Momentos económicos… e não só

impostos sobre sacos plásticos e pouca receita, é surpresa?

5 comentários

Numa notícia do Observador, ver aqui, é feita referência ao facto de uma estimativa de imposto sobre os sacos plásticos de 34 milhões de euros ter dado apenas uma receita de 1 milhão de euros. A surpresa que é expressa na notícia, reflectida na consideração de “maior falhanço”, pode ser vista de outro modo. Este foi um imposto lançado dentro do “chapéu” geral que se poderá chamar de fiscalidade verde, e tinha como objectivo reduzir a utilização de sacos plásticos finos, que se transformavam em poluição de forma quase instantânea devido à sua fragilidade. Se se pretende alterar um comportamento e se lança um imposto como instrumento, não se pode esperar que o comportamento mude e a receita fiscal seja a que seria produzia caso o comportamento não tivesse mudado. É simplesmente contraditório (mas infelizmente comum formar-se essa expectativa em análises apressadas, incluindo análises oficiais e na produção de estimativas de receitas).

No caso dos sacos plásticos, era relativamente notório que um mês depois da entrada em vigor do imposto que os hábitos dos portugueses na utilização dos sacos de plástico estava em alteração – o ajustamento ao imposto estava a ser feito por redução da utilização, o que sugeria uma redução da receita fiscal. E se falhou a meta da receita fiscal, significa que resultou o objetivo de redução de poluição por sacos de plástico finos.

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Autor: Pedro Pita Barros

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa

5 thoughts on “impostos sobre sacos plásticos e pouca receita, é surpresa?

  1. Ou seja, o imposto foi um sucesso!!!

    Neste caso, é o sistema fiscal a contribuir para comportamentos saudáveis dos contribuintes singulares e colectivos.

    Partilho relatório sobre a fiscalidade na Hungria sobre produtos alimentares não saudáveis.

    http://www.euro.who.int/__data/assets/pdf_file/0004/287095/Good-practice-brief-public-health-product-tax-in-hungary.pdf?ua=1

    Neste caso, também foram observadas alterações dos comportamentos.

    Moral da história: a fiscalidade vai para além da cobrança de impostos.

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  2. Recebido via linkedin:
    “Algo me diz, que este imposto foi criado para ser uma receita fiscal, e não um cuidado com o meio ambiente. Mas mais uma vez, as “mente brilhantes” do nosso Governo, falharam …. talvez seja culpa do excel, que indicou cálculos errados !!!”

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  3. Veja-se o caso recente do agravamento do ISP e do imposto sobre o tabaco. Lá fora, junto da Comissão Europeia, é uma medida de consolidação orçamental que compensa a devolução dos cortes nas pensões e salários. Cá dentro, é uma medida ambiental e de saúde, como referido pelo primeiro ministro: “Usem mais transportes públicos e deixem de fumar”. Não há uma contradição aqui também?

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  4. recebido via linkedin:
    “sim, faz-nos desconfiar que na génese desta ideia estava mesmo mais receita fiscal assente no consumo excessivo de sacos plásticos, que calculavam não fosse abrandar significativamente. Sejam sérios nos intuitos ambientalistas e subam o preço de casa saco para 0,50 e deem o mesmo desconto a quem levar consigo um saco reutilizável. Assim o consumo deste tipo de plástico iria baixar drasticamente. “

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  5. Pingback: Orçamento de Estado 2017 – saúde | Momentos económicos... e não só

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