no SNS tem vindo a diminuir desde há praticamente um ano, o que é essencial para uma boa gestão. O equilíbrio na componente orçamental é, por isso, um elemento a seguir com atenção, e quais os mecanismos irão ser utilizados pelo Governo para assegurar esse equilíbrio.

Autor: Pedro Pita Barros

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa

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