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EconomiaViva: Sistema político

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Uma das conferências de ontem na Nova SBE, organizada pelo Nova Economics Club e pela Associação de Estudantes, foi sobre o sistema político, com alguns destaques para:

a) Pedro Magalhães – a desafeição política e a insatisfação com o sistema político, traduzido no declínio da participação política, em Portugal estará mais associado com a qualidade do Estado e do seu funcionamento do que com aspectos de estrutura do sistema político. Ou seja, reformar o sistema eleitoral, criar um senado, mudar o papel do presidente (para mais ou para menos interventivo) tem pouca relação com essa participação política dos cidadãos. O que conta é a qualidade da legislação produzida, da transparência da política orçamental, a abertura ao feedback dos cidadãos, o bom funcionamento dos serviços do estado.

b) Marina Costa Lobo: Portugal tem um sistema que não é muito distante dos outros países europeus, escolhendo ter uma lista fechada nas eleições para a Assembleia da República. Apresentou os resultados de uma experiência de votação a 4 de Outubro de 2015 com lista aberta. Além das sondagens habituais à boca das urnas, pediu-se às pessoas que votassem no que seria um hipotético boletim de lista aberta dentro de cada partido (com os candidatos que este escolheu apresentar), ou seja, permitir que fosse o cidadão a escolher dentro do partido em que vota qual o nome que prefere para deputado. Os resultados mostraram que os cidadãos não têm dificuldades em votar em boletins com mais candidatos, que há uma questão de notoriedade dos candidatos e que os candidatos “pára-quedistas” são penalizados. A alteração do voto para um sistema de lista aberta (ou mais aberta) do que é hoje não necessita de revisão constitucional e depende apenas da vontade política dos partidos. Como comentário meu, a julgar por esta primeira experiência, que talvez seja salutar repetir noutras eleições para confirmar resultados, não há razão para o paternalismo de se dizer que os portugueses não têm capacidade para votar em lista aberta.

c) Alexandre Soares dos Santos: questionou a inércia da intervenção cívica em Portugal e a falta de capacidade nacional de olhar para o mundo, numa visão prospectiva.

d) Luis Campos e Cunha: focou na lógica de regras que criam incentivos que levam a comportamentos, que por sua vez geram resultados. Tomou como referência os países nórdicos, com os quais podemos aprender. Em termos de sistema político, colocou para discussão três pontos: financiamento estritamente público dos partidos políticos, remuneração dos detentores de altos cargos políticos (de eleição ou nomeação política) com base nas respectivas declarações de rendimentos dos três ou cinco anos anteriores, ter um sistema de eleição para a assembleia da república em que os votos brancos e nulos se traduzissem em cadeiras vazias (e os respectivos ordenados destinados a apoiar, como logo se veria, novos partidos)  e em que os partidos pudessem facilmente alterar um ou dois deputados, como forma de manter as direcções dos partidos políticos permanentemente representadas na Assembleia da República.

Autor: Pedro Pita Barros

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa

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